A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o presidente afastado da Vale, Fabio Schvartsman, n�o � obrigado a prestar depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) de Brumadinho (MG), instalada na C�mara dos Deputados.
No dia 4 de junho, Schvartsman foi convocado para falar sobre o rompimento da barragem da mina C�rrego do Feij�o, na cidade mineira.
Atendendo a um habeas corpusprotocolado pela defesa, o colegiado entendeu que o presidente afastado n�o � obrigado a comparecer � CPI. A decis�o foi obtida com base em um empate na vota��o e prevaleceu o voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, favor�vel a Schvartsman.
Segundo o ministro, o comparecimento compuls�rio de um investigado na CPI � um instrumento ilegal e de intimida��o. No pedido, os advogados afirmaram que Schvartsman ficaria em sil�ncio e n�o responderia a perguntas dos parlamentares. O ministro Celso de Mello seguiu voto de Gilmar Mendes. Edson Fachin e C�rmen L�cia entenderam que o presidente poderia ficar em sil�ncio, mas deveria comparecer. Ricardo Lewandowski n�o participou da vota��o.
Em mar�o, Fabio Schvartsman e tr�s diretores da mineradora foram afastados temporariamente por decis�o do Conselho de Administra��o da empresa. Segundo nota divulgada � imprensa, os pedidos de afastamento foram feitos pelos pr�prios executivos, depois de recomenda��o do Minist�rio P�blico Federal, da Pol�cia Federal, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais e da Pol�cia Civil do estado.
O rompimento da barragem ocorreu em janeiro. Mais de 230 corpos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
Horas depois da decis�o do STF, o deputado Rog�rio Correia (PT-MG), relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) de Brumadinho, informou que ser� pedido a quebra do sigilo telef�nico de F�bio Schvartsman. “Vamos fazer um requerimento pela quebra do sigilo telef�nico e banc�rio do senhor Schvartsman”, diz. “O objetivo � apurar todas as liga��es e movimenta��es no per�odo que antecede e procede o rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho”, completou. “O ex-presidente da Vale d� todas as provas de que n�o quer ser investigado. Sua solicita��o de libera��o pelo STF o coloca ainda mais sob suspeita, pois ele sabe que h� muito a esconder e que colocaremos em questionamento as perguntas de toda a popula��o”, finalizou o deputado.
Quebra de sigilo
Horas depois da decis�o do STF, o deputado Rog�rio Correia (PT-MG), relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) de Brumadinho, informou que ser� pedido a quebra do sigilo telef�nico de F�bio Schvartsman. “Vamos fazer um requerimento pela quebra do sigilo telef�nico e banc�rio do senhor Schvartsman”, diz. “O objetivo � apurar todas as liga��es e movimenta��es no per�odo que antecede e procede o rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o, em Brumadinho”, completou. “O ex-presidente da Vale d� todas as provas de que n�o quer ser investigado. Sua solicita��o de libera��o pelo STF o coloca ainda mais sob suspeita, pois ele sabe que h� muito a esconder e que colocaremos em questionamento as perguntas de toda a popula��o”, finalizou o deputado.