Mapa revela cidades que abrigam barragens sem estabilidade atestada em Minas

O cen�rio de risco no entorno das barragens de minera��o em Minas Gerais aumenta na medida em que cresce tamb�m a popula��o amea�ada por novas enxurradas de lama. A Vale, investigada pela trag�dia em Brumadinho, responde pela maioria dos barramentos sem garantia de estabilidade (18 no total). A incerteza quanto � seguran�a se deve ao fato de declara��es de estabilidade terem sido negadas por auditores ou simplesmente n�o terem sido entregues � Ag�ncia Nacional de Minera��o. Com mais de 30 empreendimentos no estado na corda bamba e pouca ou nenhuma informa��o fornecida pelas mineradoras respons�veis, o real perigo das estruturas se torna um mist�rio.

Na segunda-feira, a Vale informou que 17 represas da companhia ficaram sem a Declara��o de Controle de Estabilidade (DCE), das quais sete que j� haviam tido fatores de seguran�a agravado e exigiram evacua��es das chamadas zonas de autossalvamento, as mais amea�adas. Esse n�mero ganhou o acr�scimo de outra barragem de rejeitos e chegou a 18, de acordo com levantamento da ANM e informa��es da pr�pria mineradora. O �rg�o federal que regula o setor informou que a Barragem Sul Inferior, no munic�pio de Bar�o de Cocais, na Regi�o Central do estado, tamb�m est� sem laudo atestando estabilidade, por n�o ter sido encaminhado o documento.

A lista da ANM, na verdade, inclui outras duas barragens da mineradora como pendentes de documenta��o: Tr�s Fontes, em Itabira, na Regi�o Central, e B1, que se rompeu em Brumadinho em 25 de janeiro. A Vale, no entanto, informa que j� solicitou ao �rg�o federal a remo��o das duas estruturas do cadastro, uma vez que a B1 entrou em colapso e a Tr�s Fontes, segundo a companhia, foi descaracterizada e n�o figura mais como represa de rejeitos.

Tamb�m por falta de esclarecimentos da mineradora ou discrep�ncias com o cadastro da ANM, ontem o Estado de Minas informou, com base em cruzamento de dados anteriores das duas fontes, que o total de barragens da Vale sem estabilidade garantida, por ter atestado negado ou por falta da documenta��o, era de 25. Esse n�mero considerava as estruturas sem garantia de seguran�a informada pela ag�ncia federal, somadas �s sete represas da companhia que j� haviam sido paralisadas. Por�m, essas �ltimas j� faziam parte da listagem da ANM – algumas com nomes alterados –, portanto n�o deveriam ser somadas a ela.

Ontem a Vale admitiu n�o ter considerado em sua primeira rela��o de represas sem estabilidade atestada a Barragem Sul Inferior. A estrutura est� atualmente desativada, acumula 510 mil metros c�bicos de rejeitos e foi constru�da pelo m�todo conhecido na engenharia como etapa �nica. Com ela, o total de barragens da Vale que est�o sem declara��o de estabilidade em Minas Gerais shegou a 18. “No primeiro momento, a Vale informou uma rela��o de 17 estruturas, incluindo, posteriormente, a Barragem Sul Inferior, da Mina de Gongo Soco, em Bar�o de Cocais, que recebeu n�vel de alerta 1 por estar a jusante (abaixo) da estrutura Sul Superior (que apresenta n�vel de alerta 3)”, informou a companhia, acrescentando por�m que o reservat�rio inclu�da na rela��o n�o tem anomalias. 

INTERDI��O

Segundo informa��es da ANM, das 36 barragens mineiras sem DCE (13 que tiveram o laudo negado e 23 que n�o enviaram – inclu�das a� as duas cujo descadastramento foi pedido pela Vale), 11 est�o em opera��o e 25 desativadas. A data-limite para protocolar informa��es referentes ao primeiro semestre sobre as represas de rejeitos foi 31 de mar�o. Essas barragens que agora est�o sem seguran�a garantida foram constru�das em diferentes m�todos. A maioria surgiu no m�todo chamado etapa �nica, seguido de perto pelo alteamento a montante, considerado o mais perigoso.

