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Estado de Minas

Justi�a homologa primeiros acordos entre atingidos, Vale e Defensoria P�blica

Quatro situa��es foram resolvidas entre as partes, nesta quinta-feira, no Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania


postado em 02/05/2019 17:08 / atualizado em 02/05/2019 19:19

Tragédia deixou 233 mortos e 37 desaparecidos(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A. Press)
Trag�dia deixou 233 mortos e 37 desaparecidos (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A. Press)
Os primeiros quatro acordos individuais extrajudiciais firmados entre a mineradora Vale e Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG), que representa os atingidos pelo rompimento da barragem da mina do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, foram assinados no in�cio da tarde desta quinta-feira. Os acertos se deram no Centro Judici�rio de Solu��o de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca da cidade, arrasada pela lama em 25 de janeiro deste ano. A trag�dia deixou 233 mortos e 37 desaparecidos.

Em um dos acordos homologados, est� o caso de um casal e filho que residiam no Parque da Cachoeira, distrito de Brumadinho, e tiveram a casa, da qual eram propriet�rios, destru�da pela lama. A fam�lia foi alojada em moradia provis�ria. Eles ser�o indenizados por danos morais e materiais.

Outro caso � o de um senhor que havia recentemente adquirido um lote no qual construiria uma casa. A �rea, no entanto, foi invadida pela lama. Ele tamb�m ser� indenizado por danos morais e materiais.

Um terceiro acordo diz respeito a um casal que perdeu a ch�cara onde morava. Eles foram alojados em uma moradia provis�ria que n�o os agradava. Ficou acertado na negocia��o, que ser�o indenizados pela perda da propriedade im�vel, de animais, do autom�vel e de maquin�rios, assim como pelo aumento no custo de vida. Ser�o compensados tamb�m pelo dano moral.

Outra situa��o resolvida � a de um homem divorciado que perdeu a casa que era de sua propriedade e onde morava. Ele receber� indeniza��o por dano moral e pela perda do im�vel, do mobili�rio e dos bens de uso pessoal, assim como pelo aumento do custo de vida e pela interrup��o de suas atividades econ�micas.

Acordo pol�mico

O acordo entre Vale e DPMG desagradou o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). O promotor Andr� Sperling chegou a declarar que o acerto foi feito “a portas fechadas, com propostas de indeniza��es elaboradas pela Vale, sem consultar os atingidos”. O MPMG ainda busca uma outra maneira para que os atingidos sejam indenizados.

O defensor p�blico Felipe Soledade se defendeu o acordo e alegou que “o interesse � atender a popula��o". "Qualquer vit�ria e novo valor que eles consigam por meio de processos ser�o bem-vindos.”
 

* Estagi�rio sob supervis�o da reda��o da editora Liliane Corr�a


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