A comiss�o mista que discorre sobre a Medida Provis�ria (MP) 875/2019, que tenta criar um aux�lio emergencial de R$ 600 para as fam�lias atingidas pela trag�dia de Brumadinho, principalmente as socialmente mais vulner�veis, aprovou o relat�rio do senador Ant�nio Anastasia (PSDB/MG) nesta ter�a-feira (28). Com isso, quem receber o aux�lio emergencial, em caso de aprova��o do texto, n�o vai precisar deixar os programas sociais do governo federal.
No �ltimo dia 18, o Minist�rio da Cidadania enviou um of�cio � Prefeitura de Brumadinho que colocava em cheque o recebimento dos benef�cios sociais para quem aderir ao pagamento emergencial do governo.
Segundo o documento, “se a nova renda familiar per capita, ap�s a renda do aux�lio emergencial ser contabilizada, ultrapassar meio sal�rio-m�nimo mensal, a fam�lia deve solicitar o desligamento volunt�rio” do programa que faz parte.
Com isso, em caso de aprova��o da MP, os R$ 600 repassados pela Uni�o aos atingidos seriam descontados do Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico). A medida prejudicaria quem faz parte de pol�ticas p�blicas como o Bolsa Fam�lia, a Tarifa Social de Energia El�trica, o Minha Casa Minha Vida, a Bolsa Verde, entre outros.
O mesmo valeria para inscritos no Benef�cio de Presta��o Continuada da Assist�ncia Social (BPC) e na Renda Mensal Vital�cia.
A repercuss�o negativa do of�cio for�ou o governo federal a voltar atr�s. A assessoria do Minist�rio da Cidadania informou que se tratava de um “rito burocr�tico do programa”, que n�o teria efeito pr�tico para os moradores de Brumadinho. O recuo, inclusive, leva a crer que o governo federal v� sancionar a Medida Provis�ria, caso ela seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Ainda assim, o of�cio do minist�rio motivou 10 fam�lias de Brumadinho a solicitar sa�da do Bolsa Fam�lia. A situa��o era vista com “grande preocupa��o” pela Secretaria de Desenvolvimento Social de Brumadinho.
O repasse
Conforme previsto na MP, o pagamento do aux�lio emergencial deve atender 2.280 fam�lias de Brumadinho. Desse total, 1.506 recebem o Bolsa Fam�lia e outras 774 s�o favorecidas pelo Benef�cio de Presta��o Continuada e pela Renda Mensal Vital�cia.
O Pal�cio do Planalto estima em R$ 1,3 milh�o o impacto or�ament�rio do aux�lio emergencial, pago em parcela �nica. No caso dos benefici�rios do Bolsa Fam�lia, o dinheiro ser� pago em ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal.
J� as fam�lias atendidas pelo Benef�cio de Presta��o Continuada e pela Renda Mensal Vital�cia v�o receber o aux�lio nas ag�ncias ou correspondentes banc�rios indicados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O dinheiro poder� ser sacado em at� 180 dias ap�s a publica��o da lei.
A deputada �urea Carolina (Psol/MG) queria ampliar o alcance da MP e incluir popula��es pr�ximas do Rio Paraopeba, atingido pela lama de rejeitos da Vale.
No entanto, o senador Ant�nio Anastasia ressaltou que o aumento de despesa impedia o acatamento da sugest�o por parte do governo.
�urea, ent�o, desistiu de apresentar um destaque e pediu ao governo para ponderar um cr�dito suplementar para que outras popula��es vulner�veis sejam alcan�adas com o benef�cio.
Na mesma linha, o deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) sugeriu uma nova MP para beneficiar os agricultores em volta do Rio Paraopeba.
Outros pagamentos
A Vale est� pagando um aux�lio emergencial durante um ano para 100% dos moradores de Brumadinho. A empresa destina m sal�rio-m�nimo por adulto, 50% do sal�rio por adolescente e 25% para cada crian�a do n�cleo familiar.
O pagamento tamb�m engloba outras cidades, desde que as moradias estejam a at� 1 quil�metro do leito do Rio Paraopeba at� a Usina de Retiro Baixo. Esse repasse vai perdurar pelo per�odo de um ano, como ajuda de emerg�ncia pelos problemas gerados na economia do munic�pio.