A instabilidade de pelo menos cinco barragens da Vale, na bacia hidrogr�fica de capta��o do Sistema Bela Fama, no Rio das Velhas, respons�vel por 60% do abastecimento da �gua de Belo Horizonte e 50% da regi�o metropolitana, coloca em estado de alerta m�ximo ambientalistas, �rg�os de prote��o ambiental, como a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam), e a Copasa. E o perigo n�o para por a�, estendendo-se por toda a Bacia do Alto Rio das Velhas, onde 16 represas de rejeitos n�o t�m estabilidade garantida.
O presidente do comit� de bacia, Marcus Vin�cius Polignano, afirmou que cinco barragens apresentam riscos maiores para Bela Fama: Forquilha 1, 2 e 3, todas da Mina de F�brica, em Ouro Preto, Vargem Grande, em Nova Lima, e Maravilhas 2, em Itabirito. “Estamos com barragens com alto risco de rompimento. Se isso ocorrer, vamos ter comprometimento das �guas do Rio das Velhas, especialmente no ponto de capta��o de Bela Fama, onde se retira 60% da �gua de Belo Horizonte”, diz.
O representante da Copasa admitiu a preocupa��o da companhia, mas n�o detalhou quais seriam as a��es para impedir rompimento das barragens consideradas inseguras. “Havendo problema nessas barragens, a capta��o pode ser afetada. A Copasa est� em alerta, acompanhando a situa��o de instabilidade desses barramentos e negociando com a Vale a��es para a garantia do sistema de Bela Fama”, afirmou o superintendente de Meio Ambiente da concession�ria de saneamento, Nelson Guimar�es.
Segundo ele, a Copasa tem feito reuni�es peri�dicas com a Vale para elabora��o de um plano de a��o. “Qualquer impacto na qualidade �gua do rio pode afetar o abastecimento. Estamos acompanhando com a Vale, que est� trabalhando para redu��o de n�vel de alerta de suas barragens”, disse Nelson sem detalhar.
O comit� de bacia n�o pode impor san��es � Vale, mas exerce press�o pol�tica junto aos �rg�os de fiscaliza��o. “Nosso papel � chamar os �rg�os � responsabilidade. Estamos publicamente responsabilizando a empresa, a Vale, que administra e tem que garantir a seguran�a dessas barragens. A empresa tem que apresentar, para o comit� e a sociedade, um cronograma com interven��es necess�rias para que essas barragens n�o se rompam. N�o podemos ficar sentados esperando o que vai dar”, completou Marcus Vin�cius.
Os ambientalistas questionaram o n�mero insuficiente de fiscais dos �rg�os de controle. “A gente v� um esvaziamento dos �rg�os de gest�o do estado. Na proposta de reforma administrativa que est� sendo levada pelo governo, existe claramente a tentativa de enxugar os �rg�os do Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente), respons�vel pela fiscaliza��o e gest�o das �guas. � fundamental neste momento garantir que esses �rg�os tenham capacidade de gest�o”, denunciou Marcus Vin�cius. A afirma��o � uma refer�ncia � proposta do governador Romeu Zema (Novo) enviada � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) sobre a estrutura do sistema.
SEM GARANTIA A gerente da �rea de Res�duos – respons�vel pela gest�o de barragens da Feam –, Karine Dias da Silva, informou que 16 barragens n�o t�m estabilidade garantida na Bacia do Alto Rio das Velhas. Ela lembra que, no mesmo per�odo do ano passado, a Feam recebeu relat�rio de apenas tr�s barragens com estabilidade em risco, n�mero que mais que quintuplicou neste ano.
“Tanto o governo federal quanto o governo estadual t�m que incentivar e contratar profissionais capacitados para atuar. A ANM tem tr�s ou quatro fiscais. Na Feam, s� temos tr�s que v�o a campo. No estado, s�o 700 estruturas cadastradas (barragens e diques)”, afirmou Karine.
MUNDO MINERA��O Nelson informou ainda que, a partir de conv�nio com o governo de Minas, a Copasa deve executar o plano de fechamento da Mundo Minera��o, em Rio Acima, no prazo de um ano. O plano de fechamento foi iniciado em dia 11 de abril, com a instala��o de esta��o de tratamento dos efluentes l�quidos que est�o acumulados na barragem. Segundo garantiu, o risco de um rompimento est� sendo controlado. “Todas as obras necess�rias para o fechamento da mina j� foram iniciadas.”