“Observa-se que, considerando a pol�tica e valores da Vale, nas quais a vida humana est� em primeiro lugar, cabe destacar que os valores que v�m sendo arbitrados (pela Justi�a para indeniza��es por mortes) s�o bastante reduzidos.” A frase faz parte de an�lise do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Ferroso da mineradora, elaborado em 1981 e atualizado em junho de 2015. Nele, a empresa precifica a vida, em caso de rompimento de barragens, em US$ 2,6 milh�es (cerca de R$ 10.046.400). De olho no que considera mais uma manobra que burla os pr�prios procedimentos – a Vale prop�s, a t�tulo de indeniza��o para v�timas do desastre de 25 de janeiro, valores bem abaixo do que ela mesma projeta – o Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) entrou com a��o na Justi�a cobrando pagamento de valores que variam de R$ 8 milh�es a R$ 9,5 milh�es por fam�lia de 242 trabalhadores mortos e desaparecidos na trag�dia em Brumadinho. Outros R$ 2 bilh�es de indeniza��o � comunidade tamb�m s�o pedidos no processo. Solicita��o de bloqueios para assegurar os pagamentos j� chega a R$ 3 bilh�es apenas na Justi�a do Trabalho.
Os pedidos integram a��o civil p�blica e coletiva e se referem a trabalhadores pr�prios da mineradora ou terceirizados. Por ser uma a��o trabalhista, n�o engloba v�timas que moravam ou trabalhavam na zona de autossalvamento. Na a��o civil coletiva, est�o somados os danos material (na forma de pagamento de pens�o) e moral, num total que chega a R$ 9,5 milh�es. Os procuradores Geraldo Emediato de Souza e Luciana Marques Coutinho requerem o pagamento de pens�o considerando a remunera��o completa do trabalhador – o que inclui sal�rio, m�dia de horas extras, f�rias e 13º sal�rio – at� a data em que cada funcion�rio completaria 78 anos. Esse per�odo tem como base a expectativa de vida no pa�s, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
A Vale, por sua vez, oferece um pagamento mensal correspondente a dois ter�os do sal�rio l�quido do trabalhador, at� a data em que ele completaria 75 anos. “Isso � o que prev� a pens�o previdenci�ria por morte. E n�o estamos falando de Previd�ncia, mas de morte causada pela empresa”, contesta o procurador Geraldo Emediato, coordenador do Grupo Especial de Atua��o Final�stica do MP do Trabalho.
“Objetivamos a justa repara��o, com base em alguns pontos comuns entre a Samarco (subsidi�ria da Vale e respons�vel pelo desastre em Mariana, em 2015) e a Vale. Esse � o segundo evento de responsabilidade da empresa. Laudos demonstraram que a Vale, ao despejar res�duos em Fund�o (Mariana), que estava sendo alteada, foi respons�vel direta pelo rompimento. Laudos demonstraram o mesmo em Brumadinho”, ressaltou. “A empresa vem adotando uma conduta predat�ria, negligente e irrespons�vel e isso exige puni��o exemplar”, destacou.
Por danos morais, o MPT pede um m�nimo de R$ 5 milh�es por fam�lia, considerando o valor de pelo menos R$ 1 milh�o por pessoa. Para Geraldo Emediato e Luciana Marques, os valores propostos pela Vale est�o muito aqu�m do que deveria ser pago. A mineradora quer indenizar irm�os em R$ 75 mil, pai e m�e em R$ 150 mil e filhos e c�njuges ou companheiros(as) em R$ 300 mil. “Estamos postulando uma repara��o justa. A empresa est� tentando cooptar fam�lias para firmar acordos baixos, para servir de modelo na Justi�a e, assim, indenizar indevidamente as pessoas”, denuncia Emediato. “Somente uma san��o exemplar e pedag�gica pode evitar que uma trag�dia ocorra de novo. A neglig�ncia matou mais de 300 pessoas e mais de 3 mil est�o em alerta o estado.”
O procurador destaca a import�ncia de as fam�lias n�o firmarem acordos individuais e esperarar o resultado da a��o do MPT, que deve ser apreciada pela 5ª Vara do Trabalho nos pr�ximos dias. “Uma vez firmado um acordo individual com advogado das fam�lias, o acordo � v�lido e a pessoa n�o pode entrar na a��o coletiva”, ressaltou. Luciana Marques lembra que a legisla��o estabelece como grupo familiar ascendentes, descendentes, irm�os e pessoas que dependiam economicamente de cada trabalhador.
Aos empregados sobreviventes, o Minist�rio P�blico do Trabalho pediu a garantia de emprego para todos que atuavam na Mina C�rrego do Feij�o, sejam funcion�rios ou prestadores de servi�o, durante tr�s anos, prazo para descomissionamento da barragem, al�m de atendimento m�dico, psicol�gico e aux�lio-creche. A justificativa � que embora n�o tenham sido v�timas diretas, esses empregados n�o t�m como trabalhar. O MPT cobra ainda a emiss�o da Comunica��o de Acidente de Trabalho (CAT), que d� direito a pens�o previdenci�ria. Com expedi��o obrigat�ria at� o dia seguinte ao acidente de trabalho, o documento ainda n�o foi emitido para todos. No pr�ximo dia 1º a Vale ter� de informar se j� emitiu a comunica��o.
A a��o civil p�blica pede � Justi�a que a Vale pague R$ 2 bilh�es de indeniza��o. Se acatada, MPT, Justi�a do Trabalho, comunidade, prefeitura e sindicatos v�o criar uma comiss�o para definir o destino do dinheiro. Ele poder� ser usado para equipar a Defesa Civil, construir um hospital na cidade, comprar viaturas, construir um memorial em homenagem �s v�timas, para cursos de qualifica��o, entre outros.
BLOQUEIOS O MPT pediu ontem � Justi�a tamb�m o bloqueio de R$ 2 bilh�es da Vale para assegurar o pagamento das indeniza��es, em caso de vit�ria nas a��es. O pedido para que R$ 1,6 milh�o fiquem retidos j� havia sido acatado em 27 de janeiro, dois dias depois da trag�dia de Brumadinho. “A responsabilidade da Vale � objetiva e, ainda que n�o houvesse o dolo, a culpa, a responsabilidade do acidente de trabalho � do empregador”, concluiu o procurador.
Por meio de nota, a Vale informou que n�o foi notificada sobre a a��o do MPT.