Uma lista de quest�es sociais a negociar e, por enquanto, mal saiu do papel o que � considerado emergencial. Depois de definido na Justi�a o pagamento de aux�lio de emerg�ncias a todos os moradores de Brumadinho – atingidos ou n�o pelo desastre da barragem de C�rrego do Feij�o e independentemente da classe social –, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais calcula que apenas 2% dos benef�cios tenham sido pagos pela Vale. At� o dia 29 do m�s que vem, postos ser�o abertos para atendimento � popula��o e entrega da documenta��o. E a compensa��o, com previs�o de atingir cerca de 40 mil pessoas, j� come�a cercada de pol�mica: de um lado a extens�o do benef�cio a moradores de condom�nios de alto padr�o da cidade, bem distantes da �rea atingida, tem gerado controv�rsia; de outro, a Pol�cia Civil j� prev� uma disparada nas tentativas de fraude, por parte de estelionat�rios de olho no pagamento, que ocorrer� durante 12 meses.
A Vale come�ou a pagar os aux�lios emergenciais no �ltimo dia 16, a moradores do C�rrego do Feij�o e Parque da Cachoeira, comunidades mais afetadas pelo rompimento da barragem. Nesta semana, deu in�cio ao cadastramento dos demais moradores da cidade. Essa indeniza��o, homologada na Justi�a, pode ser solicitada por todos os moradores do munic�pio – e tamb�m de �reas distantes at� um quil�metro do leito do Rio Paraopeba a partir do ponto atingido pela lama at� a Usina Hidrel�trica de Retiro Baixo, em Pomp�u.
Conforme decidido em audi�ncias na 6ª Vara da Fazenda P�blica Estadual, a mineradora ter� que pagar um sal�rio m�nimo por adulto, meio sal�rio m�nimo por adolescente e um quarto de sal�rio m�nimo por crian�a para todos os moradores da cidade, o que inclui condom�nios de alto padr�o, um dos pontos fortes do munic�pio, distantes da �rea atingida. Esses pagamentos, no entanto, s�o diferentes dos valores recebidos por parentes de pessoas que morreram na trag�dia, por pessoas que perderam as casas no lama�al e por quem teve a atividade produtiva prejudicada em raz�o do tsunami de rejeitos.
Segundo a Vale, at� o momento, 269 fam�lias de v�timas em Brumadinho receberam, cada uma, R$ 100 mil; 91 donos de im�veis residentes da Zona de Autossalvamento, a mais pr�xima � barragem, receberam R$ 50 mil; e 70 pessoas que tiveram seus neg�cios afetados pelo rompimento receberam R$ 15 mil.
A Vale informou apenas que os valores foram definidos em acordo judicial, com base em crit�rio geogr�fico e acertado entre a mineradora, a Advocacia-Geral de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da Uni�o, o Minist�rio P�blico, do estado e federal, e a Defensoria P�blica, em Minas Gerais e da Uni�o
O prefeito de Brumadinho, Nem da Asa, esteve recentemente em dois condom�nios, Retiro das Pedras e Retiro do Chal�, e disse ao Estado de Minas que recebeu manifesta��es de algumas pessoas que querem abrir m�o dos valores mensais emergenciais. “� uma situa��o que foi definida pela Justi�a. Eu acho que aqueles que n�o quiserem receber devem encaminhar esses valores para alguma institui��o de caridade ou fazer uma doa��o do jeito que acharem melhor. A Vale cometeu um crime na nossa cidade e, direta ou indiretamente, todos foram afetados”, afirma o chefe do Executivo municipal.
No caso do Retiro das Pedras, o condom�nio j� est� se mobilizando para recolher a documenta��o daqueles moradores que quiserem solicitar o recebimento dos recursos, para enviar ao posto de recebimento da Vale. Um of�cio foi encaminhado pela administra��o aos cond�minos com as orienta��es sobre quais documentos providenciar.
Via assessoria de imprensa, o Minist�rio P�blico pontuou que para concess�o do pagamento considerado emergencial pesa a quest�o de a trag�dia ter afetado a economia de Brumadinho como um todo, e dificultado principalmente a locomo��o entre comunidades. O MP defende que os pagamentos de agora n�o devem ser considerados como futuras indeniza��es individuais, diferente do que pensa a mineradora, e por isso essa discuss�o ter� que ser definida pela Justi�a. A inten��o � que a repara��o final ocorra levando em considera��o a situa��o de cada pessoa.
