Um imbr�glio sem solu��o h� exatos 49 dias corridos e 32 dias letivos. Sem lugar para estudar desde a evacua��o de Macacos, em Nova Lima, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, 194 crian�as moradoras do distrito est�o nas m�os do poder p�blico, em um impasse repleto de voltas e reviravoltas. A op��o de voltar ao pr�dio da �nica escola da comunidade, a Municipal Rubem Costa Lima, localizada pr�ximo � mancha de risco de rompimento da Barragem B3/B4, da Vale, caiu por terra definitivamente, depois de ter sido reprovada na avalia��o do Corpo de Bombeiros. Nova rodada de negocia��es com a mineradora est� marcada para segunda-feira. A Secretaria Municipal de Educa��o acionou a esfera estadual para que a situa��o se torne uma exce��o e os meninos n�o percam o ano letivo nos pr�ximos dias.
A Escola Municipal Rubem Costa Lima atende crian�as de 4 a 11 anos – alunos do ensino infantil at� os anos iniciais do fundamental – e ainda 33 meninos e meninas matriculados na creche. O Minist�rio P�blico foi acionado em fevereiro por uma professora, para intervir de maneira a levar a escola provisoriamente para o espa�o do antigo Instituto Kair�s, no Bairro Jardim Amanda, situado longe de qualquer mancha de risco. Desde a evacua��o, em 16 de fevereiro, n�o h� aulas. Oficialmente, a Secretaria de Educa��o de Nova Lima decretou o retorno �s aulas quatro dias depois da evacua��o, mas os pais se recusaram a mandar os filhos, uma vez que o estabelecimento de ensino fica a 40 metros da mancha de risco da Barragem de Cap�o da Serra e a 250 metros da Barragem B3/B4.
No �ltimo dia 29, a situa��o deu ind�cios de que se resolveria numa longa negocia��o no Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), mas, no fim do dia, voltou � estaca zero. Em uma primeira reuni�o, pela manh�, foi estipulado prazo para a Vale entregar a escola provis�ria at� 5 de julho. A Vale ter� 20 dias corridos para o projeto executivo e 60 dias �teis para equipar o espa�o com cont�ineres. A escola definitiva dever� estar pronta at� 31 de janeiro do ano que vem. A mineradora tinha ainda 48 horas para apresentar o cronograma das a��es. Foi avaliada a possibilidade de as aulas come�arem, em car�ter de urg�ncia, numa pousada do distrito.
Depois de uma longa vistoria com representantes da Promotoria de Nova Lima, dos Bombeiros e da Secretaria de Educa��o, os planos foram frustrados. A hospedagem fica a cerca de um quil�metro da represa de rejeitos B3/B4 e a dois quil�metros de Cap�o da Serra. Mas seria necess�ria a implementa��o de cont�ineres, pois a quantidade de c�modos n�o � suficiente.
A ata da reuni�o p�s por terra tamb�m um poss�vel retorno para a sede atual da escola, cuja seguran�a foi avalizada pela Defesa Civil do munic�pio e que � defendida pela Secretaria de Educa��o. “Com rela��o � atual sede da escola e creche, os representantes do Corpo de Bombeiros informaram que n�o h� condi��es de funcionamento hoje, inclusive no que concerne �s condi��es de seguran�a”, informa o texto. A secret�ria de Educa��o de Nova Lima, Viviane Matos, diz que pediu � corpora��o of�cio explicando os motivos da avalia��o, mas ainda n�o recebeu o documento. Os Bombeiros foram procurados para esclarecer a quest�o, mas n�o responderam at� o fechamento desta edi��o. Pais denunciam que o local � insalubre e, tamb�m por isso, querem outro espa�o.
N�o bastasse o fato de estar fora da sala de aula, as crian�as correm contra o tempo. Se superados os 25% de faltas que s�o toleradas no ano, ou seja, 50 dias, os estudantes s�o reprovados por aus�ncia. At� 5 de julho, quando o espa�o do Kair�s deveria estar pronto, o per�odo sem aulas ter� superado o limite imposto pela legisla��o. Viviane informou que acionou a Secretaria de Estado de Educa��o para tentar resolver a quest�o. “Nossa rede dialoga com o estado e as regras do estado, porque n�o temos sistema de ensino. Queremos ver a legalidade dos prazos de acordo com a legisla��o e a possibilidade de estarem fora da sala por mais tempo, uma vez que o que est� ocorrendo em Macacos � uma excepcionalidade”, diz a secret�ria. Procurada, a Educa��o estadual n�o se pronunciou sobre a situa��o dos alunos e informou que o caso � compet�ncia da secretaria de Nova Lima.
Alguns pais optaram pela realoca��o dos filhos. Ao todo, 64 alunos j� est�o estudando na Escola Benvinda Pinto Rocha (ensino fundamental) e no Centro Educacional Infantil C�ssio Magnani (1º e 2º per�odos da educa��o infantil). A secret�ria garante que n�o h� preju�zos: “Eles foram realocados para outros estabelecimentos, mas continuam constando no sistema como da Escola Rubem Costa Lima”. A expectativa � de a Vale antecipar a libera��o do espa�o da escola provis�ria.
MP avalia o cronograma
A promotora Renata Cerqueira, respons�vel pelo caso, informou que o cronograma de obras apresentado pela Vale foi encaminhado � Central de Apoio T�cnico do MPMG para avalia��o, com acompanhamento dos bombeiros do Gabinete de Seguran�a Institucional do MPMG. Ela acrescentou que aguarda avalia��o
t�cnica at� semana que vem.Questionada sobre o prazo de quase 90 dias para montar os cont�ineres, a Vale n�o se manifestou. A empresa se limitou a reafirmar, por meio de nota, que a escola n�o est� localizada na zona de autossalvamento, a mais amea�ada em caso de eventual rompimento de barragem, e que vai “prover a constru��o das estruturas provis�ria e definitiva em local considerado seguro e escolhido pela comunidade”.