Uma faixa de terreno de um clube e um lote ocupado por 16 fam�lias, num total de 3,6 mil metros quadrados no Bairro Santa Tereza, na Regi�o Leste de Belo Horizonte, s�o alvo de disputa judicial h� 50 anos. Ontem, houve desfecho nada feliz para cerca de 40 pessoas cujas fam�lias moram h� mais de 70 anos no local. A Justi�a determinou prazo de 60 dias para elas deixarem seus im�veis. A a��o de reintegra��o de posse � movida por 20 pessoas, herdeiras da �rea adquirida por seus antepassados na d�cada de 1930.
A esteticista Gislene Martins Abranches Godoy, de 46 anos, todos vividos na casa da Rua Teixeira Soares, conta que a fam�lia herdou o terreno de aproximadamente 2,6 mil metros quadrados da bisav� Elisa de Souza, que por sua vez, segundo certid�o registrada em cart�rio, o recebeu de seu filho Jos� de Souza, no ano de 1945. Em 1946, a fam�lia estava instalada. Atualmente, o lote conta com 13 casas, todos da fam�lia, mais quatro im�veis de vizinhos. “Meus familiares est�o aqui desde 1946 e o processo � de 1970. Por que n�o requereram nesse intervalo?”, questiona. “� muita hist�ria que temos aqui. E as pessoas que se intitulam herdeiras desse lugar nunca estiveram aqui, n�o fizeram qualquer benfeitoria. A abertura da rua, pavimenta��o, rede el�trica e de �gua foram feitas gra�as � a��o de meus parentes e de vizinhos”, relata. Gislene est� aflita. A ordem de despejo atinge em cheio 16 fam�lias. A tia-av� de 80 anos, acamada, e sete crian�as e adolescentes s�o os principais alvos de preocupa��o. “Se tivermos de sair, n�o temos para onde ir”, conta.
Do Clube O�sis foram reivindicados 1.079 metros quadrados, uma faixa de aproximadamente 10 metros de largura e que vai de fora a fora do im�vel, desde a entrada principal, na Rua Salinas, at� a outra portaria, na Rua Teixeira Soares. “Os herdeiros alegam que as fam�lias e o clube invadiram o terreno. Temos toda a documenta��o, mas, nos dias de hoje, n�o podemos saber o que de fato ocorreu na �poca”, afirma o presidente-executivo Luiz Carlos Ferreira. Em 1997, o O�sis conseguiu na Justi�a o uso capi�o da �rea toda, que foi perdido por revelia.
A faixa requerida no processo atinge partes importantes do clube, como a secretaria, academia, bar panor�mico, parte da piscina e o gin�sio. H� cerca de tr�s anos, tamb�m por determina��o judicial, essas �reas foram isoladas com lonas e tapumes. “Com o processo transitado em julgado, n�o t�nhamos outra solu��o que n�o propor um acordo, embora essa faixa de terreno n�o tenha valor comercial algum”, diz Ferreira. Em acordo verbal com os advogados dos autores do processo, o clube ofereceu como permuta aos 1.079 metros quadrados uma �rea de 1.657 metros quadrados. O O�sis perde tr�s quadras de peteca mais a �rea verde que abriga o playground.
Em reuni�o no F�rum Lafayette, ontem, representantes da Pol�cia Militar, Defensoria P�blica, Secretaria Municipal de Assist�ncia Social, Seguran�a Alimentar e Cidadania, Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara Municipal de BH, Samu e Conselho Tutelar debateram por mais de duas horas como cumprir a ordem de reintegra��o de posse de maneira a preservar os direitos e garantias das fam�lias. A Prefeitura de BH vai juntar ao processo, num prazo de 30 dias, a avalia��o de demandas dos moradores. A PM informou que precisar� de 20 dias para organizar a atua��o do 16º Batalh�o para o cumprimento da ordem.
A a��o que deu origem � ordem de despejo teve in�cio nos anos 1970, quando os propriet�rios legais do terreno requereram a demarca��o e posse. A a��o foi julgada procedente em segunda inst�ncia, com tr�nsito em julgado (sem mais possibilidade de recursos), em novembro de 2011. O auto de demarca��o do terreno foi homologado em dezembro de 2006. A primeira ordem de reintegra��o foi concedida em fevereiro de 2009. Desde ent�o, a Justi�a j� expediu dois mandados, ambos em 2015. Eles deixaram de ser cumpridos por resist�ncia dos ocupantes e pela falta de condi��es de se efetivar a remo��o das fam�lias. Os advogados dos autores da a��o foram procurados para comentar a decis�o, mas n�o foram encontrados.