Em uma semana, apenas sete das 5.361 Unidades de Sa�de da Fam�lia (USF) – centros de sa�de – de Minas Gerais se inscreveram no programa Sa�de na Hora, lan�ado no �ltimo dia 16 pelo Minist�rio da Sa�de oferecendo incentivo financeiro para que as unidades ampliem o hor�rio de atendimento � popula��o. A pasta estima que do total do estado, 282 USFs estariam aptas a participar do programa por cumprirem um dos principais requisitos para ades�o: ter tr�s ou mais equipes de sa�de da fam�lia. Neste caso, as sete unidades, que ficam em cinco munic�pios do interior, correspondem a 2,4%.
O primeiro balan�o das inscri��es em todo o pa�s foi divulgado nessa quinta-feira pelo Minist�rio em uma coletiva de imprensa com o secret�rio de Aten��o Prim�ria � Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Erno Harzheim. Entre os dias 16 e 22 de maio, foram recebidas 151 solicita��es de unidades em 29 munic�pios de 12 estados. O que enviou o maior n�mero de inscri��es foi o Paran� (47), seguindo pelo Mato Grosso do Sul (33) e Santa Catarina (28).
“O objetivo desse programa � ampliar o hor�rio de atendimento das unidades, principalmente focado nas mulheres e nos homens que, saindo do trabalho, chegam em casa e encontram seu filho com algum problema de sa�de ou eles mesmos com algum sintoma. N�o s� problemas agudos, alguma coisa que surge de imprevisto, mas tamb�m fazer seu acompanhamento rotineiro de sa�de no hor�rio noturno. Tamb�m no hor�rio do almo�o – algumas unidades ainda fecham -, e caso o gestor local assim defina, inclusive em alguns hor�rios do final de semana”, justificou o secret�rio.
A portaria que lan�ou o programa mudou o nome das Unidades B�sicas de Sa�de, que agora s� ser�o chamadas desta forma se n�o contarem com o sistema de Sa�de da Fam�lia, que existe h� 25 anos no Brasil. O Minist�rio da Sa�de informa que para incentivar a extens�o do hor�rio de funcionamento, os repasses mensais podem at� dobrar de valor, dependendo da disponibilidade das equipes de Sa�de da Fam�lia e Bucal. Segundo Harzheim, s�o dois modelos de hor�rios de funcionamento, com 60 horas semanais (12 horas por dia) ou 75 horas semanais (aberta por 15 horas ininterruptas por dia). Desse conjunto, cinco horas podem ser destinadas para abertura aos fins de semana.
“A partir da ades�o ao programa Sa�de na Hora, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de at� tr�s equipes de Sa�de da Fam�lia passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga hor�ria de 60h semanais, receber�o um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a op��o de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em sa�de bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil”, detalhou o Minist�rio da Sa�de. “J� as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Sa�de da Fam�lia e tr�s de Sa�de Bucal e optarem pelo turno de 75h, receber�o R$ 109,3 mil se aderirem � nova estrat�gia – um aumento de 121% no custeio mensal”, diz a pasta.
As unidades inscritas no Sa�de na Hora em Minas ficam em Baldim (1), na Regi�o Central de Minas, Coronel Fabriciano (2), no Vale do Rio Doce, Erv�lia (2) e Tocantins (1), na Zona da Mata, e Mamonas (1) no Norte de Minas. Segundo o Minist�rio, atualmente Minas Gerais tem 32 Unidades de Sa�de da Fam�lia que j� trabalhavam com hor�rio expandido, entre elas as sete listadas anteriormente. A Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte ainda avalia se vai aderir ao programa federal. “� necess�rio identificar se o incremento financeiro do Minist�rio da Sa�de � suficiente para custear a extens�o de jornada noturna e a abertura das unidades nos finais de semana”, informou por meio de nota. Ainda segundo a Secretaria, Belo Horizonte conta com 152 centros de sa�de, com tr�s ou mais equipes de sa�de da fam�lia. Por conta do grande n�mero de casos de dengue, a prefeitura chegou a permitir a abertura de algumas unidades nas regionais aos s�bados para atender � demanda da popula��o.
Questionado sobre o cen�rio em Minas Gerais, Harzheim avaliou que o n�mero de ades�es ainda � pequeno, mas que tem a expectativa de que mais munic�pios decidam aderir, entre eles Belo Horizonte. “Eu conhe�o a capital de voc�s. J� fiz, sob comando do Minist�rio, avalia��es da aten��o prim�ria do munic�pio de Belo Horizonte, sei que voc�s j� tiveram experi�ncias com hor�rio estendido na capital. Isso deve crescer nas pr�ximas semanas”, afirma.
J� sobre a posi��o da Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte, ele esclarece que “Para bancar toda a extens�o do hor�rio o recurso n�o � suficiente. A gente tem um acordo tripartite no Brasil em que o financiamento da Sa�de � dividido entre governo federal, estadual e municipal. Essa regra nunca determinou de maneira expl�cita, normativamente falando, quanto seria a parte de cada um, mas h� uma expectativa no Brasil de que o governo federal deveria ser respons�vel por metade desse financiamento”, comentou o secret�rio de Aten��o Prim�ria � Sa�de. “Esse financiamento que a gente est� repassando � suficiente para responder por aproximadamente 50% desse curso. � claro que tem que ter o restante da contrapartida municipal. Estamos dobrando o valor que a gente repassava anteriormente para as unidades”, enfatizou.
Para aderir ao programa, as unidades precisam ser cadastradas pelos secret�rios municipais de sa�de. O pedido � analisado e, ap�s a aprova��o, � publicada uma portaria no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Depois do primeiro m�s com hor�rio estendido, o munic�pio receber� o aumento nos valores mensais de custeio, al�m de um incentivo financeiro por aderir ao hor�rio estendido que pode chegar a R$ 60 mil dependendo da unidade. Os recursos devem ser usados para preparar as unidades para o novo formato.
“As unidades tamb�m passam a receber os recursos ampliados para custeio mensal das equipes j� no final do primeiro m�s de funcionamento no novo hor�rio, caso estejam em dia com todos os crit�rios previstos na Portaria 930/2019. Entre esses requisitos est�o: manter a composi��o m�nima das equipes de Sa�de da Fam�lia - com m�dico, enfermeiro, odont�logo e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o n�mero de equipes que j� atuam no munic�pio. A USF tamb�m deve funcionar sem intervalo de almo�o, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos s�bados ou domingos e ter o prontu�rio eletr�nico implantado e atualizado”, detalha o Minist�rio da Sa�de. Os munic�pios ter�o at� quatro meses para realizar as adequa��es necess�rias ao cumprimento dos requisitos.