Prefeitura de Brumadinho apoia volta da minera��o � Serra do Rola-Mo�a

A �rea de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Mo�a, na Grande BH, tem uma dif�cil rela��o com a extra��o de min�rio de ferro, devido � delicada situa��o dos recursos h�dricos que vertem dali para a regi�o e � reserva de biodiversidade da unidade. Duas a��es chamavam mais a aten��o. A primeira, que est� paralisada, era a fus�o de duas minas da Vale, a Jangada e a C�rrego do Feij�o, entre Brumadinho e Sarzedo. O motivo foi o rompimento das barragens 1, 4 e 4A, desta �ltima mina, em 25 de janeiro. Agora, o apoio da Prefeitura de Brumadinho ao segundo empreendimento, da Minera��o Geral do Brasil (MGB), que planeja operar na Mina de Casa Branca, na regi�o do parque, fez com que o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas) e o Projeto Manuelz�o criticassem energicamente essa decis�o. A prefeitura j� afirmou que a situa��o econ�mica se agravou muito sem os impostos da extra��o mineral, mas aponta que apoia o projeto pela recupera��o ambiental e a MGB garante que o intuito � levantar dinheiro com as lavras para fech�-las.

Em carta aberta, o Projeto Manuelz�o aponta que o apoio da prefeitura ao empreendimento come�a sendo inoportuno, por causa do rompimento da barragem em Brumadinho. “Existem outras formas de gerar empregos e renda para a popula��o e � dever da prefeitura fomentar essas atividades que extingam a depend�ncia da minera��o”.

O argumento de que o licenciamento pedido pela mineradora MGB trata-se do descomissionamento de barragem e repara��o ambiental n�o convence os ambientalistas. “O objetivo da empresa � outro: minerar ainda mais. Esse detalhe escapa ao documento emitido pela prefeitura, que aponta apenas benef�cios na retomada de atividades da mineradora”, indica o texto do projeto de defesa ambiental do Rio das Velhas. “Mesmo obrigada a realizar a repara��o ambiental da Mina Casa Branca, a MGB falhou em restaurar a �rea j� devastada por ela e, agora, prop�e ainda mais danos ambientais antes que se fa�a a repara��o devida ao meio ambiente”, afirma o coordenador do Projeto Manuelz�o e presidente do CBH-Rio das Velhas, Marcus Vin�cius Polignano.

PARECER O conselho consultivo do Rola-Mo�a chegou a emitir um parecer que concedia o licenciamento, mas os promotores respons�veis pela regi�o expediram uma recomenda��o para que o Instituto Estadual de Florestas (IEF), “se abstenha de conceder ou expedir ou que anule, caso j� tenha o feito, a anu�ncia requerida ao parque no �mbito do processo administrativo de licenciamento ambiental da MGB, relativamente a atividades miner�rias ou de transporte e escoamento de min�rio, projetados para ocorrer dentro dos limites da referida unidade”. Na sequ�ncia, o CBH-Rio das Velhas se retirou do conselho por n�o concordar com o uso que entende ter sido dado ao �rg�o. “Quando nos convidaram para integrar o conselho, entendemos que seria para o desenvolvimento de atividades de conserva��o e de educa��o ambiental. Mas, ao longo do tempo, acabamos servindo quase que apenas para decidir sobre licenciamentos de atividades que causam impactos”, disse o presidente Polignano.

De acordo com o IEF, a recomenda��o do MP foi seguida e o �rg�o florestal se absteve de emitir anu�ncia para o licenciamento do empreendimento. A MGB frisa que o seu projeto est� fora da unidade de conserva��o � que se trata de um empreendimento para recupera��o ambiental e fechamento de mina, seguindo a legisla��o vigente, em �rea localizada na zona de amortecimento. “O projeto vai utilizar como via de escoamento as estradas atuais, com adequa��o de parte da via (1,3km), com separa��o f�sica das faixas j� existentes, permitindo o tr�nsito independente e seguro para os usu�rios”.

PREOCUPA��O O per�odo de realiza��o do Projeto MGB � de 8 anos, sendo 6 anos de opera��o e 2 anos para as atividades de desmobiliza��o. “A expectativa de volume de min�rio de ferro produzido � de 2,5 milh�es de toneladas por ano. Tamb�m est� prevista uma s�rie de outras contrapartidas socioambientais, como, por exemplo, a doa��o de 290 hectares de �reas ao parque, ap�s a conclus�o da recupera��o, e a remo��o total das duas barragens j� existentes”.
Em nota assinada pela Secretaria de Governo, a Prefeitura de Brumadinho informou que a retomada das atividades miner�rias na Serra do Rola-Mo�a “se d� pela preocupa��o de existir ali um enorme passivo ambiental, talvez o maior do munic�pio, que coloca em risco vidas humanas e o meio ambiente”. Segundo a administra��o municipal, esse passivo � constitu�do de duas barragens e estruturas que aumentam suas eros�es ao ritmo de meio cent�metro por ano, amea�ando interromper a estrada de Casa Branca a BH. “H� uma barragem cuja situa��o � desconhecida e que deve ser descomissionada pois, se romper, poder� causar nova trag�dia no munic�pio.”