Equipes do Governo de Minas estiveram na Holanda para visita t�cnica relacionada � gest�o ambiental e seguran�a de diques e barragens. Os representantes mineiros discutiram pontos com a Comiss�o Nacional Holandesa, respons�vel pela revis�o da an�lise dos estudos de impacto ambiental (EIA) e das avalia��es ambientais estrat�gicas de significativo impacto no pa�s.
A miss�o deste ano teve in�cio na National Comission on Environmental Assessment (NCEA), em Haia. Na ocasi�o, foi debatida a elabora��o e an�lise dos estudos de impacto ambiental naquele pa�s, sua independ�ncia, conte�do t�cnico e efetividade. A delega��o assistiu a apresenta��es sobre monitoramento de barragens por sat�lites, sensores infravermelhos, c�meras 3D, entre outras t�cnicas. Al�m disso, foram abordadas a gest�o dos diques e barragens e responsabilidades no caso de neglig�ncia e desastres. Tamb�m foi feita uma visita de campo a um dique holand�s. A ANM teve a oportunidade de apresentar o Sistema Integrado de Gest�o de Seguran�a de Barragens de Minera��o (SIGBM) e ouvir sugest�es de aprimoramento,
Durante a visita, o secret�rio Germano Vieira chamou aten��o para o car�ter extremamente t�cnico do trabalho. “Na experi�ncia holandesa, a apresenta��o dos projetos � na municipalidade, prov�ncias (estados) ou minist�rio, que, ap�s formalizarem o processo e reunir toda a documenta��o, a enviam para a Comiss�o Nacional para a avalia��o. O retorno ocorre em apenas seis semanas, com parecer para que a autoridade p�blica proceda � tomada de decis�o. � algo demasiadamente t�cnico, racional e c�lere”, afirma o secret�rio
A visita t�cnica ocorreu entre 22 a 26 de abril. Integraram a delega��o o secret�rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, Germano Vieira; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e das for�as-tarefa de Mariana e Brumadinho, promotora de Justi�a Andressa de Oliveira Lanchotti; a coordenadora das Promotorias de Justi�a de Defesa do Patrim�nio Hist�rico, Cultural e Tur�stico e tamb�m integrante de ambas as for�as-tarefa, promotora de Justi�a Giselle Ribeiro de Oliveira; o presidente da Feam, Renato Brand�o, e o presidente da Comiss�o de Meio Ambiente da ALMG, deputado Noraldino J�nior.