O Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) expediu decis�o liminar para obrigar a Vale a realizar, nas pr�ximas 24 horas, treinamentos em toda �rea atingida em um poss�vel colapso da Barragem B3/B4, situada no distrito de Macacos, em Nova Lima (Grande BH). Nesta quinta-feira (28), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) agendou os simulados para este domingo (31) nas localidades de Hon�rio Bicalho e Raposos, ambas na Zona de Seguran�a Secund�ria (ZSS) da represa.
Leia aqui a decis�o na �ntegra
Al�m disso, a Justi�a suspende qualquer opera��o desempenhada no complexo Mar Azul, onde est� situada B3/B4. A decis�o se ampara no “risco de gatilhos de liquefa��o e sismos decorrentes da megaopera��o do empreendimento”.
A decis�o prev�, ainda, a cria��o de rotas de fuga, distribui��o de informativos e evacua��o da popula��o com dificuldade de locomo��o nas pr�ximas 12 horas. O mesmo prazo � dado para que a Vale revise a Zona de Autossalvamento (ZAS, a primeira a ser atingida em caso de desastre), o Plano de A��es Emergenciais (PAEBM) e o Plano de Seguran�a de Barragens (PSB).
A Vale tamb�m fica obrigada a contratar, nas pr�ximas 48 horas, empresa de auditoria independente para “elaborar relat�rio sobre a real situa��o de estabilidade”. A terceirizada nunca pode ter prestado servi�o � gigante da minera��o e deve avaliar todas as estruturas do complexo.
Os trabalhos da auditoria devem v�o atestar a seguran�a das estruturas de Mar Azul at� que todas elas se mantenham dentro dos �ndices ideais por, no m�nimo, um ano.
A Justi�a tamb�m exige que a Vale apresente �s autoridades, em 12 horas, qual o plano de seguran�a atual. Isto �, n�meros de ve�culos, trabalhadores e previs�o de hot�is e alojamentos imediatos para a popula��o em caso de trag�dia.
Quanto aos animais e aos bens culturais, a empresa respons�vel ter� 12 horas para elaborar e executar um plano emergencial para preserv�-los, independente da ruptura ou n�o de B3/B4.
Em caso de novas remo��es de moradores, a Vale tamb�m ser� obrigada a arcar com todos os custos e oferecer assist�ncias a eles.
Em nota, a Vale informou que ainda n�o foi notificada da decis�o.