O Governo Federal anunciou investimento de R$ 1 bilh�o para a extens�o do metr� de Belo Horizonte. Al�m disso, a Uni�o tamb�m se comprometeu a destinar R$ 3 bilh�es para outras obras de infraestrutura pelo estado. O an�ncio foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, no final da tarde desta quinta-feira, em reuni�o com a bancada mineira da C�mara Federal. Os recursos, segundo o deputado Z� Silva (SD), devem vir dos cofres da mineradora Vale, que busca a renova��o da concess�o da ferrovia Vit�ria a Minas (EFVM). Os detalhes dos repasses n�o foram divulgados.
No entanto, a deputada �urea Carolina (PSOL), presente � reuni�o, afirmou que os recursos n�o est�o garantidos. Segundo ela, a concess�o da EFVM � Vale ainda depende da aprova��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). “Este processo (de renova��o) est� em curso e j� teve parecer contr�rio dentro do pr�prio governo. Ele (o ministro Tarc�sio Freitas) fez um an�ncio de uma coisa que n�o est� certa”, explicou.
O prefeito Alexandre Kalil, por sua vez, afirmou que a cria��o da segunda linha do metr� finalmente deve sair do papel. "Eu acho que dessa vez n�o � promessa, pois h� interesse privado na hist�ria. Quando h� interesse de outras empresas, realmente a coisa sai", disse em entrevista cedida pela prefeitura.
Nos �ltimos dias, alguns parlamentares mineiros fizeram press�o junto ao governo federal para que Vale tivesse dificuldades em renovar sua concess�o. Eles reivindicavam que a mineradora arcasse com o custeio das obras de extens�o do metr� da capital mineira at� a Regi�o do Barreiro.
As negocia��es desta quinta-feira tamb�m contaram com a presen�a do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), dos prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e Contagem, Alex de Freitas, que chegou a reivindicar um trecho do metr�. Freitas quer que a cidade da Grande BH ganhe mais 1,5 quil�metros de trilhos.
No final de agosto do ano passado, ainda no governo de Michel Temer (MDB), Alex de Freitas e o ent�o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciaram um investimento entre R$ 150 milh�es e R$ 170 milh�es para a constru��o de uma esta��o no bairro Novo Eldorado. A previs�o era de que as obras ficassem prontas at� o final de 2020, mas, at� hoje, elas n�o come�aram.
A linha 2, que ligaria a Regi�o do Barreiro � esta��o Calafate, no bairro de mesmo nome, na Regi�o Oeste da cidade (foto: Reprodu��o/deputada �urea Carolina)
A insatisfa��o dos deputados mineiros era em raz�o da iniciativa do Governo Federal de adiantar a renova��o da concess�o ferrovi�ria da Vale por mais 30 anos, em troca de financiamento de conclus�o de obras em outros estados. O acordo entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a mineradora previa o aux�lio financeiro para as constru��o da Ferrovia de Integra��o do Centro-Oeste (Fico). Al�m disso, a MRS Log�stica, empresa que tem a concess�o da Ferrovia Malha Sudeste - que passa por 17 munic�pios de Minas Gerais - arcaria com o trecho do Ferroanel, em S�o Paulo.
A EFVM est� concedida � Vale em 1997 e, conforme o acordo entre Uni�o e mineradora, o direito vai at� 2027. Com a renova��o, a concess�o iria at� 2057.
Rodovias Federais
Bancada mineira, prefeitos de Contagem e BH e o deputado estadual Agostinho Patrus, presidente da ALMG, se reuniram no Minist�rio da Infraestrutura. Encontrou durou cerca de duas horas (foto: Reprodu��o/deputada �urea Carolina)
Na reuni�o com o ministro, os deputados federais tamb�m cobraram do governo federal a retomada das obras paradas nas rodovias federais que passam por Minas Gerais. No entanto, de acordo com chefe da pasta, a Uni�o n�o tem recursos para custear as obras solicitadas. Durante as negocia��es Tarc�sio Freitas defendeu que � necess�rio conceder as estradas � iniciativa privada.
“� imposs�vel, hoje, prover de estrutura com recursos da Uni�o. Imposs�vel. N�o h� outra escapat�ria. N�s vamos precisar de recursos privados. Vamos precisar da iniciativa privada. N�o vamos conseguir duplicar a (BR) 381 se n�o estiver sob concess�o. N�o vamos duplicar a (BR) 251 se n�o estiver sob concess�o. N�o vamos duplicar a (BR) 116 se n�o estiver sob concess�o. N�o tem dinheiro”, afirmou o ministro durante a conversa com os parlamentares.
De acordo com o deputado federal Z� Silva, um dos que participaram da reuni�o, a ideia de conceder as rodovias � iniciativa privada tamb�m est� atrelada � destina��o de recursos ao metr� de Belo Horizonte. Ouvido pelo Estado de Minas ap�s a negocia��o, o parlamentar confirmou que o cen�rio de Minas � muito ruim quando se trata de obras para infraestrutura. “O or�amento do minist�rio (da Infraestrutura) foi contingenciado em 40%. O ministro prop�s a conceder as rodovias com obras paradas � iniciativa privada, mas a posi��o da bancada federal � clara: queremos a expans�o do metr� de BH”.
Ainda segundo o ministro, mesmo com a iniciativa privada ser� dif�cil reformar as rodovias. “Mesmo assim ela fica no limite da viabilidade. Eu tenho que ter capacidade de trazer investidor. Mas tem que reciclar, os investidores n�o est�o dando conta, veja a 040 (rodovia administrada pela concession�ria Via 040)”. Segundo ele, a dificuldade de atrair investidor se d� pela “insolv�ncia” do pa�s.
O Estado de Minas procurou a Vale para confirmar se a mineradora arcar� com as despesas das obras. At� �s 19h30, a empresa n�o havia respondido.
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a
