Governo de Minas decreta emerg�ncia contra a dengue em 301 munic�pios do estado

]O governador Romeu Zema (Novo) decretou situa��o de emerg�ncia em sa�de p�blica contra a dengue em Minas Gerais. O decreto est� publicado na edi��o desta ter�a-feira do Di�rio do Executivo na internet. Conforme a publica��o, a emerg�ncia vale para a �rea das macrorregi�es de sa�de Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Tri�ngulo do Norte e Tri�ngulo do Sul.

Segundo o decreto de Zema, dos 301 munic�pios que est�o nessas regi�es, 46,8% deles apresentam inci�ndia alta ou muito alta de casos prov�veis de dengue, que incluem diagn�sticos suspeitos e confirmados. O decreto � justificado pelo aumento consider�vel de interna��es para tratamento da doen�a em compara��o com o ano passado e tamb�m pela necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de servi�os de sa�de para aumentar a vigil�ncia e assist�ncia aos pacientes.

  

O governador tamb�m pontuou que a epidemia, no contexto de restri��o financeira do estado, pode gerar um colapso na sa�de p�blica em raz�o do aumento da demanda sobre os servi�os de sa�de.

De acordo com a publica��o assinada pelo mandat�rio do executivo estadual, a emerg�ncia vale por 120 dias e autoriza a ado��o de medidas necess�rias � conten��o da epidemia, "em especial aquisi��o p�blica de insumos e materiais, e a contrata��o de servi�os estritamente necess�rios ao atendimento da situa��o emergencial".

O  governo do estado anunciou que, por meio de resolu��o, a Secretaria de Estado da Sa�de destinou R$ 4,18 milh�es para as a��es de combate � dengue, contemplando, no primeiro momento, 93 prefeituras. Os recursos s�o aplicados em a��es como:  refor�o de despesas com pessoal (como contrata��o de agentes de controle de endemias e capacita��es para profissionais na assist�ncia hospitalar) e custeio e manuten��o de atividades, como confec��o e reprodu��o de material gr�fico informativo, aquisi��o de material de apoio para a��es de mobiliza��o e mutir�es de limpeza de �reas priorit�rias.

Os munic�pios recebem os valores para o combate � dengue de acordo com a popula��o:

At� 25 mil habitantes: R$ 20 mil
25.001 a 70 mil habitantes: R$ 40 mil
70.001 a 100 mil habitantes: R$ 70 mil
100.001 a 400 mil habitantes: R$ 200 mil
Acima de 400 mil habitantes: R$ 400 mil

O decreto entra em vigor a partir desta ter�a-feira, data da publica��o, e, segundo o texto publicado, "a tramita��o dos processos referentes a assuntos vinculados a este decreto correr� em regime de urg�ncia e prioridade em todos os �rg�os e entidades".