Uma semana ap�s decretar calamidade financeira no munic�pio, o prefeito de Mariana, Duarte J�nior, revogou o ato e, a partir de hoje, a cidade da Regi�o Central dever� voltar � normalidade, com funcionamento de servi�os essenciais. Segundo o chefe do Executivo, a popula��o poder� contar com cirurgias eletivas e exames no Hospital Monsenhor Horta, transporte por micro�nibus para cerca de 400 pessoas que v�m a Belo Horizonte para consultas e tratamento m�dico, recontrata��o de 600 terceirizados, entre outros. “A Vale reconheceu que age com arrog�ncia e precisa mudar no trato com os munic�pios mineradores, principalmente em obriga��o social”, disse Duarte, que, na sexta-feira, se reuniu com o diretor-executivo de Rela��es Institucionais da empresa, Luiz Eduardo Osorio.
O fim da calamidade financeira se deve a aporte financeiro tempor�rio firmado pela Vale com o munic�pio, onde foram fechadas recentemente as minas de Alegria e F�brica Nova. Duarte esclareceu que a equipe da prefeitura est� fazendo o levantamento dos recursos a serem comunicados � mineradora. “Esse valor n�o tem nada a ver com a Compensa��o Financeira pela Explora��o de Recursos Minerais (CFEM), que � repassado ao munic�pio mensalmente e chega a R$ 6 milh�es. Tamb�m n�o sabemos o prazo do repasse a Mariana”, disse o prefeito, ontem, na sede da Associa��o dos Munic�pios Mineradores de Minas Gerais (Amig), em Belo Horizonte.
At� junho, disse o prefeito, est�o assegurados os recursos do CEFEM, mas, com o aporte da Vale, “estou tranquilo”. Ele disse ainda que a Vale extrai min�rio no munic�pio h� 50 anos e, com a paralisa��o das duas unidades, 1,2 mil trabalhadores est�o parados. Para diversificar a economia e abrir novos postos de trabalho, Duarte adiantou que dois empreendimentos v�o se estabelecer no munic�pio: uma empresa brasileira de produ��o de ovos de codorna, “a maior do setor no mundo”, e uma ind�stria t�xtil, com investimento de R$ 60 milh�es. Juntos, eles v�o geral 700 empregos.
NO LIMITE Conforme os dados apresentados pelo prefeito de Mariana ao assinar o decreto de calamidade financeira, o problema vem se arrastando desde o rompimento Barragem de Fund�o, da Samarco, em 5 de novembro de 2015, e chegou ao limite com a interrup��o das opera��es das minas de Alegria e F�brica Nova. Preocupado, ele explicou que, caso a situa��o se mantenha, o munic�pio sofrer� queda total de R$ 92 milh�es em sua receita em 2019. “Se continuar assim, nossa arrecada��o mensal ser� de aproximadamente R$ 12,7 milh�es. Em 2014, per�odo em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$30 milh�es ao m�s.”
Com a paralisa��o da mineradora, o munic�pio deixar� de receber impostos importantes que contribuem para a arrecada��o da receita, como o CFEM. “Em mar�o, a arrecada��o do CFEM estaria em torno de quase R$ 7 milh�es. Com a paralisa��o, ser� zero nos pr�ximos meses, o que impacta at� mesmo nos servi�os essenciais. Al�m do setor de sa�de, h� cortes em educa��o, desenvolvimento social e outros importantes, como manuten��o de estradas rurais, capina, poda e limpeza urbana”, diz.
A Vale apresentou, na sexta-feira, � Associa��o de Munic�pios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), informa��es relacionadas � situa��o atual de suas opera��es e barragens e esclareceu d�vidas dos prefeitos sobre atua��o e arrecada��o da empresa nas cidades.
RESPOSTA Em nota, a Vale confirmou que o diretor-executivo de Rela��es Institucionais da empresa, Luiz Eduardo Osorio, reconheceu o impacto socioecon�mico das opera��es e anunciou aporte financeiro tempor�rio �s prefeituras afetadas para minimizar a queda na arrecada��o e o impacto �s comunidades. “Os detalhes do repasse ser�o discutidos com os prefeitos de cada cidade e ser�o reavaliados periodicamente de acordo com a situa��o das opera��es e barragens.”
A nota traz uma declara��o de Osorio: “Temos consci�ncia de que a Vale � extremante relevante para Minas Gerais e para os munic�pios. Estamos sens�veis � situa��o das cidades afetadas e agindo rapidamente para minimizar as perdas. Em paralelo, tamb�m estamos dedicando todos os nossos esfor�os para garantir a seguran�a das barragens e assim poder retomar o mais breve poss�vel as opera��es paralisadas”.