Deixaram o Complexo Penitenci�rio Nelson Hungria, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, na tarde desta quinta-feira, os cinco presos pelo rompimento da Barragem I da Mina C�rrego Feij�o, em Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Os dois engenheiros da empresa T�v S�d Brasil, que atestaram a estabilidade da barragem que se rompeu, e outros tr�s funcion�rios da Vale, foram soltos depois que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) concedeu, na �ltima ter�a-feira, habeas corpus para eles. A soltura foi confirmada pela Secretaria de Estado de Administra��o Prisional (Seap).
Estavam presos: o ge�logo Cesar Augusto Paulino Grandchamp; o gerente de meio ambiente, sa�de e seguran�a do complexo miner�rio, Ricardo de Oliveira; e o gerente-executivo operacional Rodrigo Artur Gomes Melo. Al�m de dois engenheiros da T�v S�d Brasil, empresa contratada pela mineradora: Makoto Namba e Andr� Jum Yassuda.
A pris�o tempor�ria dos cinco foi decretada no �ltimo dia 27, pela ju�za Perla Saliba Brito, da comarca de Brumadinho. Dois dias depois, eles foram detidos em opera��o conjunta da Pol�cia Federal (PF), Minist�rios P�blicos de Minas Gerais e S�o Paulo, e das Pol�cias Civis dos dois estados. Essas foram as primeiras pris�es desde o desastre de Mariana, h� pouco mais de tr�s anos.
Dois funcion�rios da Vale foram detidos em Belo Horizonte, um em Nova Lima (Grande BH) e os engenheiros da empresa terceirizada, em S�o Paulo. Segundo as investiga��es, eles assinaram declara��es de estabilidade das barragens.
Os mandados de pris�o e de busca e apreens�o foram pedidos por uma for�a-tarefa criada pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais para apurar a trag�dia. Fazem parte do grupo a Promotoria de Justi�a da Comarca de Brumadinho, a Coordenadoria das Promotorias de Justi�a de Defesa das Bacias dos Rios da Velha e Paraopeba, o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Grupo Especial de Promotores de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico (GEPP). Eles receberem apoio das pol�cias Civil e Militar, e do Gaeco de SP.
Os presos foram solos ap�s o pedido de habeas corpus. O relator foi o ministro Nefi Cordeiro, da Sexta Turma. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, na decis�o, o ministro observou que os engenheiros e funcion�rios da Vale j� prestaram declara��es sobre o rompimento da barragem. Al�m disso, buscas e apreens�es foram feitas nos endere�os deles e "n�o foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer � sociedade".
Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a como��o social causada pela trag�dia. No entanto, a turma entendeu que n�o h� fundamentos id�neos para as pris�es, informou o STJ. "Trata-se de imputa��o criminal pelo resultado, sem sequer especifica��o de neglig�ncia ou imper�cia na modalidade culposa, ou mesmo de fraude dolosa na inser��o da falsa conclus�o t�cnica – em indevida reprova��o judicial de opini�o t�cnica", destaca o relator.
Somente dois dias depois do STJ conceder o habeas corpus � que os presos foram soltos. Sobre a demora da soltura dos presos, a Seap informou que “cabe ao sistema prisional cumprir a determina��o da Justi�a assim que for notificado”. “Neste caso, os presos foram liberados t�o logo os alvar�s chegaram ao Complexo Penitenciario Nelson Hungria”, afirmou a pasta.
Depoimentos
Depois que foram presos, os engenheiros da T�v S�d Brasil e os funcion�rios da Vale prestaram depoimentos. Um deles, cujo teor foi divulgado nessa quarta-feira pela TV Globo, mostrou que a mineradora j� tinha sido alertada sobre problemas em dados de sensores que faziam o monitoramento da estrutura que viria a estourar. As apura��es d�o a entender ainda que a empresa respons�vel por atestar a estabilidade da represa vinha sendo pressionada pela mineradora a se manifestar pela seguran�a do dep�sito de rejeitos.