Trag�dia de Brumadinho vira a��o de US$ 1 bilh�o na Justi�a da Alemanha

Advogados do escrit�rio internacional que processam a gigante da minera��o BHP Billiton no Reino Unido em busca de repara��o pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, em 2015, preparam uma a��o na Alemanha contra a consultoria T�v S�d, sediada naquele pa�s europeu, diante da trag�dia de Brumadinho. O valor da causa � estimado em cerca de US$ 1 bilh�o (mais de R$ 3,9 bilh�es), pelos danos morais e materiais provocados pelo rompimento de tr�s barragens da Mina C�rrego do Feij�o, operada pela mineradora Vale na cidade da Grande BH.

A empresa alem� emitiu laudos de estabilidade para as barragens da Vale que se romperam em Brumadinho e tamb�m para estruturas que foram interditadas pela mineradora e pela Justi�a, depois que a pr�pria T�v S�d afirmou em ju�zo que n�o tinha mais confian�a em seus laudos e que por isso as comunidades nas �reas vulner�veis a um rompimento deveriam ser removidas imediatamente. Os respons�veis pelo processo s�o os advogados do escrit�rio anglo-americano SPG Law, os mesmos que processam a BHP Billiton SPL em 5 bilh�es de libras (mais de R$ 25 bilh�es) pela trag�dia em Mariana, no ano de 2015. A BHP � propriet�ria, ao lado da Vale, da Samarco, a mineradora que operava Fund�o.

No caso de Mariana, o escrit�rio SPG Law entrou com a a��o contra a BHP no fim do ano passado, quando o processo indenizat�rio estava sob amea�a de prescrever, ao atingir tr�s anos da trag�dia, como prev� a legisla��o brasileira. Depois, um acordo entre as mineradoras, a Funda��o Renova, criada para lidar com os efeitos do desastre, e o Minist�rio P�blico afastou a possibilidade de prescri��o. Contudo, as indeniza��es por danos morais e materiais a atingidos n�o foram pagas at� hoje. No caso de Brumadinho, a a��o est� sendo mais c�lere. Na noite de quinta-feira, o advogado Tom Goodhead, s�cio ingl�s da firma internacional, se reuniu com advogados e atingidos que representam 60 fam�lias da cidade da Grande BH, onde ocorreu o desastre em janeiro deste ano. O encontro se deu no c�mpus da Faculdade Asa, em Brumadinho.

“Estivemos reunidos com as fam�lias dos atingidos e com os advogados que as atendem. Pessoas que foram removidas de suas casas, perderam trabalho ou tiveram outros problemas relativos a comunidades sob barragens que tiveram estabilidade atestada pela T�v S�d tamb�m poder�o ingressar na a��o”, afirma Goodhead. Uma das barragens paralisadas foi a de Doutor, na Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. V�rias estruturas tiveram seus n�veis de risco aumentados pela Vale, obrigando mais de mil pessoas a deixar comunidades que habitam as chamadas zonas de autossalvamento, �reas mais vulner�veis em caso de rompimento.

Evacua��es ocorreram em comunidades de Bar�o de Cocais, Itabira, Itabirito, Nova Lima e Ouro Preto. Assim, segundo informa o escrit�rio anglo-americano, vizinhos de represas que tinham garantia de estabilidade atestada por engenheiros da T�v S�d poder�o tamb�m ingressar na a��o na Alemanha. O mesmo vale para popula��es afetadas pela interrup��o das capta��es de �gua, prefeituras, estado e Uni�o, que tiveram de mobilizar recursos para agir no socorro a v�timas e interven��es a estruturas atingidas.

Quando foi procurada, logo nos primeiros dias ap�s o rompimento das tr�s barragens de Brumadinho, a T�v S�d declarou que inspecionou a barragem de rejeitos em setembro de 2018 e concluiu que ela estava operando em condi��es de seguran�a. “Com base em nosso estado atual de conhecimento, nenhum dano foi encontrado (na estrutura do barramento)”, informou, � �poca. Em 25 de janeiro, as barragens 1, 4 e 4A da Mina C�rrego do Feij�o se romperam, despejando mais de 12 milh�es de metros c�bicos de rejeitos de min�rio de ferro na Bacia do Rio Paraopeba, devastando a natureza e matando 233 pessoas. Outras 37 seguem sendo procuradas por equipes do Corpo de Bombeiros.

