A Justi�a do Trabalho deferiu pedidos formulados pelo Minist�rio P�blico do Trabalho e, a partir do 5º dia �til de maio, a Vale S.A dever� iniciar o pagamento de pens�o mensal aos dependentes dos empregados pr�prios e terceirizados falecidos por causa do rompimento da barragem em Brumadinho. O valor deve ser equivalente a 2/3 do vencimento que o funcion�rio recebia. A multa, em caso de descumprimento � de R$ 50 mil.
A decis�o foi tomada na tarde desta quarta-feira, pela ju�za Renata Lopes Vale, da 5ª Vara do Trabalho de Betim, na a��o civil p�blica ajuizada pelo Minist�rio P�blico do Trabalho, no dia 25 de mar�o.
Al�m de fixar o pensionamento, a decis�o liminar determina que a empresa divulgue amplamente as obriga��es assumidas. A a��es devem incluir publica��o no jornal impresso da cidade, publica��o por 30 dias na p�gina inicial do site da empresa, e por 15 dias na p�gina virtual dedicada � Brumadinho.
Maior trag�dia do pa�s
A trag�dia em Brumadinho foi considerada o maior acidente trabalhista da hist�ria do Brasil ap�s ultrapassar 69 mortos - total de trabalhadores que morreram no desabamento do pavilh�o de exposi��es do Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, em 1971.
Os �ltimos n�meros do rompimento da barragem B1 da Mina C�rrego do Feij�o, atualizados na tarde desta quarta-feira pela Defesa Civil de Minas Gerais, revelam 217 mortos e 79 permanecem desaparecidos.
* Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie.