''Apartheid social'': Promotoria cobra R$ 3 mil da CSN para cada fam�lia em Congonhas

Mais um cap�tulo no confronto entre a Promotoria, a Companhia Sider�rgica Nacional (CSN) e a comunidade de Congonhas, na Regi�o Central do estado. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) protocolou ontem mais uma A��o Civil P�blica (ACP) que tem como alvo a Barragem Casa de Pedra, administrada pela CSN na cidade hist�rica. Desta vez, o MPMG pede � Justi�a, por meio de uma liminar, que a empresa privada pague R$ 3 mil por m�s a cada fam�lia que vive nos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro e deseja sair de suas casas. As localidades seriam as primeiras atingidas em caso do rompimento da represa que abriga 21 milh�es de metros c�bicos de min�rio de ferro. O promotor de Justi�a, Vin�cius Galv�o, solicita ainda o aluguel de creches e escolas em locais seguros para as crian�as e os adolescentes desses bairros, al�m de um projeto arquitet�nico para a constru��o de novas estruturas de ensino em quatro meses.

De acordo com Galv�o, al�m do hist�rico da Barragem Casa de Pedra, fevereiro foi fundamental para que a a��o fosse protocolada. “Em fevereiro, tivemos o fechamento de uma escola e de uma creche pr�xima � barragem. A popula��o apreensiva for�ou a prefeitura a interromper o expediente. No dia 19 do mesmo m�s, a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) decretou uma portaria na qual pro�be o funcionamento de instala��es trabalhistas abaixo de barragens, justamente pelo que aconteceu em Brumadinho”, ressalta. Caso a CSN n�o apresente um projeto para constru��o da escola e da creche desses bairros em quatro meses, o MP pede a fixa��o de uma multa de R$ 2 milh�es por dia de atraso.

Em seu total, a a��o pede que a CSN adote 14 medidas referentes � represa de Congonhas. Entre elas est� o pagamento de R$ 3 mil para cada fam�lia que preferir sair dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro. Caso a Justi�a acate o pedido, a lista dos interessados na indeniza��o dever� ser apresentada pelos l�deres comunit�rios em audi�ncia a ser marcada entre as partes. O valor da causa � de aproximadamente R$ 524 milh�es. “O grande x da quest�o � a localiza��o da barragem. Quais s�o os pa�ses que permitiriam a instala��o de uma barragem de rejeitos sobre uma cidade? � uma invers�o: � colocar no centro o lucro e colocar a popula��o em segundo plano. � um apartheid social”, afirma Vin�cius Galv�o.

R� NOVAMENTE N�o � a primeira vez que o Minist�rio P�blico e a CSN protagonizam uma a��o judicial. Em mar�o, a Promotoria protocolou outro pedido de liminar com a mineradora como r�, novamente para determinar medidas de seguran�a em Congonhas, al�m da evacua��o de 2,5 mil moradores. Inicialmente, a empresa ignorou a recomenda��o, mas voltou atr�s dias depois para tentar uma negocia��o com o MP. Contudo, uma nova a��o, conforme mostrado nesta mat�ria, foi ajuizada ontem.

A Barragem Casa de Pedra est� localizada praticamente dentro da cidade. A estrutura fica a 250 metros de casas e a 2,5 quil�metros do Santu�rio do Bom Jesus de Matozinhos, patrim�nio cultural da humanidade. A estrutura tem o m�todo de constru��o a jusante.

Procurada pela reportagem, a assessoria de comunica��o da CSN informou que n�o ir� se posicionar sobre o pedido do Minist�rio P�blico.