A secret�ria de Educa��o de Minas Gerais, J�lia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna, confirmou que o governo pretende cancelar o contrato com a empresa privada que realiza a seguran�a em escolas da rede p�blica. O an�ncio foi feito em audi�ncia p�blica realizada, nesta quinta-feira, na Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
A crise fiscal por que o estado passa � o principal argumento utilizado pela gestora. De acordo com ela, o or�amento da Educa��o � de R$ 10 bilh�es ao ano para atender cerca de 2 milh�es de estudantes e arcar com a folha de pagamento de 240 mil servidores. O custo do contrato com a empresa de seguran�a � de R$ 55 milh�es anualmente.
Segundo Sant’Anna, diante de um d�ficit de R$ 28 bilh�es do Estado � invi�vel a manuten��o dos 653 vigilantes. Na comiss�o, ela argumentou que o dinheiro poderia estar sendo usado para reparar pontos cr�ticos da infraestrutura das escolas.
“Eu reconhe�o a import�ncia da atua��o dos vigilantes, mas precisamos eleger prioridades; n�o podemos deixar de fazer as reformas necess�rias para manter o contrato”, afirma J�lia Sant'anna, que acrescentou que, com o valor mensal pago � empresa de seguran�a privada, a secretaria poder� promover reformas emergenciais em 50 escolas.
A empresa respons�vel pela seguran�a � a TBI, que desde 2014, opera nas escolas do estado. Com o contrato vigente, 157 escolas estaduais s�o contempladas com os servi�os da empresa; o n�mero corresponde a 4% do total de institui��es de ensino de Minas Gerais.
Al�m dessas, outras 34 escolas s�o contempladas com o servi�o de unidades administrativas da empresa.
Cr�ticas
A decis�o do governo gerou revolta em v�rios dos 25 deputados estaduais, al�m de funcion�rios da TBI, que tamb�m compareceram � comiss�o. Eles questionaram os poss�veis impactos da medida como o aumento de epis�dios de vandalismo e viol�ncia no ambiente escolar.
Segundo os parlamentares, as unidades que contam com a presen�a de vigilantes foram selecionadas por se encontrarem em regi�es de extrema vulnerabilidade social.
O membro da Associa��o de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais Igor de Alvarenga ressaltou os perigos que diretores e professores vivem constantemente. De acordo com uma pesquisa apresentada por ele, 74% dos diretores de escolas de Minas classificam as portarias das escolas como inseguras. A pesquisa foi feita com 300 profissionais.
Os deputados correligion�rios do governador Romeu Zema (NOVO), Guilherme da Cunha e Bart�, defenderam a decis�o. “Se fizermos a op��o de proteger o patrim�nio de 4% das escolas, vamos deixar tantas outras sem as devidas condi��es de funcionamento”, enfatizou Cunha.
Massacre
A discuss�o veio � tona depois do massacre de Suzano (SP), onde dois jovens, de 17 e 25 anos, atiraram contra alunos e professores da Escola Estadual Professor Raul Brasil, deixando sete mortos. O tio de um dos assassinos tamb�m foi alvo e morreu. Ap�s a trag�dia, o Sindicato dos Vigilantes de Minas Gerais denunciou que o Governo de Minas Gerais tinha a inten��o de reduzir a vigil�ncia nas escolas p�blicas do estado.Depois de Suzano, a Pol�cia Civil registrou v�rios casos de alunos que amea�aram colegas de escolas mineiras. (Com informa��es da ALMG)
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a