Defensoria P�blica contesta 'armadilhas' em acordo com a Vale

Diante do posicionamento do MPMG, que tamb�m convocou uma reuni�o para debater o acordo nesta quinta-feira, �s 14h, quando se completam tr�s meses da trag�dia, o Estado de Minas entrou em contato com o defensor p�blico de segunda inst�ncia Felipe Soledade. Segundo Felipe, o acordo foi firmado conforme as demandas dos atingidos. A trag�dia deixou 233 mortos e 39 desaparecidos.

“A gente n�o conseguiu saber que ‘armadilha’ � essa apontada. Desde o dia do acidente, a Defensoria P�blica est� no local, ouvindo, conversando, orientando todos os atingidos. Fomos ouvindo e percebendo os problemas e quais os preju�zos. Com base nisso, a gente buscou a empresa (Vale) para construir par�metros de c�lculo para as pessoas serem indenizadas independentemente ds processos. Fizemos de uma forma tranquila, as demandas foram compreendidas. Usamos precedentes a n�vel nacional e internacional, jurisprud�ncia de corte superior no Brasil, tribunais interamericanos de direitos humanos, e constru�mos um acordo em que a pessoa leva seus preju�zos e a gente recebe uma proposta de acordo � Vale. Essa proposta n�o impede a pessoa de estar presente nas a��es civis p�blicas, e tudo que eventualmente for ganho l� vai ser acrescentado ao que ela recebeu”, explicou Soledade.

O defensor p�blico tamb�m salientou que o Tribunal de Justi�a est� perto de homologar o acordo firmado entre Vale e Defensoria P�blica. Felipe Soledade explicou como se d� a op��o do acordo entre as partes. A Defensoria P�blica n�o divulga os montantes para a seguran�a dos atingidos.

“Estamos respeitando o atingido como pessoa capaz, respons�vel, que sabe o que � o melhor para a vida dele. � triste a gente se ver nessa situa��o, todos aqui s�o servidores p�blicos concursados, trabalhamos com seriedade e foco no atingido. Devemos contas ao atingido, ele � a raz�o do trabalho. O endere�o est� l� dispon�vel, no escrit�rio em Brumadinho (Rua Oligisto, 197). O escrit�rio da Defensoria P�blica j� est� dispon�vel para atender as pessoas que tiverem interesse, v�rias mesas de acordo j� foram feitas. Estamos em fase final, aguardando o prazo de homologa��o da Justi�a, que deve ser na pr�xima quarta-feira”, detalhou o defensor.

Felipe Soledade criticou ainda a maneira como o MPMG est� agindo diante da situa��o. O defensor acredita que o �rg�o n�o busca uma solu��o efetiva para o caso e chegou a comparar a situa��o das indeniza��es da trag�dia de Brumadinho com as de Mariana.

“Essas institui��es est�o dizendo que o acordo n�o � bom, mas o que elas t�m a oferecer? Se entendem que nossa situa��o n�o � adequada, qual � ent�o? Aguardar 10 anos, 20, no processo judicial, porque talvez ele traga um resultado pr�tico melhor? � isso que eles t�m a oferecer � popula��o? Fizemos algo que contrasta totalmente com Mariana - onde ningu�m recebeu nada ainda. As mesmas pessoas respons�veis por Mariana far�o amanh� (quinta-feira) um encontro para criticar a Defensoria? Qual o sentido? Enxergamos que isso n�o colabora em nada. Questionar a lisura da Defensoria P�blica n�o se justifica por nada”, criticou o defensor p�blico. O rompimento de uma barragem em Mariana, ocorrido em 5 de novembro de 2015, deixou 18 mortos e um desaparecido.

O Estado de Minas procurou o promotor Andr� Sperling para comentar o posicionamento da Defensoria P�blica. Segundo o promotor do MP, a participa��o coletiva dos atingidos n�o ocorreu pelas partes.

“Esse acordo ocorreu sem a participa��o dos atingidos. Se dizem que teve a participa��o, eles precisam provar. Escutar um ou outro n�o vale, a participa��o � fazer algo p�blico. O ideal � fazer uma assembleia. Ent�o, se eles fizeram algum tipo de consulta, eles t�m que provar. Tanto que o acordo foi uma surpresa para todos”, disse.

Para o promotor, h� uma frande diferen�a entre os casos das indeniza��es das trag�dias de Brumadinho e Mariana. “� muito feio dizer que o processo de Mariana est� complicado por causa da participa��o do MP. Primeiro porque a Defensoria em Mariana n�o participou, se omitiu. Tamb�m porque o padr�o que fizeram agora � inferior ao de Mariana. Ent�o, a Vale cometeu um segundo crime, matou muito mais gente e agora est� dando aos atingidos menos que o que foi conquistado em Mariana”, finalizou o promotor.