O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que � inconstitucional proibir a atua��o dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A decis�o saiu no mesmo dia em que motoristas de todo o mundo resolveram paralisar os servi�os para reivindicar melhorias no sistema.
Por unanimidade, com base no princ�pio constitucional da livre concorr�ncia, a Corte decidiu que os munic�pios podem fiscalizar o servi�o, mas n�o podem proibir a circula��o ou estabelecer medidas para restringir a atua��o.
A decis�o da Corte tamb�m poder� acabar com a guerra jur�dica de liminares que autorizaram e proibiram a circula��o dos motoristas em v�rias cidades do pa�s.
A decis�o da Corte tamb�m poder� acabar com a guerra jur�dica de liminares que autorizaram e proibiram a circula��o dos motoristas em v�rias cidades do pa�s.
O STF julgou a��es contra leis de Fortaleza e de S�o Paulo proibindo a atua��o dos motoristas. O caso foi julgado a partir de a��es protocoladas pelo PSL e pela Confedera��o Nacional de Servi�os (CNS).
O caso come�ou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.
Nesta tarde, ao votar sobre a quest�o, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Lu�s Roberto Barroso, relatores das duas a��es, que liberaram o servi�o dos aplicativos.
Tamb�m votaram a favor dos aplicativos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio e Dias Toffoli.
Manifesta��es
Motoristas que trabalham com aplicativos de transporte se concentraram, na manh� desta quarta-feira, em dois pontos de Belo Horizonte, em uma manifesta��o exigindo algumas mudan�as nos programas e, especialmente, a diminui��o da taxa das corridas que fica com as empresas.
Os manifestantes se reuniram, principalmente em frente ao Est�dio Mineir�o, na Regi�o da Pampulha, e na Pra�a do Papa do Papa, Bairro Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul da capital.
A paralisa��o � um movimento que acontece em v�rios pa�ses, batizada de Uber Off (Uber desligado).
(Com informa��es de Guilherme Paranaiba)