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Estado de Minas

Mariana: expectativa ap�s 3 anos de novela


postado em 27/04/2019 05:13

Devastação em Bento Rodrigues ocorreu há mais de três anos, mas compensações ainda se arrastam(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press %u2013 6/11/15)
Devasta��o em Bento Rodrigues ocorreu h� mais de tr�s anos, mas compensa��es ainda se arrastam (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press %u2013 6/11/15)

 

O an�ncio de que a gigante da minera��o BHP Billiton seria processada nas cortes do Reino Unido por advogados do escrit�rio SPG Law se deu em 21 de setembro de 2018, conforme informou na �poca, com exclusividade, o Estado de Minas. A trag�dia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, afetou cerca de 500 mil pessoas na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento da Barragem do Fund�o, da mineradora Samarco.

Em 16 de novembro no ano passado, prefeituras atingidas pelo desastre denunciaram estar sendo pressionadas pela Funda��o Renova, criada para lidar com as causas do desastre, a desistir de a��es contra a pr�pria entidade e as mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale, como condi��o para receber compensa��o acordada, relativa a despesas dos munic�pios com a trag�dia. Das 39 prefeituras que foram afetadas pelo rompimento, 25 ingressaram na a��o que foi levada ao tribunal de Liverpool, devendo ser analisada em 7 de maio.

Processo Na �ltima semana, houve pedido da BHP Billiton para retirada do processo de Liverpool, com envio para uma corte especial em Londres. Os defensores da mineradora argumentaram que, devido � complexidade e extens�o do caso, a a��o deveria ser julgada em uma corte maior. Alegaram, tamb�m que o caso n�o tinha conex�o substancial com a corte de Liverpool, mas que h� rela��es com a corte em Londres, onde fica a sede da empresa. Contudo, advogados do SPG Law sustentaram que o escrit�rio que prop�s a a��o fica em Liverpool, que era vontade dos clientes que o processo permanecesse no local e que um julgamento seria substancialmente mais caro em Londres.

A Justi�a determinou a perman�ncia da a��o em Liverpool. Nesse meio tempo, em outra a��o, a Suprema Corte do Reino Unido considerou que uma mineradora inglesa poderia ser processada nas cortes do pa�s europeu por danos provocados por vazamento de uma barragem em Z�mbia, na �frica, tamb�m em 2015, o que foi visto como um precedente importante para que o caso de Mariana tamb�m seja apreciado l�.


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