A Vale foi multada em cerca de R$ 330 mil pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). A mineradora � acusada de n�o levar em considera��o as recomenda��es das consultorias Potamos e T�v-S�d, contratadas pela empresa para atestar a seguran�a da barragem B1 da Mina C�rrego do Feij�o, em Brumadinho.
A informa��o foi divulgada pelo secret�rio da pasta, Germano Gomes Pereira, durante a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI), na Assembleia Legislativa, que investiga o rompimento da estrutura. A trag�dia j� deixou 244 mortos e 26 corpos seguem desaparecidos.
Procurado pelo Estado de Minas, o �rg�o informou que a multa de R$ 329.204,25 est� relacionada � elabora��o ou apresenta��o de um estudo ambiental falso, “seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento na outorga ou outros.”
Para aplicar a multa, a Semad levou em considera��o a declara��o do delegado da Pol�cia Federal Luiz Augusto Pessoa Nogueira em uma audi�ncia da CPI da ALMG. Em 25 de mar�o, o respons�vel pela investiga��o informou j� haver comprova��o de que a Vale apresentou documenta��o falsa aos �rg�os reguladores.
Apesar da declara��o, o inqu�rito policial sobre o rompimento da barragem corre em segredo de justi�a.
A Semad tamb�m aplicou...
Al�m da multa, a Semad cancelou o certificado de Licen�a Pr�via, Licen�a de Instala��o e Licen�a de Opera��o referente � licen�a concedida em dezembro de 2018 para o reaproveitamento de bens minerais dispostos na barragem.
Na ocasi�o, a classifica��o de risco do licenciamento concedido � mineradora foi 4, o que gerou contesta��o de especialistas ap�s a trag�dia. Os estudiosos acreditam que um empreendimento como da barragem B1 deveria ser classificado como 6.
No entanto, de acordo com Semad, a classifica��o do licenciamento foi 4, porque a atividade licenciada era reaproveitamento de min�rio com descomissionamento da barragem.
“N�o se autorizou nenhuma atividade de disposi��o (jogar) de rejeitos, por isso n�o era a classifica��o 6. Deste modo, n�o houve mudan�a de classe. A classifica��o foi utilizada conforme previsto em legisla��o”, divulgou �rg�o por meio de nota publicada de 17 de fevereiro no pr�prio site da secretaria.
*Estagi�rio sob supervis�o da subeditora Ellen Cristie