Pris�o em Lagoa Santa chama a aten��o para alta de estupros de vulner�veis em Minas

“Ele j� fazia parte da fam�lia, era como se fosse um irm�o de considera��o mesmo.” A frase de uma jovem de 21 anos parece descrever uma pessoa querida, mas esconde, na verdade, um subterf�gio muito usado por criminosos que praticam viol�ncia sexual. Segundo a Pol�cia Civil, eles se aproveitam da confian�a da v�tima para consumar crimes como estupro ou estupro de vulner�vel. Esse �ltimo registra crescimento tanto em Minas, onde avan�ou 25%, quanto na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e tamb�m na capital mineira quando analisado o per�odo dos tr�s �ltimos anos fechados, de 2016 a 2018 (veja quadro). Mesmo que a m�dia mensal diminua quando analisados os dados dos tr�s primeiros meses de 2019, esse tipo de comportamento ainda representa um desafio para as autoridades.

A jovem que descreve seu abusador como quase um integrante da fam�lia � uma estudante v�tima de estupro em janeiro deste ano, na cidade de Lagoa Santa, na Grande BH. Foi o relato dela que levou a Pol�cia Civil a indiciar e prender preventivamente E.O., de 42 anos, acusado de quatro estupros, sendo dois de vulner�veis. Ele ainda � investigado por pelo menos mais quatro casos. Dessas oito v�timas, cinco s�o sobrinhas do homem, que � motorista de �nibus.

Apesar de ser maior de idade, a jovem que gerou a entrada da pol�cia no caso � v�tima de estupro de vulner�vel, porque sofreu abuso quando dormia e depois de ter ingerido bebida alco�lica, o que para o delegado Fl�vio Teymeny configura incapacidade de rea��o. Tudo aconteceu em janeiro, depois de uma comemora��o da abertura de um bar da esposa de E.O., em Lagoa Santa. O namorado dela era muito pr�ximo do autor do crime, chegando inclusive a morar por um per�odo na casa dele. A rela��o era praticamente de fam�lia, o que mantinha encontros com frequ�ncia.

Depois da comemora��o no bar, v�rias pessoas foram para a casa de Ederson, incluindo o casal. Quando a jovem dormia a viol�ncia se concretizou. Ela disse aos policiais que sentiu, de madrugada, algu�m mexendo em sua roupa �ntima e tocando-a. Ao se levantar, ela diz que come�ou a chorar e foi embora. A den�ncia n�o foi feita no dia, porque ela conta que ficou completamente paralisada, em choque com a situa��o. Mas ainda em janeiro procurou a pol�cia, que deu in�cio �s investiga��es.

Tr�s sobrinhas do acusado tamb�m se apresentaram � pol�cia e relataram mais casos, ocorridos em 2018. Uma delas � uma garota de 12 anos, que relatou que o indiciado passou a m�o em suas partes �ntimas em pelo menos uma ocasi�o em que ela estava sozinha em casa com a av�, com quem mora, no mesmo lote da casa do homem. As outras duas t�m 21 e 20 anos. No caso de uma delas ficou comprovado por meio de exames que houve conjun��o carnal.

CRESCIMENTO No per�odo entre os �ltimos tr�s anos fechados o crime de estupro de vulner�vel aumentou 7% em BH, 20% na Grande BH e 25% em Minas. Nos tr�s recortes, as m�dias mensais, levando em considera��o o primeiro trimestre de 2019, apontam para uma redu��o na compara��o com a m�dia mensal de 2018. Para o delegado Fl�vio Teymeny, a proximidade com v�timas � usada pelos criminosos para cometer os abusos. “Ocorre muito dentro da fam�lia, dentro de casa, com tios, padrastos, pessoas que est�o ligadas � fam�lia e usam dessa confian�a”, diz o policial. Isso n�o impede a investiga��o, mas aumenta o desafio da pol�cia para reunir as provas, que se concentra mais nos relatos.

A riqueza de detalhes dados pelas v�timas nas quatro investiga��es que culminaram com a pris�o preventiva de Ederson foi fator determinante para indici�-lo pelos crimes. “Depois da pris�o dele, outras v�timas nos procuraram. Tivemos informa��es inclusive sobre outras sobrinhas, que moram no estado de S�o Paulo”, acrescenta o policial. De quatro mulheres que relatam abusos ainda n�o detalhados, duas delas s�o m�e e filha, que contam sobre diferentes tipos de viol�ncia praticados cinco anos atr�s, quando a garota tinha 12. Segundo a m�e, Ederson era muito amigo de seu marido e a aus�ncia dele por motivos de viagem levou m�e e filha a passarem um tempo na casa do acusado. Segundo ela, os abusos deixaram marcas principalmente na filha, que vem lutando contra o trauma.

Ainda segundo Fl�vio Teymeny, o indiciado nega as acusa��es, dizendo se tratar de um compl� da fam�lia contra ele, mas n�o consegue explicar nada quando confrontado com detalhes. A partir da divulga��o do caso, o policial acredita que a investiga��o pode crescer ainda mais. “A gente espera que outras v�timas possam aparecer”, completa.

 

O que diz a lei

O C�digo Penal prev� pena de seis a 10 anos para quem constrange algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, no que � conhecido como crime de estupro. Se a v�tima for menor de 14 anos, ela � tratada como vulner�vel e a pena varia entre 8 e 15 anos. Mas, nesse caso, a lei tamb�m prev� que � vulner�vel quem, por enfermidade ou defici�ncia mental, n�o tem o necess�rio discernimento para o ato, ou que, por qualquer outra causa, n�o pode oferecer resist�ncia.