A Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) poder� analisar, at� �s 17h da pr�xima segunda-feira (8), se cumrpir� as recomenda��es feitas pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) referentes � barragem Casa de Pedra, localizada em Congonhas, na Regi�o Central do estado. O adiamento foi acordado em reuni�o entre representantes da empresa, da Promotoria e de moradores do munic�pio, realizada na tarde desta ter�a-feira (2) na sede do N�cleo de Resolu��es de Conflitos Ambientais do MP.
Entre as medidas solicitadas pelo �rg�o e por moradores de Congonhas est� a retirada dos moradores dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, pr�ximos � barragem. Nesse ponto, a companhia alegou dificuldades para cumprir a medida, considerando a necessidade de informa��es mais aprofundadas e a participa��o de outros agentes da empresa.
A CSN ter� que responder at� a pr�xima segunda-feira se bancar� aluguel emergencial para as fam�lias afetadas, inclusive aquelas que j� se deslocaram em fun��o do medo. Al�m disso, a empresa analisar� se tamb�m vai fornecer um pagamento emergencial mensal de R$ 1,5 mil a essas fam�lias.
A companhia tamb�m ter� que examinar a possibilidade de realoca��o da Creche Dom Luciano, fechada desde que as comunidades pr�ximas � barragem ficaram apreensivas com a situa��o da barragem. De acordo com o MPMG, a institui��o atende 130 crian�as.
No documento de recomenda��es do MP, o �rg�o tamb�m pedia que a CSN providenciasse a transfer�ncia da Escola Municipal Concei��o Lima Guimar�es, tamb�m fechada, para outra estrutura. No entanto, a ata da reuni�o desta segunda-feira n�o faz men��o � institui��o de ensino.
Por fim, a CSN responder�, no mesmo prazo, se contratar� peritos em seguran�a de barragens e uma assessoria t�cnica independente multidisciplinar para a comunidade.
Impasse
Em 26 de mar�o, ap�s o Minist�rio P�blico apresentar a s�rie de recomenda��es, a CSN informou que n�o tinha interesse em cumpr�-las.
Ap�s a constata��o, o �rg�o chegou a anunciar que entraria com uma A��o Civil P�blica (ACP) na Justi�a contra a empresa para determinar as medidas de seguran�a. Um dia depois da declara��o,
a CSN mudou de postura e aceitou negociar com o MP e moradores.
Barragem
A Barragem Casa de Pedra est� localizada praticamente dentro da cidade. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quil�metros do Santu�rio do Bom Jesus de Matozinhos, patrim�nio cultural da humanidade.
Em novembro de 2016, uma das estruturas da Casa de Pedra, o Dique de Sela, apresentou infiltra��es. Naquela ocasi�o, leituras de t�cnicos da Funda��o Estadual de Meio Ambiente (Feam) constataram que o fator de estabilidade das ombreiras – apoios do maci�o em morros – estava perigosamente abaixo do recomendado.
A estrutura tem o m�todo de constru��o a jusante. Por ele, a barragem � amparada por terreno que vai sendo erguido ao lado dela e preparado para receber a estrutura. � medida que a estrutura vai sendo ampliada, ele vai crescendo.
Trata-se de uma t�cnica mais cara que a montante (m�todo usado nas barragens de Fund�o, em Mariana, e do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, que se romperam), cuja amplia��o se faz em cima do pr�prio rejeito.
A capacidade da estrutura, segundo a CSN, � de 21 milh�es de metros c�bicos de rejeitos. Por�m, a prefeitura contesta a informa��o dizendo que o total chega a 50 milh�es de m³.
*Estagi�rio sob supervis�o da reda��o do Estado de Minas