Com 247 mil com dengue, estado deve R$ 4,8 bi para sa�de nos munic�pios

Ao mesmo tempo em que enfrenta uma das tr�s piores epidemias de dengue da d�cada – com 38 mortes e mais de 247 mil casos prov�veis, segundo o �ltimo boletim – e o retorno do sarampo depois de muitos anos sem registro, Minas Gerais sofre com a falta de dinheiro para o combate ao mosquito Aedes aegypti e para outras a��es de sa�de, al�m de enfrentar desabastecimento de insulina e de medicamentos.

Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de (Cosems) cobraram ontem a libera��o de quase R$ 5 bilh�es em repasses atrasados aos munic�pios. Enquanto isso, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou ontem que vem sofrendo com a falta da Insulina Glargina (Lantus), de longa dura��o. A subst�ncia � distribu�da pela Secretaria de Estado de Sa�de (SES) para pacientes que t�m mais possibilidade de apresentar hipoglicemia. Na Rela��o Estadual de Medicamentos de 2019, pelo menos 23 drogas est�o em falta ou abastecidas parcialmente.

Para cobrar a libera��o de repasses de verba atrasados, representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais estiveram na manh� de ontem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde trataram do combate � dengue. Eles pedem que parlamentares tentem um acordo com o governo de Minas para que repasses sejam liberados para a sa�de. Segundo o Cosems, o d�ficit � de R$ 4,8 bilh�es. Os cortes nas pesquisas feitas pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Funda��o Ezequiel Dias (Funed) deixam o cen�rio ainda mais cr�tico, segundo os secret�rios de sa�de.

“A sa�de de Minas Gerais tem passado por uma grave crise financeira, com financiamento das pol�ticas p�blicas sofrendo impacto em todo o estado. Viemos pedir o apoio da Assembleia para que possarmos negociar com o governo do estado um acordo para pagamento de R$ 4,8 milh�es com os munic�pios, para servi�os de sa�de”, disse Eduardo Luiz da Silva, secret�rio municipal de Sa�de de Taiobeiras, no Norte de Minas, e presidente do colegiado. Ele explicou que o valor corresponde ao d�ficit acumulado a partir 16 de dezembro do ano passado.

O secret�rio ainda pontua que, enquanto Minas Gerais vem liderando o ranking nacional de casos notificados de dengue, estrat�gias desempenhadas para o combate ao mosquito transmissor da doen�a se mostram ineficientes. “Sabemos que estamos na fase de a dengue declinar, mas a curva permanece alta, de acordo os par�metros epidemiol�gicos, e isso nos preocupa. As chuvas no interior t�m diminu�do, mas continuamos com alta incid�ncia”, completou Eduardo Luiz.

Na quarta-feira, o governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de, anunciou mais um repasse para os munic�pios que enfrentam quadro epid�mico de dengue. Segundo a pasta, s�o R$ 1,74 milh�o para 45 cidades, todas com incid�ncia alta da virose (300 a 499 casos prov�veis por 100 mil habitantes) ou muito alta (mais de 500 por 100 mil), taxas caracter�sticas de epidemia.

O recurso varia de munic�pio para munic�pio, de acordo com a popula��o de cada um. O pagamento � de no m�nimo R$ 20 mil e vai acontecer em parcela �nica. O dinheiro vem do Fundo Estadual de Sa�de e ser� transferido para o fundo equivalente de cada uma das prefeituras.

Apesar da enorme disparidade em rela��o ao volume de recursos pleiteados pelas prefeituras, o secret�rio Eduardo Luiz confirma o repasse: “Os munic�pios que j� assinaram o termo com o governo j� come�aram a receber os repasses”. Entretanto, ele considera que h� um “colapso” da rede de sa�de do estado. “Temos d�ficit desde a aten��o prim�ria – como postos de sa�de – at� a m�dia e alta complexidade. Grandes hospitais amea�am fechar as portas por falta de repasse regular”, contou.

O presidente do Legislativo mineiro, deputado Agostinho Patrus (PV), se prontificou a ajudar na formula��o do acordo: “Vimos que � um pedido desesperado de apoio, para que os que est�o � frente da sa�de busquem a��es. A Assembleia ser� uma parceira importante n�o s� dos gestores municipais, dos cons�rcios (de sa�de), mas para aqueles que t�m problemas no dia a dia em suas cidades. Sabemos das dificuldades financeiras que o estado passa, mas sa�de � fundamental”, pontuou.

Enquanto ocorria a reuni�o com os munic�pios, pesquisadores da Fiocruz, gestores do estado, representantes de entidades de classe e do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais estavam reunidos na Assembleia. “Ouvimos umas situa��es sobre o corte de recursos nas pesquisas. Temos uma Fiocruz no Brasil e a Funed, em Minas, com pesquisas importantes sofrendo corte de recursos”, comentou deputado Doutor Jean Freire (PT).

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Sa�de (SES/MG) afirmou que um rombo de R$ 34,5 bilh�es foi deixado pela �ltima administra��o, e que o governo tem buscado solu��es para garantir a assist�ncia �s prefeituras. “O acordo firmado pelo governador Romeu Zema com a Associa��o Mineira de Munic�pios, para o repasse de R$ 6 bilh�es devidos pela gest�o anterior, al�m de R$ 1 bilh�o, referente a janeiro deste ano, comprova os esfor�os. Da mesma forma, � prioridade a busca pelo atendimento das demandas em atraso relativas � sa�de. O estado refor�a a necessidade de um ajuste fiscal, para que possa prestar o devido servi�o � popula��o e auxiliar as prefeituras em programas priorit�rios, como os de sa�de”, informou a pasta.

“Quanto ao enfrentamento � dengue, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Sa�de, est� monitorando constantemente e prestando assist�ncia aos munic�pios. Entre os meses de abril e maio foram liberados cerca de R$ 27 milh�es para refor�ar as a��es de combate � doen�a no interior, de acordo com a incid�ncia registrada, nos munic�pios. Desse total, R$ 17 milh�es foram destinados a unidades de pronto-atendimento”, completou.