Segundo Kalil, o projeto segue a linha de regularizar a ocupa��o urbana pelos comerciantes que eram esquecidos, a exemplo do que foi feito com bancas de jornais e revistas. S�o pipoqueiros, food trucks, vendedores de picol�, que eram “abandonados”, mas s�o importantes para a cidade.
“Num pa�s em que a crise nos assola acho que � fundamental esse olhar. S�o coisas que parecem muito pequenas, mas estamos falando de 4 mil a 6 mil empregos diretos. Foi um trabalho feito com muito crit�rio e cuidado”, afirmou.
Para se ter uma ideia da informalidade dos servi�os, atualmente a PBH tem 80 pipoqueiros regulamentados, sendo que aproximadamente 400 fazem o servi�o. “A ideia � criar novas vagas e oferecer um servi�o de melhor qualidade, de forma mais harm�nica com espa�o urbano e gerando renda”, afirmou a secret�ria Maria Caldas. Os candidatos ser�o selecionados por editais, cuja publica��o est� prevista para junho, e sorteios. Para concorrer, basta ser morador de Belo Horizonte.
Dentro do programa, est� prevista a instala��o de mobili�rios urbanos nos passeios ou parklets para dar suporte para ambulantes com defici�ncia atuarem no hipercentro. A PBH tem 1,6 mil vagas para feirantes em 36 feiras. Destas, 825 fazem parte de um primeiro lote cujo sorteio j� foi conclu�do e se refere a 22 locais. O segundo lote ser� para 865 postos em mais 14 feiras.
Ser�o ofertadas ainda 122 vagas para novos comerciantes se licenciarem em food bikes, nas quais poder�o vender comidas e bebidas em bicicletas. A PBH apresenta este item como um novo modelo de neg�cio com baixo custo. Para quem pretende usar ve�culos automotores ser�o 250 novas licen�as nas ruas e seis em parques municipais, al�m de 100 licen�as renovadas. O programa traz mais 563 vagas para comerciantes que atuar�o em ve�culos de tra��o humana, sendo 300 licen�as novas, 132 renovadas e 131 em parques municipais. No hipercentro ser�o licenciados 13 vagas para exposi��o e venda de frutas.
Segundo Maria Caldas, h� diferen�a entre o ambulante e o camel�, que continua proibido de atuar. A segunda categoria comercializa produtos industrializados que competem com lojas e contraria o c�digo de posturas municipal. “Para o camel� que est� infringindo a lei, a fiscaliza��o vai continuar implac�vel”, disse. Na listagem das vagas ofertadas, a prefeitura colocou 500 postos para comerciantes nos shoppings Uai e O Ponto a valores reduzidos.
Copasa
O prefeito Alexandre Kalil falou da possibilidade de faltar �gua em Belo Horizonte, o que motivou o governo de Minas, via Advocacia-Geral do Estado, a entrar com uma a��o contra a Vale, baseada em um estudo da Copasa. De acordo com ele, em uma reuni�o feita no dia 26 de fevereiro na Prefeitura, a Copasa havia garantido que n�o haveria risco de falta de abastecimento.
Kalil disse que a presidente da companhia Sinara Meireles Chenna e um diretor disseram que este problema n�o existiria. “Disseram que n�o precis�vamos nos preocupar, nos tranquilizaram de uma forma absolutamente impressionante. Estavam presentes a Defesa Civil, a pol�cia e os bombeiros, ent�o, este assunto foi tratado pela prefeitura h� um m�s”, disse.
A a��o do governo contra a Vale pede que a empresa inicie de imediato um projeto de capta��o de �gua no Rio Paraopeba, nos trechos n�o afetados pelo rompimento da barragem da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho, e adote medidas preventivas no sistema do Rio das Velhas. A a��o tem como base um estudo da Copasa que concluiu que as obras precisam ser feitas emergencialmente, “caso contr�rio, n�o haver� alternativas vi�veis para evitar o racionamento ou rod�zio no abastecimento de �gua em Belo Horizonte e cidades vizinhas”.