Uma an�lise preliminar do Minist�rio P�blico Federal (MPF) revelou que a estatal Ind�strias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Minist�rio da Minas e Energia, n�o atendeu integralmente a recomenda��es feitas no in�cio de fevereiro para a barragem de rejeitos nucleares situada no munic�pio de Caldas, no sul de Minas Gerais. Apesar das pend�ncias, o plano de a��o emergencial (Paemb) foi entregue. A estatal apresentou o documento na �ltima sexta-feira (29), um dia antes do prazo final estipulado na recomenda��o.
Diante da falta de informa��es sobre as medidas adotadas, procuradores do MPF inspecionaram nesa quinta-feira a barragem, que integra uma mina de explora��o de ur�nio desativada em 1995. As preocupa��es com a estrutura n�o s�o recentes. Em 2015, o MPF moveu uma a��o civil p�blica acusando a faltrisco de provid�ncias concretas para o descomissionamento da barragem ap�s o encerramento das atividades ocorrido 20 anos antes. Em novembro do ano passado, t�cnicos da Universidade Federal de Ouro Preto fizeram uma vistoria e apontaram a exist�ncia de risco de rompimento da estrutura, devido a poss�veis processos de eros�o interna.
A recomenda��o do MPF foi encaminhada � INB menos de duas semanas ap�s o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, regi�o metropolitana de Belo Horizonte, que deixou mais de 200 mortos. Segundo o MPF, entre as medidas necess�rias que ainda n�o foram atendidas est�o a entrega de c�pias do Paemb para autoridades e �rg�os p�blicos e comprova��o da treinamentos e simula��es feitas com a Defesa Civil municipal, empregados e a popula��o que vive na zona de autossalvamento, isto �, em toda a �rea que seria alagada em menos de 30 minutos em caso de ruptura ou que est� situada a uma dist�ncia de menos de 10 quil�metros. De acordo com o MPF, tamb�m n�o foi comprovada a instala��o de sistemas de alarme.
Segundo nota do Minist�rio P�blico, a barragem cont�m material radioativo relativo � primeira mina de ur�nio do Brasil. "A explora��o ocorreu de 1982 a 1995, quando foi encerrada sob o argumento de que as atividades eram economicamente invi�veis. Mesmo ap�s o fim da minera��o, remanescem no local a cava da mina, contendo lama com res�duos radioativos, uma f�brica de beneficiamento de min�rio desativada, dezenas de equipamentos e a barragem com milhares de toneladas de rejeitos contendo ur�nio, t�rio e r�dio",diz o texto.
Extravasor
Em setembro do ano passado, a INB chegou a comunicar a ocorr�ncia de um "evento n�o usual" a dois �rg�os fiscalizadores: a Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Segundo o MPF, na ocasi�o, foram constatadas turva��o e redu��o do fluxo na sa�da do sistema extravasor da estrutura, cuja fun��o � escoar eventuais excessos de �gua dos reservat�rios.
Em nota, a INB confirmou que recebeu hoje (4), na unidade de Caldas, a visita de dois procuradores do MPF. "N�o foram solicitadas altera��es no Plano de A��o Emergencial no dia 29 de mar�o. A INB ir� providenciar c�pias do documento para serem entregues aos �rg�os competentes. A INB ressalta o compromisso de atender �s demandas do MPF e informa que dar� continuidade � implanta��o do plano".
Segundo a estatal, obras para a constru��o de um novo sistema extravasor avan�am sem contratempos e a previs�o � que o servi�o seja conclu�do at� maio de 2019. Em fevereiro, ap�s receber as recomenda��es do MPF, a empresa informou que j� estava adotando as medidas necess�rias e que a unidade era permanentemente monitorada para prote��o do meio ambiente e da sa�de de trabalhadores e moradores da regi�o. A INB informou tamb�m a troca de um extravasor por um modelo mais moderno.
Minera��o ilegal
Conforme outra a��o anunciada pelo MPF, foi desarticulada uma quadrilha que agia clandestinamente na minera��o de ouro e diamantes na zona rural de Diamantina, em Minas Gerais.
A atividade, constatada no interior de uma fazenda, vinha provocando danos ambientais ao Rio Jequitinhonha. Cerca de 900 garimpeiros atuavam em cinco trechos distintos, sem autoriza��o dos �rg�os competentes. Conforme as investiga��es, a atividade ilegal gerou lucro de mais de R$ 20 milh�es com os diamantes extra�dos da regi�o, que eram contrabandeados para pa�ses da Europa e da �sia.
Ontem (3), a pedido do MPF, a Pol�cia Federal deflagrou a Oopera��o Salve o Jequitinhonha, em parceria com a Pol�cia Militar e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais (Semad). Foram cumpridos 10 mandados judiciais de pris�o preventiva e 16 de busca e apreens�o.
Amparada pelo Decreto 6.514/2008, a opera��o destruiu, com o uso de explosivos, os equipamentos que eram utilizados na atividade, tais como dragas, motores e balsas.