A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) vai apoiar, ap�s determina��o da Justi�a, a execu��o de projetos para recuperar e reconstruir o patrim�nio cultural e art�stico das regi�es atingidas pela trag�dia de Brumadinho. Foi aprovado, pelas partes do processo judicial, o comit� integrado por professores da UFMG que vai realizar o trabalho t�cnico cient�fico.
A decis�o aconteceu depois de acordo alcan�ado entre �rg�os p�blicos e a Vale em audi�ncia realizada nesta ter�a-feira (21) em Belo Horizonte. O encontro aconteceu na 6ª Vara da Fazenda P�blica Estadual e Autarquias da capital.
A audi�ncia tamb�m serviu para a homologa��o da Associa��o Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) como assessoria t�cnica independente dos atingidos que moram em Brumadinho.
Caber� � Aedas viabilizar a repara��o integral dos danos causados aos moradores da cidade. A associa��o vai receber, inicialmente, R$ 100 mil da Justi�a para prestar o servi�o.
Em 18 de junho, ser� apresentado, em ju�zo, o nome da institui��o eleita para atuar como assessora t�cnica em favor dos atingidos de M�rio Campos, S�o Joaquim de Bicas, Betim, Igarap� e Juatuba.
Ainda na reuni�o de hoje, a Defensoria P�blica estadual entregou � Vale os dados referentes �s d�vidas de 10 produtores rurais da regi�o atingida. A inadimpl�ncia com institui��es financeiras aconteceu por causa da trag�dia.
Na pr�xima agenda entre as partes, marcada para 4 de junho, a Vale vai se manifestar sobre a possibilidade de pagamento emergencial ou quita��o dessas d�vidas.
De acordo com n�meros apresentados pela Vale no encontro, a empresa realizou pagamentos emergenciais para cerca de 63 mil pessoas.
Os prejudicados t�m direito a um sal�rio-m�nimo por adulto, meio sal�rio por adolescentes (12 a 17 anos) e um quarto por crian�a (abaixo de 12) durante um ano. O pagamento vale para moradores do munic�pio e para quem vive a at� um quil�metro do leito do Rio Paraopeba, desde Brumadinho e demais cidades na calha do rio at� Pompeu, na represa de Retiro Baixo.
As audi�ncias re�nem esfor�os dos minist�rios p�blicos Federal (MPF) e Estadual (MPMG), das defensorias p�blicas da Uni�o (DPU) e do estado (DPMG) e das advocacias-gerais da Uni�o (AGU) e do estado (AGE). Al�m, evidentemente, da Vale.
As audi�ncias previamente marcadas para os dias 16 e 30 de julho foram canceladas e foi designada a oitiva de testemunhas de acusa��o para o dia 18 de junho. No dia 9 de julho ser�o ouvidas as testemunhas de defesa da Vale.
Com informa��es do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG)