Depois de ignorar recomenda��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e de ficar a um passo de uma san��o judicial, a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) recorreu ontem � Promotoria de Congonhas e sinalizou a possibilidade de negociar a sa�da de aproximadamente 2,5 mil pessoas que vivem nas proximidades da Barragem Casa de Pedra, na Regi�o Central do estado. Advogados pediram a continuidade das tratativas e afirmaram que a mineradora vai avaliar as probabilidades de acordo. Enquanto a empresa ganha prazo, o MPMG monta uma “tropa de choque” e vai contar com v�rios promotores na pr�xima reuni�o para fazer press�o.
A retirada dos moradores faz parte de recomenda��o feita pelo promotor Vin�cius Alc�ntara Galv�o, da comarca de Congonhas, no �ltimo dia 12, como medida de seguran�a pelo medo de rompimento da Casa de Pedra. A empresa tinha 10 dias �teis para dizer se acatava ou n�o, antes de o assunto ir parar na Justi�a. Ontem, venceu o prazo, sem que a CSN se manifestasse. Um dia depois de esgotado o per�odo de resposta e com uma a��o civil p�blica para ser ajuizada, a companhia voltou atr�s.
A empresa se disse aberta � avalia��o e possibilidade, ou n�o, de acordo quanto aos itens da recomenda��o e a busca de eventuais outras solu��es. O Minist�rio P�blico tem 48 horas para marcar outra reuni�o, que dever� ocorrer no in�cio da semana que vem. “Havia sido fechada a porta e eu teria que entrar com uma a��o. Agora, vamos discutir de novo e nossa pauta continuar� a ser a implementa��o das medidas”, afirmou Vin�cius Galv�o, que chamar� outros promotores para o encontro com a mineradora.
Al�m de retirar moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, a promotoria pede que a empresa forne�a aluguel de R$ 1,5 mil para cada n�cleo familiar e arque com as despesas das mudan�as. De acordo com a recomenda��o, a mineradora dever� ter ainda um plano para remo��o volunt�ria dos moradores dos dois bairros, seja por meio da compra de im�veis em Congonhas ou outra cidade; ou mediante a cria��o de bairros, com toda a infraestrutura prevista em lei, e/ou mediante a indeniza��o dos propriet�rios. Na avalia��o dos im�veis, a orienta��o � de n�o se considerar a desvaloriza��o, devido aos rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho.A creche e a escola, localizadas no Residencial Gualter Monteiro, seriam alguns dos primeiros pontos atingidos pelos rejeitos em caso de rompimento - cerca de 30 segundos
A empresa ter� tamb�m que apresentar, em car�ter emergencial, solu��o para o fechamento da Creche Dom Luciano, e a transfer�ncia da Escola Municipal Concei��o Lima Guimar�es. A recomenda��o � alugar im�veis que comportem essas instala��es. Al�m disso, dever� ainda arcar com todas as despesas de mudan�a e ajustes dos pr�dios aos enquadramentos t�cnicos necess�rios.
A creche e a escola, localizadas no Residencial Gualter Monteiro, seriam alguns dos primeiros pontos atingidos pelos rejeitos em caso de rompimento – cerca de 30 segundos. O Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o (PAEBM) da Barragem Casa de Pedra mostra ainda a linha f�rrea, outra escola, a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas, o Centro da cidade, a C�mara Municipal e o Bairro Z� Arig� no caminho da lama. O Santu�rio Bom Jesus do Matosinhos, a prefeitura e a esta��o s�o alguns dos pontos que n�o seriam atingidos.
A maior barragem de Congonhas, localizada pr�xima � �rea urbana, tem 21 milh�es de metros c�bicos, atualmente – h� quem conteste a informa��o, dizendo que o total chega a 50 milh�es. Al�m do impacto com o rejeito, um colapso da estrutura provocaria estancamento no Rio Maranh�o, represando o mesmo e causando inunda��o de toda �rea central da cidade, at� que sua fluidez fosse normalizada, o que levaria muitos dias, dependendo de uma s�rie de fatores clim�ticos e de material acumulado.
CONTROLE Al�m de Casa de Pedra, o MPMG est� de olho na situa��o das outras 23 barragens instaladas em Congonhas. No �ltimo dia 19, a promotoria deu 20 dias a cinco mineradoras que atuam na cidade – CSN, Vale, Gerdau, Ferrous e Ferro + – para apresentar um plano de trabalho com medidas que possam diminuir danos em caso de rompimento de barragem, ou mesmo evitar uma cat�strofe. As a��es tocam diretamente nos Planos de A��o de Emerg�ncia e no plano municipal de controle de situa��o das represas.
Entre as medidas, est�o a integra��o no treinamento de todas as pessoas que s�o elementos-chave no organograma do plano, aprimoramento da resolu��o dos mapas de inunda��o (usando resolu��o na qual seja poss�vel a identifica��o, inclusive, da Zona de Autossalvamento – ZAS), bem como as interfer�ncias da onda de ruptura. A medida obriga as empresas a fazer treinamentos e simula��es, estabelecer rotas de fugas e pontos de encontro e implantar de sinaliza��o no campo para indicar esses dois itens.
Por meio de nota, a CSN Minera��o informou que respeita o trabalho do MPMG, mas entende n�o haver motivo para a remo��o dos moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro. "Isso porque n�o existe qualquer tipo de risco relacionado � Barragem Casa de Pedra. A estrutura cumpre com todas as normas de seguran�a existentes e encontra-se devidamente autorizada a operar por todos os �rg�os competentes, sendo que sua seguran�a foi e tem sido atestada n�o s� por todas as autarquias necess�rias como por auditorias de renome, al�m do pr�prio corpo t�cnico do MPMG", afirma o texto.