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Estado de Minas

Em dia de protestos de motoristas, STF valida aplicativos de transporte

Leis para proibir a atividade de empresas como a Uber, Cabify e 99 Pop s�o inconstitucionais, diz a Corte, enquanto condutores cobram aumento nas tarifas


postado em 09/05/2019 06:00 / atualizado em 09/05/2019 07:44

Motoristas deixaram os carros desligados na esplanada do Mineirão para cobrar reajuste das tarifas e corte nas taxas pagas às empresas(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
Motoristas deixaram os carros desligados na esplanada do Mineir�o para cobrar reajuste das tarifas e corte nas taxas pagas �s empresas (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

Um dia que come�ou com protestos em todo o mundo, teve tarifas acima do normal, preju�zos para alguns e terminou com a libera��o do servi�o em todo o Brasil. A quarta-feira foi movimentada para usu�rios, prestadores de servi�o e empresas relacionadas ao transporte privado de passageiros por aplicativos. Pela manh�, em Belo Horizonte, condutores de ve�culos se reuniram no Bairro Mangabeiras, na Regi�o Centro-Sul da cidade, e na esplanada do Mineir�o, na Pampulha, para pedir maior valoriza��o por parte dos aplicativos.

A mobiliza��o fez com que as viagens ficassem mais caras, como observou a reportagem do Estado de Minas durante o dia, apesar de a Uber, principal companhia do ramo, negar. Houve, ainda, carros quebrados por manifestantes insatisfeitos com quem n�o aderiu ao ato. J� no fim da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar a inconstitucionalidade das leis que pro�bem o uso de carros particulares no transporte remunerado de pessoas.

Batizado mundialmente como Uber Off (Uber desligado), o protesto de ontem reuniu cerca de 30 pessoas no Mangabeiras e outras 30 no Mineir�o, de acordo com a Pol�cia Militar. Organizadores falaram em 50 motoristas no est�dio de futebol. Certo � que os n�meros ficaram abaixo do esperado pela categoria, que contava com 400 manifestantes presentes nos atos e outros 2 mil com aplicativos desligados.

O ato defendeu um reajuste de 30% no valor pago ao motorista – tanto em quilometragem quanto em tempo. Outra solicita��o � a redu��o da taxa paga �s empresas para 12% do total cobrado pela corrida. Segundo Iori Takahashi, coordenador do Movimento de Motoristas por Aplicativo em BH, 13 itens comp�em a pauta pleiteada pelos condutores. De acordo com ele, o percentual das empresas, atualmente, gira em torno de 25%, mas chega a at� 50%.


Ainda que a ades�o tenha sido abaixo do esperado pelos organizadores, houve tarifa din�mica durante o dia. Isso acontece quando a demanda est� acima da m�dia, o que geralmente ocorre nos fins de semana e feriados, ou a oferta est� abaixo – caso de ontem. Contudo, a Uber negou que tenha havido altera��o nos pre�os das viagens. A empresa, assim como suas concorrentes Cabify e 99 Pop, ressaltou que continuar� valorizando a rela��o com o motorista. Todas reconheceram  o direito de livre manifesta��o dos colaboradores.

A manifesta��o de ontem tamb�m resultou em desentendimentos entre quem aderiu e quem preferiu continuar com o aplicativo ativo. “Nossa situa��o � cr�tica e bem desesperadora. Eles (os manifestantes) juntaram um grupo de pessoas e chamaram motoristas pelo aplicativo. Quando o cara chegava ao local indicado, tinha o carro danificado. Houve quebra de vidros e ovos jogados nos carros”, relatou Warley Leite, administrador de diversos grupos de motoristas em redes sociais. Segundo ele, 23 ve�culos foram danificados. Apesar dos preju�zos, n�o houve feridos, ainda de acordo com Leite.

LEGISLA��O
Com diferentes leis que regulam o transporte por aplicativos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a opera��o das empresas no pa�s ontem. A decis�o foi tomada por unanimidade. A Corte se baseou no princ�pio da livre concorr�ncia. Com isso, os munic�pios podem fiscalizar o servi�o, mas n�o proibir a circula��o ou restringir a atua��o.
A decis�o do Supremo poder� acabar com a guerra jur�dica de liminares que autorizaram e proibiram a circula��o dos motoristas em v�rias cidades do pa�s, como S�o Paulo e Fortaleza.


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