Dez fam�lias moradoras da cidade de Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, informaram � prefeitura da cidade que est�o fora dos crit�rios do Bolsa Fam�lia, benef�cio pago pelo Governo Federal para fam�lias de baixa renda. A informa��o foi repassada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Brumadinho, mas n�o � de conhecimento do Minist�rio da Cidadania. O �rg�o federal que coordena o programa social garante que n�o h� cortes no benef�cio e que as fam�lias n�o ficar�o sem a ajuda financeira.
Essa procura da prefeitura pelas fam�lias ocorreu ap�s a Prefeitura de Brumadinho receber um comunicado do Minist�rio da Cidadania informando sobre procedimentos a serem tomados ap�s o pagamento de aux�lio mensal emergencial pela Vale aos moradores da cidade, em decorr�ncia do rompimento da barragem da mineradora, em 25 de janeiro.
No documento, o secret�rio nacional de Renda de Cidadania do minist�rio, Tiago Falc�o Silva, destaca que as fam�lias que est�o recebendo o dinheiro da Vale devem atualizar as informa��es relativas � renda de seus membros junto � equipe municipal do cadastro �nico do Bolsa Fam�lia.
No mesmo documento, o minist�rio informa que "se a nova renda familiar per capta (por pessoa), ap�s a renda do aux�lio emergencial da Vale ser contabilizada, ultrapassar meio sal�rio m�nimo mensal, a fam�lia deve solicitar o desligamento volunt�rio do Bolsa Fam�lia".
Por�m, o minist�rio, em nota encaminhada neste s�bado, garante que "as fam�lias benefici�rias do Bolsa Fam�lia em Brumadinho n�o ser�o afetadas por cortes". Segundo a pasta, na pr�xima segunda-feira, dia 20, 1.585 fam�lias receber�o regularmente o benef�cio.
Apesar da garantia dada pelo governo federal, de acordo com a secret�ria de Desenvolvimento Social de Brumadinho, Christiane Alves Passos Nogueira, a situa��o expressa pelo comunicado j� levou 10 fam�lias a pedirem o desligamento, informando que n�o est�o mais enquadradas no programa. "Essa situa��o nos traz grande preocupa��o e estamos trabalhando para reverter esse quadro. As pessoas que t�m uma estabilidade financeira n�o deixaram de receber nenhuma quantia e logo os que mais precisam v�o deixar de receber o dinheiro de um programa que os sustentam? Isso a gente n�o acha certo", afirma a secret�ria.
Christiane informou que j� existe uma mobiliza��o da prefeitura junto ao Congresso Nacional para abrir uma exce��o nesse caso. H� um procedimento no legislativo sendo formulado pelo deputado Patrus Ananias (PT), segundo ela. "O Patrus est� entrando com um projeto para que o dinheiro da Vale n�o agregue renda � pessoa e permita continuar recebendo o Bolsa Fam�lia", afirma.
O pr�prio Minist�rio da Cidadania informou, em nota enviada neste s�bado, que a Medida Provis�ria Nº 875 de 12 de mar�o de 2019, "j� tramita com emendas que permitem o ac�mulo de aux�lios pecuni�rios com programas sociais por pessoas v�timas de cat�strofes", o que resolve de forma definitiva a situa��o quando for aprovada.
Atualmente, 1.585 pessoas est�o cadastradas no programa, segundo os dados do minist�rio, que define o benef�cio de acordo com a renda familiar. O problema � que como a Vale est� pagando um aux�lio emergencial durante um ano para 100% dos moradores de Brumadinho - e tamb�m de outras cidades desde que as moradias estejam a at� 1 quil�metro do leito do Rio Paraopeba at� a Usina de Retiro Baixo - esse dinheiro configura renda e interfere na quest�o legal do Bolsa Fam�lia.
A Vale destina um sal�rio m�nimo por adulto, 50% do sal�rio por adolescente e 25% para cada crian�a do n�cleo familiar. Esse pagamento vai perdurar pelo per�odo de um ano, como ajuda de emerg�ncia pelos problemas gerados na economia do munic�pio.
J� o Bolsa Fam�lia paga diferentes valores de acordo com a situa��o de cada fam�lia. Aquelas consideradas extremamente pobres, cuja renda mensal por pessoa � de at� R$ 89, recebem o benef�cio b�sico no valor de R$ 89. J� os benef�cios vari�veis s�o pagos �s fam�lias com renda mensal de at� R$ 178 por pessoa e que tenham crian�as e adolescentes de 0 a 15 anos em sua composi��o. H� pagamentos de R$ 41 por crian�a e adolescente de acordo com a frequ�ncia escolar, por gestante e tamb�m por beb�s entre 0 e 6 meses, para refor�o na alimenta��o.