O Minist�rio P�blico Federal informou hoje (7) ter recomendado � empresa Ind�strias Nucleares do Brasil (INB) que adote provid�ncias necess�rias para a implementa��o do Plano de A��o Emergencial (PAEMB) na barragem de sua unidade situada em Caldas (MG). A estrutura pertence a uma mina de explora��o de ur�nio desativada em 1995 e, segundo vistoria feita em novembro do ano passado por t�cnicos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), h� riscos de rompimento devido a poss�veis processos de eros�o interna.
A Ind�strias Nucleares do Brasil � uma estatal de economia mista vinculada ao Minist�rio da Minas e Energia. Suas atividades s�o fiscalizadas pela Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que tamb�m recebeu of�cio com a recomenda��o do MPF.
O documento cobra a implementa��o do PAEMB at� dia 30 de mar�o. Tamb�m fixa um prazo de cinco dias para que o INB e o Cnen deem ampla divulga��o � popula��o vizinha � unidade sobre os riscos a que est�o expostas. A recomenda��o foi expedida quase duas semanas ap�s o rompimento da barragem da Vale na Mina do Feij�o, em Brumadinho (MG). De acordo com os dados mais recentes, 150 pessoas foram encontradas sem vida e mais 182 est�o desparecidas.
De acordo com nota divulgada pelo MPF, a barragem cont�m material radioativo relativo � primeira mina de ur�nio do Brasil. "A explora��o durou de 1982 a 1995, quando foi encerrada sob o argumento de que as atividades eram economicamente invi�veis. Mesmo ap�s o fim da minera��o, remanescem no local a cava da mina, contendo lama com res�duos radioativos, uma f�brica de beneficiamento de min�rio desativada, dezenas de equipamentos e a barragem com milhares de toneladas de rejeitos contendo ur�nio, t�rio e r�dio".
O texto registra ainda que, ap�s o encerramento das atividades de explora��o de ur�nio em 1995, n�o foram adotadas provid�ncias concretas para o descomissionamento da barragem e para a recupera��o ambiental pelos danos causados. Diante dessa situa��o o MPF moveu uma a��o civil p�blica em 2015.
Procurado pela Ag�ncia Brasil, a Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que solicitou, em outubro de 2018, que o INB apresentasse garantias da seguran�a e da estabilidade da barragem, incluindo a elabora��o do PAEMB. Segundo o �rg�o, a estatal deu in�cio �s medidas necess�rias para o atendimento das solicita��es e as a��es adotadas est�o sendo avaliadas. O INB comunicou que est� "preparando uma nota com todos os esclarecimentos", a qual ser� enviada mais tarde.