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Estado de Minas

Acordo garante repasse de R$ 11 milh�es a Mariana para sa�de e assist�ncia social

Valores dever�o ser pagos anualmente pela Funda��o Renova, entidade criada pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para gerenciar as medidas de repara��o do desastre ocorrido em 2015


postado em 25/04/2019 20:45 / atualizado em 26/04/2019 09:05

(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 11/10/2018)
(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 11/10/2018)
 
Arrasada ap�s a trag�dia com a Barragem de Fund�o, a cidade de Mariana ainda luta para receber quantias para reparar os danos do tsunami de lama. Nesta quinta-feira (25), mais um passo foi dado. Um acordo entre a prefeitura, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Funda��o Renova vai garantir a transfer�ncia de R$ 11,4 milh�es anualmente para o munic�pio aplicar nas �reas da sa�de e da assist�ncia social.
 
A partir do acordo, a expectativa da Promotoria e do munic�pio � amparar os atingidos que convivem com problemas de sa�de decorrentes da cat�strofe. Ser�o aplicados R$ 6,4 milh�es para a contrata��o de profissionais, aluguel de ve�culos e aquisi��o equipamentos.
 
Quanto � assist�ncia social, ser�o injetados R$ 5 milh�es com o mesmo objetivo do aporte anterior. O servi�o ficou sobrecarregado depois do desastre ocorrido em 5 de novembro de 2015, especialmente por ex-moradores das comunidades arrasadas pela lama. 
 
Segundo a 1ª Promotoria de Justi�a de Mariana, que firmou o acordo, o MPMG e o munic�pio de Mariana tentaram negociar extrajudicialmente um acordo com as empresas, mas houve resist�ncia. Ent�o, em agosto de 2018, uma A��o Civil P�blica (ACP) foi protocolada contra a Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton para pleitear o dinheiro.
 
O prazo de repasse anual, previsto no acordo, � de tr�s anos ap�s a conclus�o dos reassentamentos das comunidades atingidas. Depois deste per�odo, o pacto pode ser prolongado caso haja necessidade, mediante avalia��o comum entre as partes.

 
"Rep�dio e revolta"

Prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), denuncia descaso da Fundação Renova com Mariana(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press)
Prefeito de Mariana, Duarte Junior (PPS), denuncia descaso da Funda��o Renova com Mariana (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A.Press)
 

 

 

Em entrevista ao Estado de Minas, o prefeito de Mariana, Duarte J�nior (PPS), lamentou que a Funda��o Renova s� garanta os direitos da popula��o do munic�pio depois de batalhas judiciais. "� um sentimento de rep�dio e revolta. � um direito da popula��o que n�o foi reconhecido anteriormente. Infelizmente, mais uma vez, se n�o tivesse a interfer�ncia da Justi�a, a popula��o n�o teria seu direito respeitado", afirmou. 

 

Segundo o chefe do Executivo, o munic�pio gasta cerca de R$ 70 milh�es anualmente com a sa�de. Ele tamb�m ressaltou que os custos com assist�ncia social dispararam depois da trag�dia, principalmente pelo crescimento do n�mero de desempregados. 

 

"N�o falta recurso financeiro (para a Funda��o Renova). � importante as pessoas saberem disso. As mantenedoras, tanto a Vale quanto a BHP, t�m mandado os recursos. Prova disso � que j� foram gastos R$ 5 bilh�es. Mas, infelizmente, qualquer a��o que � justa para o munic�pio de Mariana s� sai atrav�s da Justi�a", lamentou.  

 

Calamidade financeira

 

Em 26 de mar�o, a prefeitura de Mariana chegou a decretar calamidade financeira do munic�pio. A decis�o foi tomada ap�s a paralisa��o das minas de Alegria e F�brica Nova, ambas da Vale, situadas na cidade.

 

Em raz�o disso, houve interrup��o dos servi�os de sa�de at� 2 de abril, quando o decreto foi revogado. O fim da calamidade financeira se deveu a um aporte financeiro tempor�rio firmado pela Vale com o munic�pio. 

 

Outro lado

 

Em contato telef�nico, a Funda��o Renova informou que o repasse anual ser� parcelado com pagamentos iguais a cada tr�s meses. Segundo a entidade, as transfer�ncias come�am ainda neste semestre.


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