A postura da consultoria mudou depois que um de seus engenheiros, Makoto Namba, disse em depoimento � Pol�cia Federal que se sentiu pressionado pela c�pula da Vale para aprovar a opera��o das barragens que se romperam, e que o fez com medo de perder o cliente. Depois disso, a empresa alem� entrou em um processo de reformula��o interna. Como parte dele, fez comunicado � Justi�a e � Vale, em documento, que colocava em d�vida certas declara��es de estabilidade conferidas a barragens. “� luz do desastre da ruptura da Barragem 1 da Mina C�rrego do Feij�o, das not�cias publicadas at� o momento e do fato de que a sua causa de origem ainda n�o p�de ser estabelecida at� esta data, ap�s considera��es minuciosas, n�s perdemos a nossa f� na estrutura e pr�tica do mercado, de modo geral, atualmente adotada para averiguar a seguran�a e a estabilidade de barragens de rejeitos”, informou a empresa alem�, acrescentando que comunidades abaixou desses barramentos deveriam ser removidas.

Revis�o

Em contato telef�nico, a assessoria da consultoria T�v S�d no Brasil informou que a empresa n�o foi notificada sobre a inten��o do escrit�rio anglo-americano SPG Law de process�-la em cortes alem�s. Quanto � culpa da companhia no rompimento da barragem de Brumadinho e aux�lios financeiros para as v�timas da trag�dia, a auditora ressaltou que realiza uma investiga��o interna com um grupo de especialistas de renome internacional para rever o trabalho da companhia no Brasil.

A consultoria destacou, ainda, que o fato de n�o emitir novas declara��es de estabilidade de barragens n�o significa um reconhecimento de responsabilidade pelo desastre em Brumadinho, mas sim uma postura de “cautela” adotada por todo mercado da minera��o. Quanto a eventuais indeniza��es, a companhia alem� informou que qualquer repasse depende de conclus�es da Justi�a, e salientou que n�o era a propriet�ria da Mina C�rrego do Feij�o.

Mariana

 

O an�ncio de que a gigante da minera��o BHP Billiton seria processada nas cortes do Reino Unido por advogados do escrit�rio SPG Law se deu em 21 de setembro de 2018, conforme informou na �poca, com exclusividade, o Estado de Minas. A trag�dia de Mariana, ocorrida em 5 de novembro de 2015, afetou cerca de 500 mil pessoas na Bacia do Rio Doce. Dezenove morreram depois do rompimento da Barragem do Fund�o, da mineradora Samarco.

Em 16 de novembro no ano passado, prefeituras atingidas pelo desastre denunciaram estar sendo pressionadas pela Funda��o Renova, criada para lidar com as causas do desastre, a desistir de a��es contra a pr�pria entidade e as mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale, como condi��o para receber compensa��o acordada, relativa a despesas dos munic�pios com a trag�dia. Das 39 prefeituras que foram afetadas pelo rompimento, 25 ingressaram na a��o que foi levada ao tribunal de Liverpool, devendo ser analisada em 7 de maio.

Na �ltima semana, houve pedido da BHP Billiton para retirada do processo de Liverpool, com envio para uma corte especial em Londres. Os defensores da mineradora argumentaram que, devido � complexidade e extens�o do caso, a a��o deveria ser julgada em uma corte maior. Alegaram, tamb�m que o caso n�o tinha conex�o substancial com a corte de Liverpool, mas que h� rela��es com a corte em Londres, onde fica a sede da empresa. Contudo, advogados do SPG Law sustentaram que o escrit�rio que prop�s a a��o fica em Liverpool, que era vontade dos clientes que o processo permanecesse no local e que um julgamento seria substancialmente mais caro em Londres.

A Justi�a determinou a perman�ncia da a��o em Liverpool. Nesse meio tempo, em outra a��o, a Suprema Corte do Reino Unido considerou que uma mineradora inglesa poderia ser processada nas cortes do pa�s europeu por danos provocados por vazamento de uma barragem em Z�mbia, na �frica, tamb�m em 2015, o que foi visto como um precedente importante para que o caso de Mariana tamb�m seja apreciado l�.