No pa�s, Minas � o estado com maior n�mero de bens reconhecidos como Patrim�nio da Humanidade pela Organiza��o das Na��es Unidas para a Educa��o, a Ci�ncia e a Cultura (Unesco): centros hist�ricos de Ouro Preto, na Regi�o Central, e Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Santu�rio do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas, tamb�m na Regi�o Central, e conjunto moderno da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A partir de agora, o turismo sustent�vel nesses locais e outros da mesma relev�ncia, no pa�s, ganham novas diretrizes de fomento. De acordo com nota divulgada nesta quinta-feira (11), a Pol�tica Nacional de Gest�o Tur�stica dos S�tios Patrim�nio Mundial t�m o objetivo de estabelecer normas para estimular o turismo sustent�vel nos 21 s�tios brasileiros merecedores do t�tulo “por seu excepcional valor universal para a humanidade”.
O decreto elaborado pelo Minist�rio do Turismo, em parceria com o Minist�rio da Cidadania e o Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), foi assinado em Bras�lia pelo presidente Jair Bolsonaro. “Com essa pol�tica”, diz o documento”, espera-se que cada vez mais turistas brasileiros e estrangeiros conhe�am e visitem destinos e riquezas reconhecidos mundialmente pela Unesco no Brasil, mas sem descuidar da preserva��o e do respeito � cultura local. 2019 ser� o ano do Patrim�nio mais Turismo, o que envolve um conjunto de a��es de valoriza��o dos destinos tur�sticos de domin�ncia patrimonial, no Brasil”.
De acordo com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, com a nova pol�tica, um conjunto de a��es est� sendo programado, a fim de permitir melhor estrutura��o dos destinos tur�sticos Patrim�nio Mundial. “Essas a��es v�o impulsionar o turismo nessas cidades, movimentando a economia local, gerando emprego e renda, mas sem descuidar da preserva��o”, disse ele.
J� a presidente do Iphan, K�tia Bog�a, afirmou que a assinatura do decreto “� um momento importante para a pol�tica de patrim�nio no pa�s, um divisor de �guas, na medida em que se busca, a partir de uma nova abordagem, considerar a dimens�o econ�mica e a atividade tur�stica como uma via para a sensibiliza��o, o aprendizado e o desfrute do rico Patrim�nio Cultural Brasileiro”.
ATIVIDADES| As a��es relacionadas �s atividades tur�sticas voltadas ao Patrim�nio Mundial ser�o implementadas de forma transversal aos planos, programas e projetos das entidades envolvidas em sua execu��o. Entre outras medidas, o decreto prev� o desenvolvimento e implanta��o de sinaliza��o tur�stica padronizada, interativa e acess�vel �s pessoas com defici�ncia ou mobilidade reduzida, nos s�tios Patrim�nio Mundial e seus entornos.
Outra a��o a ser desenvolvida, este ano, � a implanta��o de centros de Interpreta��o Tur�stica, para atendimento aos turistas e visitantes, nos s�tios Patrim�nio Mundial. Em maio de 2019, o Brasil enviar� uma miss�o de interc�mbio com gestores, prefeitos e trade tur�stico brasileiros a Portugal. Os t�cnicos informam que o objetivo � conhecer refer�ncias em centros de Interpreta��o portugueses, a fim trazer modelos para as 13 cidades detentoras de s�tios culturais Patrim�nio Mundial, no Brasil. Os centros de Interpreta��o oferecem atendimento a turistas e visitantes, com informa��es sobre o s�tio hist�rico, atrativos locais, programa��o cultural, entre outros servi�os e produtos.
As metas da nova pol�tica est�o alinhadas � Pol�tica Nacional de Turismo, ao Plano Nacional de Turismo, � Pol�tica de Patrim�nio Cultural, � Pol�tica Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional de Unidades de Conserva��o, ao Plano Nacional de �reas Protegidas, � Pol�tica Nacional de Desenvolvimento Urbano e suas pol�ticas setoriais de habita��o, saneamento e mobilidade.
Al�m do decreto federal que institui a Pol�tica Nacional de Gest�o Tur�stica dos S�tios Patrim�nio Mundial, est� em curso a estrutura��o e lan�amento do Programa Nacional de Turismo Cultural. Neste ano, haver� ainda atualiza��o e lan�amento do Guia Brasileiro de Sinaliza��o Tur�stica e a produ��o de guias tur�sticos para cada s�tio Patrim�nio Cultural Mundial.
CR�DITO| O documento do governo federal dianta que est� prevista a cria��o de linhas de cr�dito para a implanta��o, melhoria, conserva��o e manuten��o de empreendimentos tur�sticos e sinaliza��o tur�stica em s�tios Patrim�nio Mundial. Outra medida em desenvolvimento � o Sistema de Certifica��o de Destinos Patrimoniais, que busca fomentar o processo de qualifica��o dos destinos tur�sticos que possuam como atrativos de primeira ordem o patrim�nio cultural existente.