Est� em tramita��o na 7ª Vara Federal do Amazonas uma a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico Federal (MPF) daquele estado por fraude na explora��o de madeira envolvendo a empresa Amata S/A e cinco s�cios administradores. Segundo a a��o, entre eles est� Roberto Waack, diretor-presidente da Funda��o Renova, criada para reparar os danos socioambientais causados pelo rompimento da Barragem do Fund�o, em Mariana, Regi�o Central de Minas Gerais.
Segundo o �rg�o, o processo, que foi apresentado no in�cio de maio, � resultado da primeira fase da Opera��o Arquimedes, realizada em dezembro de 2017 como apoio da Receita Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). A a��o revelou um esquema de com�rcio ilegal de madeira envolvendo exportadoras que causaram graves danos � floresta amaz�nica.
Na Opera��o Arquimedes I, as equipes apreenderam no Porto Chibat�o e no Superterminais, em Manaus (AM) 444 cont�ineres com carga de madeira sem Documento de Origem Florestal ou outras irregularidades que seriam exportados para outros estados brasileiros e pa�ses da Europa, �sia e Am�rica do Norte. Os cont�ineres eram de 63 empresas. “Nos dias posteriores, outros cont�ineres se somaram aos inicialmente apreendidos, sendo no total 458 (...) que foram periciados. O volume de madeira apreendido (cerca de 10 mil m3), se disposto linearmente, cobriria a dist�ncia de 1,5 mil km, equivalente ao percurso entre Bras�lia e Bel�m, aproximadamente”, diz o MPF-AM na a��o. As investiga��es revelaram que cinco cont�ineres que seriam exportados pela Amata S/A como madeira de origem sustent�vel tinham origem em fraudes.
O Minist�rio P�blico Federal destaca que esta foi a maior apreens�o de madeira ilegal j� realizada na Amaz�nia Brasileira, “na qual foram verificadas diversas formas de fraudes ao sistema DOF, desde a origem, o volume e tamb�m em rela��o �s esp�cies de madeiras declaradas que eram divergentes das que realmente estavam sendo transportadas pelas empresas r�s”. Assim, o objetivo da a��o � “atacar o problema do desmatamento ilegal na regi�o Amaz�nica e obter o pagamento de indeniza��es por danos materiais e morais coletivos, decorrentes de fraudes perpetradas ao sistema de controle da atividade florestal (SisDOF), pela empresa r�, podendo haver, subsidiariamente, a execu��o de medidas compensat�rias. Al�m disso, se pretende a obten��o de medidas cautelares de cunho patrimonial para garantia de eventuais futuras execu��es e de aliena��o antecipada da madeira apreendida”.
O procurador da Rep�blica Leonardo de Faria Galiano destaca na a��o que as irregularidades na emiss�o de Documentos de Origem Florestal (DOFs) pela Amata S/A sugerem que houve uma transfer�ncia ilegal de cr�ditos de madeira, resultando em danos ambientais superiores a R$ 47,3 milh�es, segundo estimativas da Pol�cia Federal. Essas inconsist�ncias indicam a explora��o de 3 mil hectares al�m dos limites permitidos na Floresta Nacional Jamari, em Rond�nia. A explora��o abrange �reas caracterizadas por sat�lite como pastagem ou de plantio de cultura n�o identificada, e tamb�m incompatibilidade no tempo de transporte indicado ao sistema DOF.
Ainda segundo Galiano, a responsabilidade civil ambiental � objetiva “e solid�ria entre os causadores diretos e indiretos do dano”.
Conforme o site da Amata S/A, Roberto Waack � um dos s�cios-fundadores da empresa, que foi a primeira a conseguir concess�o florestal p�blica no Brasil. Entre as medidas cautelares encaminhadas pelo MPF � Justi�a, est�o suspens�o ou perda de incentivos e benef�cios fiscais concedidos � Amata S/A ou a seus s�cios, e a declara��o de proibi��o de participa��o em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de cr�dito, em desfavor da Amata e seus s�cios, at� que tenha in�cio a recupera��o dos danos ambientais causados. A empresa e os s�cios tamb�m devem ser condenados a pagar indeniza��o no valor do dano ambiental.
Em 25 de abril, a empresa foi um dos alvos dos mandados de busca e apreens�o da segunda fase da Opera��o Arquimedes I, em conjunto com a primeira fase da Opera��o Arquimedes II.
Outro lado
Por meio de nota, a Funda��o Renova informou que os pontos levantados na a��o civil p�blica no Amazonas est�o sendo esclarecidos, e que Roberto Waack n�o � presidente da Amata S/A h� quase cinco anos e que deixou o cargo de conselheiro em junho de 2016. Leia o posicionamento na �ntegra:
"A Funda��o Renova afirma que os pontos levantados na a��o civil p�blica que tramita na 7ª Vara de Manaus envolvendo a empresa Amata e pessoas f�sicas, entre elas, o diretor presidente da Funda��o, Roberto Waack, est�o sendo esclarecidos.
� importante destacar que Roberto Waack se desligou da fun��o de diretor presidente da Amata h� quase 5 anos e renunciou ao cargo de conselheiro em junho de 2016, um ano e meio antes do in�cio de qualquer etapa da opera��o Arquimedes.
A biografia e atua��o de Waack � frente das a��es de repara��o s�o exemplos de seriedade, �tica e compromisso com os melhores e mais rigorosos padr�es de conduta.
Com extenso curr�culo na �rea de sustentabilidade e meio ambiente, Waack tem sua trajet�ria ligada a importantes organiza��es nacionais e internacionais como WWF Brasil, Global Reporting Initiative (GRI), Forest Stewardship Council (FSC), Instituto Ethos e Fundo Brasileiro para a Biodiversidade.
A Funda��o Renova informa que n�o h� raz�es para que a a��o em curso interfira no trabalho que est� sendo desenvolvido em toda a bacia do Rio Doce e que se mant�m empenhada na repara��o integral dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fund�o, em Mariana, Minas Gerais."
J� a Amata S/A, tamb�m por meio de nota, destacou a import�ncia da Opera��o Arquimedes, mas afirma considerar um “equ�voco” que a empresa de extra��o e venda de madeira esteja entre as companhias investigadas. Confira a resposta:
"Opera��es como a Arquimedes, deflagrada pela Pol�cia Federal, fazem parte de um esfor�o necess�rio para controlar o desmatamento e a explora��o ilegal de madeira no Brasil.
Essa agenda � defendida pela AMATA desde a sua funda��o, em 2005 – e por isso celebramos tal avan�o nos controles ambientais.
Primeira empresa a obter uma concess�o p�blica federal para fazer o manejo florestal sustent�vel, a AMATA segue os mais rigorosos padr�es de produ��o e governan�a certificados por organiza��es internacionais independentes. Desta maneira, � um equ�voco a AMATA estar entre as companhias investigadas.
Nascemos para demonstrar que � poss�vel conciliar desenvolvimento econ�mico e manter a floresta em p�.
Estamos seguros de que esse equ�voco ser� esclarecido ao longo da apura��o dos fatos."