Enquanto a Justi�a brasileira n�o define as indeniza��es aos atingidos pela trag�dia de Mariana e d� um passo atr�s na expectativa de puni��o pelas 19 mortes decorrentes do rompimento da Barragem do Fund�o – ao livrar 21 executivos da Vale, BHP Billiton e Samarco da den�ncia por homic�dio na trag�dia de 2015 – na Europa o processo contra os causadores da devasta��o avan�a.
Em Bras�lia, os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o deram habeas corpus, na quarta-feira, a r�us no processo relativo � cat�strofe socioambiental de Mariana, considerando em seus votos n�o ter ficado demonstrado no processo ter havido crime de homic�dio contra os atingidos pelo desastre, apenas ambiental.
A BHP pretendia tirar o processo de Liverpool e lev�-lo para uma corte especial em Londres, mas no dia 18, a Justi�a da Inglaterra e do Pa�s de Gales manteve o julgamento na cidade do Noroeste da Inglaterra. Na an�lise dos advogados que representam os atingidos brasileiros, isso representou uma vit�ria importante, uma vez que a corte londrina � considerada mais conservadora.
Um outro fator que refor�ou a expectativa de sucesso no julgamento no Reino Unido contra a gigante da minera��o foi a recente aceita��o pela Suprema Corte do caso de polui��o de recursos h�dricos por uma companhia inglesa em Z�mbia, na �frica. Algo que pode representar um precedente para a aprecia��o da cat�strofe de Mariana.
O rompimento da Barragem do Fund�o, operada pela mineradora Samarco, despejou 40 milh�es de metros c�bicos de lama e rejeitos de min�rio de ferro na Bacia Hidrogr�fica do Rio Doce, chegando at� o Oceano Atl�ntico. No caminho, os distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo, ambos no munic�pio de Mariana, foram destru�dos, deixando 19 mortos.
A Samarco � uma empresa subsidi�ria das gigantes mundiais da minera��o BHP Billiton e Vale. Essas empresas, a Uni�o e os estados de Minas Gerais e do Esp�rito Santo fizeram v�rios acordos de repara��o de danos e indeniza��es. Um dos resultados disso foi a cria��o da Funda��o Renova, para executar os termos desses acordos. Contudo, no ano passado, ap�s tr�s anos do desastre e sob temor de prescri��o dos pedidos de indeniza��o, os advogados do escrit�rio anglo-americano SPG Law decidiram processar a BHP nas cortes da Inglaterra e do pa�s de Gales.
“Quer�amos manter o julgamento em Liverpool, porque � onde a maioria de nossos advogados se baseia. Podemos trabalhar efetivamente com o tribunal l�. O tribunal de Liverpool tamb�m oferece a chance de um julgamento mais r�pido do que em Londres, onde os tribunais est�o mais ocupados”, considera o advogado Tom Goodhead, s�cio do SPG Law. A audi�ncia do dia 18 foi pedida pelos advogados da BHP Billiton SPL para que o processo fosse movido da corte de Liverpool para a Corte Especializada de Londres.
Os defensores da mineradora argumentaram que, devido � complexidade e extens�o do caso, a a��o deveria ser julgada em uma corte maior. Alegaram, tamb�m que o caso n�o tinha conex�o substancial com a corte de Liverpool, mas que h� rela��es com a corte em Londres, onde fica a sede da empresa. Contudo, os advogados do SPG Law sustentaram que o escrit�rio que prop�s a a��o fica em Liverpool, que era vontade dos clientes que o processo permanecesse no local e que um julgamento seria substancialmente mais caro em Londres.
As argumenta��es levaram cerca de duas horas e meia. Ao final, o juiz decidiu pela improced�ncia do pedido, condena��o da parte r� ao pagamento de custas e manuten��o do procedimento nas cortes de Liverpool, entendendo que t�m capacidade de processar e julgar a a��o. No caso eventual da necessidade de instala��es espec�ficas, audi�ncias ou testemunhos poderiam ser recebidos via eletr�nica ou em outro foro.
SEMELHAN�AS
No in�cio do m�s, a Suprema Corte inglesa aceitou que o caso de polui��o de recursos h�dricos por uma companhia londrina em Z�mbia, na �frica, poderia ser julgado nos tribunais da Inglaterra e do Pa�s de Gales, uma vez que a companhia Vedanta, respons�vel pelo preju�zo, tem sede em Londres. O desastre de vazamento de uma mina de cobre afetou o abastecimento e o modo de vida de 1.826 pessoas da regi�o de Chilora. O caso guarda similaridades com a tentativa de responsabilizar a BHP nas cortes do Reino Unido pela trag�dia de Mariana, uma vez que a opera��o na Mina de Nchanga � feita pela Konkola Minas de Cobre, subsidi�ria da Vedanta – assim como a Samarco � subsidi�ria da BHP e da Vale. “Este � um excelente precedente para n�s. A mais alta corte do pa�s confirmou que, em um caso semelhante ao nosso, foi poss�vel responsabilizar a empresa do Reino Unido pelos crimes ambientais que ocorreram em outro pa�s”, avalia o advogado Goodhead.
Segundo o escrit�rio SPG Law, 25, dos 39 munic�pios que foram afetados pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, ingressaram na a��o no exterior, mesmo depois de a Renova – funda��o criada pelas mineradoras para lidar com as consequ�ncias do desastre – ter condicionado o recebimento de recursos pelas prefeituras afetadas ao abandono da a��o internacional e de outros processos de repara��o.
O que nos interessa
Reflexos sobre Brumadinho
O criminalista Bruno C�ndido, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Se��o Minas Gerais (OAB-MG) para comentar a decis�o da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o – que livrou executivos da Samarco, Vale e BHP Billiton da acusa��o de homic�dio pela trag�dia de Mariana –, n�o cr� que o julgamento tenha repercuss�o no processo movido pelas mortes ocorridas em Brumadinho, em janeiro deste ano. “Apesar de serem bastante similares os casos e os fatos que os geraram, isso n�o quer dizer necessariamente que ter�o a mesma conclus�o. Os julgadores ser�o outros e as particularidades dos processos s�o diferentes”, avalia. O advogado avalia tamb�m n�o haver mais possibilidade de os executivos das tr�s mineradoras enfrentarem o tribunal do j�ri como r�us por crimes de homic�dio e les�o corporal pela cat�strofe da Samarco, em 2015. “H� possibilidade de recurso, mas com a unanimidade (na decis�o) e o trancamento (do processo), o crime contra a vida n�o dever� ir a julgamento, s� os crimes contra o meio ambiente”, afirmou.