Em meio � epidemia de dengue em Minas Gerais, o Minist�rio P�blico estadual ajuizou uma A��o Civil P�blica para que a prefeitura de Vi�osa, na Zona da Mata, seja obrigada a intensificar as a��es de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela.
Conforme o �ltimo boletim epidemiol�gico da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES), a cidade j� soma 360 casos. Desses, 166 foram confirmados e 194 est�o sob an�lise. Al�m disso, j� foram registrados um caso de suspeita de zika e seis de chikungunya; cinco est�o em investiga��o e um est� confirmado.
No documento formulado pela Promotoria de Justi�a de Defesa da Sa�de de Vi�osa, exige-se que a prefeitura adote medidas que garantam a visita��o de agentes de combate �s endemias a 100% dos pontos estrat�gicos e em pelo menos 80% dos im�veis da cidade.
O �rg�o ainda cobra a regulariza��o do quadro de agentes de endemias num quantitativo m�nimo de 1 para cada 800 ou 1 mil im�veis do munic�pio. A medida deve ser feita por meio de concurso ou processo seletivo organizado pela administra��o municipal.
Tamb�m � exigida estrutura de equipamentos e ve�culos para que cada agente realize de 20 a 25 vistorias di�rias.
Para o promotor de Justi�a Lu�s Cl�udio Magalh�es, as a��es de preven��o e combate ao mosquito s�o insuficientes. “O prefeito j� decretou at� mesmo estado de alerta em raz�o do elevado n�mero de casos de dengue em 2019”, disse. De acordo com ele, Vi�osa possui 31 agentes, n�mero considerado inferior ao necess�rio.
No ano passado, o percentual de vistorias nos im�veis ficou em 61%. Em novembro e dezembro de 2018, o n�mero foi de 19,8%. “Trata-se de desempenho p�fio e que demonstra a omiss�o e a inefici�ncia do Poder P�blico no trabalho de controle efetivo dos focos do mosquito”, afirmou o promotor de Justi�a.
(Com informa��es do MPMG)
*Estagi�rio sob supervis�o da editora Liliane Corr�a