A consequ�ncia imediata da aus�ncia dos laudos, segundo a ag�ncia que regula o setor, � a interdi��o das estruturas que ainda estiverem recebendo rejeitos. Essa � a realidade em 11 barragens, que est�o nas cidades de Rio Acima (Regi�o Metropolitana), Itabira, Ouro Preto, Itabirito, Belo Vale (Regi�o Central) Arcos (Centro-Oeste), Tapira e Arax� (Alto Parana�ba). Al�m da Vale, que opera cinco reservat�rios em funcionamento, CSN, Minera��es Gerais LTDA., Mosaic Fertilizantes e Nacional Min�rios (do grupo CSN) est�o operando as demais seis estruturas ativas.

Algumas barragens que tiveram a declara��o de seguran�a negada ou n�o tiveram o documento entregue j� t�m medidas em curso. Caso da Barragem de Serra Azul, em Itatiaiu�u, na Grande BH, que n�o teve o laudo de estabilidade concedido. Por causa do risco, a ArcelorMittal, respons�vel pelo empreendimento, evacuou a comunidade do entorno. Pessoas que moram perto de sete barragens interditadas da Vale que integram a lista daquelas de Minas cujas DCEs n�o foram enviadas tamb�m tiveram de deixar suas casas.

Preocupa a situa��o daquelas cujas medidas n�o est�o sendo tomadas ou s�o desconhecidas. A CSN informou que, ao contr�rio do que consta na lista da AMN, suas duas barragens em Arcos, no Centro-Oeste de Minas, tiveram declara��es de estabilidade entregues dentro do prazo. Acrescentou que n�o comentaria a situa��o das estruturas, nem da B2 Auxiliar, da Nacional Min�rios, em Rio Acima.

J� a Bauminas informou que a Barragem de Merc�s, tamb�m indicada no relat�rio da ag�ncia, n�o tem pend�ncias administrativas e teve sua DCE entregue no prazo. O consultor de minera��o da empresa, Alfredo Mucci Daniel, disse que o barramento � classe E, com risco e potencial baixo e, por causa dessa classifica��o, a entrega do documento deve ser feita apenas uma vez por ano.

A Mosaic Fertilizantes informou, por meio de nota, que requereu previamente � expira��o do prazo de entrega da DCE que a ANM estendesse o prazo o dia 30 deste m�s. "Tal requerimento se deu em raz�o do estudo t�cnico emitido por empresa especializada, que recomendou estudos complementares para suportar uma conclus�o a respeito da estabilidade das barragens. A empresa reafirma que as barragens n�o apresentam riscos de rompimento e reitera seu compromisso com as comunidades e regi�es onde atua", disse no texto. 

A Cia Mineradora Catite Duo, a Emicon Minera��o e Terraplenagem e a Topazio Imperial Minera��o Com�rcio e Ind�stria foram procuradas pela reportagem, mas nenhum representante dessas empresas foi encontrado.

Placas vandalizadas

A irresponsabilidade de v�ndalos pode colocar em risco a vida de moradores de S�o Gon�alo do Rio Abaixo, na Regi�o Central de Minas Gerais. Placas instaladas na cidade para orientar sobre os pontos de fuga em caso de rompimento da Barragem Sul Superior na Mina de Gongo Soco, da Vale, em Bar�o de Cocais, foram alteradas e invertidos os sentidos. Um boletim de ocorr�ncia foi feito por autoridades da cidade. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) solicitou que a Pol�cia Militar (PM) reforce o patrulhamento. Hoje a popula��o da cidade, que pode ser atingida pelos rejeitos de min�rio em caso de ruptura do reservat�rio, vai participar de um simulado de emerg�ncia. As placas foram instaladas na cidade devido � mudan�a do status de seguran�a da barragem. Em 19 de mar�o, ela passou para n�vel 3 – �ltimo est�gio antes da ruptura.