A mineradora Vale pode sofrer mais um bloqueio financeiro. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma a��o civil p�blica na Justi�a pleiteando que a mineradora disponibilize R$ 1 bilh�o para moradores que foram retiradas de suas casas devido aos riscos da Barragem Vargem Grande, em Nova Lima, na Grande BH. Em 20 de fevereiro, 38 fam�lias tiveram que ser removidas. O pedido de liminar, segundo o �rg�o, tem o objetivo de garantir a repara��o dos danos materiais e morais. Al�m disso, solicitou a contrata��o de uma auditoria t�cnica independente que n�o tenha prestado servi�os anteriores a empresa.
O reservat�rio Vargem Grande � um maci�o de 35 metros de altura, que comporta 12,4 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro na Mina de Ab�boras. A estrutura fica a cerca de um quil�metro da Rodovia BR-356, que liga Belo Horizonte a Ouro Preto. Devido ao perigo de rompimento, quatro pontos da estrada foram fechados e os ve�culos s� podem passar em esquema de siga e pare, observando sempre os trechos demarcados como seguros em caso de inunda��o.
Na a��o, os promotores destacam que em caso de rompimento da barragem, “os danos ambientais ser�o devastadores, pois a mancha de inunda��o ultrapassar� os limites de Nova Lima e percorrer� os munic�pios de Rio Acima, Raposos, Sabar�, Santa Luzia e outros”.
O MPMG tamb�m solicita a paralisa��o dos lan�amentos de rejeitos e qualquer ato “tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Vargem Grande” enquanto n�o for demonstrada a integral estabilidade e a integral seguran�a da estrutura. Pede, ainda, a suspens�o do funcionamento das demais estruturas e atividades do complexo miner�rio onde est� situada a estrutura.
Auditoria
Os promotores tamb�m solicitam � Justi�a que determine a vale a contratar, em no m�ximo tr�s dias, de uma nova auditoria t�cnica independente, que n�o tenha prestado servi�os anteriormente � empresa. Este empresa dever� elaborar relat�rio sobre a real situa��o de estabilidade da estrutura.” O MPMG requer que a empresa de auditoria firme compromisso de trabalhar como perito do Ju�zo e realize vistorias in loco para verifica��o dos par�metros necess�rios � constata��o da seguran�a ou n�o da estrutura”, diz na a��o.
Solicitam, ainda, que as Defesas Civis municipal e estadual sejam oficiadas pela Justi�a, em no m�ximo 24 horas, para que apresentem informa��es sobre a necessidade de suspens�o das demasi atividades do complexo e a necessidade evacua��o das comunidades situadas dentro das zonas de autossalvamento e na zona de impacto como um todo.