Morador do C�rrego do Feij�o h� 17 anos, o almoxarife Adilson Lopes Silva, de 35 anos, ainda procura pelo pai, Levi Gon�alves, que trabalhava na limpeza de vag�es de min�rio e at� hoje n�o foi encontrado. Al�m de atingir em cheio a fam�lia de Adilson do ponto de vista psicol�gico, a trag�dia tamb�m prejudicou a quest�o econ�mica, j� que parte dos ganhos mensais sa�a da horta que a mulher dele, a agricultora Juliana Cardoso Gomes Silva, de 37, cultivava. Agora, ela n�o tem mais para quem vender.
A situa��o � bem diferente de locais distantes da mancha de inunda��o da barragem, onde moram pessoas de alto poder aquisitivo. “Eu penso que deve haver uma diferencia��o na repara��o final para os atingidos em rela��o a quem n�o foi diretamente afetado. Esperamos que uma assessoria t�cnica especializada discuta cada parte dessa forma. Neste momento de pagamentos emergenciais, enxergo mais como puni��o para a Vale (as indeniza��es a todos os moradores) em virtude do tamanho do desastre”, diz ele.
O Condom�nio Retiro das Pedras publicou em seu site uma nota sobre o caso informando que n�o tem responsabilidade nos acordos para pagamento de indeniza��es aos habitantes do munic�pio de Brumadinho, firmados entre a Vale, a prefeitura, Minist�rio P�blico e as Defensorias P�blicas do Estado e da Uni�o.
“Informamos que, o Condom�nio na data de 23 de mar�o de 2019, atinente ao seu lados institucional, apenas concedeu, ap�s pedido do prefeito de Brumadinho, espa�o para que ele pudesse apresentar e explicar aos moradores os detalhes do pagamento das indeniza��es negociadas com a Vale, uma vez que o Condom�nio est� localizado dentro do munic�pio.
Segundo o condom�nio, na ocasi�o o prefeito de Brumadinho disse que a eventual indeniza��o pela mineradora � exclusiva e pessoal ao morador do munic�pio que queria receber, “inclusive aos moradores dos condom�nios que fazem parte do munic�pio”.
“Sendo assim, reafirmamos que o Condom�nio Retiro das Pedras � um condom�nio tradicional e prima pela excel�ncia de seu nome. E n�o concordar� com qualquer indica��o de que est� recebendo privil�gios em detrimento de outrem”, enfatiza a nota.
Promotor: ‘Recursos e dinheiro distintos’
O promotor de Justi�a Andr� Sperling explica que o aux�lio emergencial nada tem a ver com as indeniza��es futuras aos atingidos diretamente. “A popula��o de Brumadinho inclui ricos e pobres. O munic�pio como um todo foi atingido. A pessoa que perdeu a casa n�o tem rela��o com quem mora no Retiro das Pedras. O fato de a pessoa que mora no condom�nio receber n�o ter� influ�ncia nos direitos de um morador de classe social mais baixa ou que teve dano em sua propriedade. S�o recursos distintos e direitos distintos”, afirma.
N�o h� prazo para o t�rmino do pagamento e a rotina seguir� o fluxo de demandas. Como praxe, s�o 20 dias para ter o dinheiro em m�os. Depois de entregar o formul�rio, o benefici�rio aguarda 10 dias para a resposta da Vale e, depois, mais 10 para receber. “O pagamento desses aux�lios � s� o in�cio. A situa��o dos agricultores, da �gua, da sa�de de quem teve contato com a lama s�o algumas das muitas discuss�es que precisam avan�ar”, diz o representante do MP.
A Vale informou apenas que os valores foram definidos em acordo judicial, com base em crit�rio geogr�fico e acertado entre a mineradora, a Advocacia-Geral de Minas Gerais, a Advocacia-Geral da Uni�o, o Minist�rio P�blico, do estado e federal, e a Defensoria P�blica, em Minas Gerais e da Uni�o. Segundo a empresa, um cronograma est� sendo seguido desde o in�cio dessa semana para cadastrar os moradores de Brumadinho.
O cadastramento do restante da comunidade de Brumadinho e das demais cidades cortadas pelo Rio Paraopeba come�ou a ser feito na segunda-feira e o calend�rio de atendimento de cada comunidade est� dispon�vel em www.vale.com/brumadinho. (Colaborou Cristiane Silva)