Verificar as condi��es de seguran�a e estabilidade da Pequena Central Hidrel�tica Mello, localizada no munic�pio de Rio Preto, na Zona da Mata. Este � o objetivo do Termo de Compromisso assinado entre o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e a Vale S/A. Nas a��es, ser� realizada uma per�cia e auditoria t�cnica independente. Barramento chegou a ser colocado em situa��o de emerg�ncia n�vel II – que significa risco de rompimento – em 16 de mar�o. Por causa disso, 25 fam�lias foram retiradas de casa. Depois, voltou para n�vel I, que � estado de aten��o.
Mesmo com o rebaixamento do n�vel de seguran�a, o MPMG entende que � necess�rio verificar, de forma isenta e imparcial, a real situa��o do empreendimento quanto � seguran�a e acompanhamento at� que ocorra o afastamento do risco de rompimento. “O propriet�rio de um empreendimento � respons�vel pelas medidas de precau��o e preven��o ambientais necess�rias � realiza��o da atividade. N�o se pode entender o conceito de responsabilidade unicamente como resposta ao dano, mas tamb�m como resposta para evitar o risco, que deve ser diminu�do para que o dano n�o se produza”, salienta o promotor de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, Alex Santiago.
O MPMG ressalta que a Vale j� realiza obras de refor�o das estruturas da barragem desde novembro. Al�m disso, ap�s diversas reuni�es com o �rg�o, celebrou o termo no qual se compromete a custear integralmente a realiza��o de per�cia e de auditoria t�cnica independente, contemplando a an�lise de todas as estruturas que fazem parte do barramento, para verificar a real condi��o de seguran�a e estabilidade. Os t�cnicos, indicados pelo MPMG, tamb�m ir�o acompanhar eventuais medidas de reparo e refor�o da estrutura, elabora��o, atualiza��o ou revis�o do Plano de Seguran�a de Barragens, do Plano de A��es Emergenciais e do plano de preparo e resposta para emerg�ncia no caso de evacua��o da zona de autossalvamento.