Raposos e Sabar� – O curso do Rio das Velhas, que servia de transporte no s�culo 18 entre a regi�o das Minas e das Gerais, bem como fornecia ouro �s batalhas de desbravadores, n�o transporta mais cargas expressivas, est� polu�do, amea�ado por barragens, mas seu ouro ainda desperta interesses, trazendo mais danos ambientais. Entre Sabar� e Raposos, na Grande BH, uma �rea de 28 hectares de cerrado de mata atl�ntica e mata de galeria foi desmatada por m�quinas pesadas, sem licenciamento, de acordo com a Pol�cia Militar e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad). Mesmo embargada, a �rea � intensamente explorada pela Fleurs Global Minera��o, como constatou a reportagem do Estado de Minas. A mineradora pretende dragar areia do leito do Velhas para minerar ouro e outros minerais, prometendo ajudar no desassoreamento do manancial durante o processo. Tais interven��es teriam, inclusive, segundo o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio das Velhas (CBH-Rio das Velhas), carreado detritos diretamente para o afluente do Rio S�o Francisco.
A reportagem do EM foi ao local na semana passada e constatou intensos trabalhos na �rea margeada pelo Rio das Velhas e o seu afluente, o C�rrego Fazenda Andr� Gomes. Essa �rea tinha uma vegeta��o nativa e em regenera��o at� 2017, segundo imagens de sat�lites, mas que foi totalmente suprimida desde ent�o, dando lugar a terraplanagens e estruturas miner�rias. Estradas rurais est�o sendo alargadas, m�quinas abrem espa�o para tanques, pontes e posicionamento de maquin�rios dessa planta de extra��o de ouro. Quatro barramentos para recebimento de areia do fundo do Rio das Velhas, separa��o e beneficiamento de ouro j� foram escavadas e oper�rios trabalham incessantemente no espa�o.
Segundo carta a autoridades ambientais do presidente do CBH-Rio das Velhas, Marcus Vin�cius Polignano, no local “t�m sido constatado que o Rio das Velhas tem apresentado uma colora��o bastante turva, problema que foi intensificado no in�cio de mar�o de 2019. Analistas ambientais do CBH realizaram uma visita ao local do empreendimento Fleurs Global Minera��o e foi verificado in loco que a turbidez do rio das Velhas se deve ao tribut�rio que tem carreado muitos sedimentos para o rio”, afirma.
INFRA��O Em 11 de outubro de 2018, policiais do 6º Pelot�o da Pol�cia Militar de Caet�, na Grande BH, lavraram uma ocorr�ncia por explora��o de floresta de vegeta��o de esp�cies protegidas em �rea sem autoriza��o. As informa��es dos funcion�rios aos militares era de que no local funcionava uma “planta de apura��o de min�rio”. Os funcion�rios confirmaram que os minerais seria retirados do leito do Rio das Velhas. “Verificamos que o local em que foi realizado a interven��o ambiental possu�a forma��o florestal nativa de pequeno porte, passiva de autoriza��o (para sua derrubada)”. “Posteriormente compareceu � unidade um representante da empresa, que informou que o objetivo � extrair ouro”, informa o documento. “Com rela��o � supress�o (corte da mata) com uso de m�quinas que ocorreu no local, n�o nos foi apresentado nenhuma autoriza��o, configurando infra��o administrativa”, informa a ocorr�ncia, que gerou multa de R$ 3.251,40.
H� cinco meses, em 18 de dezembro de 2018, militares da mesma unidade retornaram ao local para averiguar den�ncias de danos � flora e degrada��o ao meio ambiente denunciada pela Cemig, que tem uma subesta��o no local. Os t�cnicos da Cemig denunciaram ter ocorrido “invas�o de sua �rea de dom�nio” por essa atividade miner�ria. Segundo relato dos t�cnicos que fazem vistorias nas linhas de transmiss�o dessa subesta��o, com vertentes de alimenta��o a Itabira, Bar�o de Cocais e Bairro Taquaril (em Belo Horizonte), foi constatado essa invas�o em �rea operada pela Fleurs Global.
NOVA OCORR�NCIA Fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad) estiveram no local em 4 de abril deste ano e lavrou o auto de fiscaliza��o 39.364/2019 e 197.181/2019, por “instalar atividade potencialmente degradadora de meio ambiente sem a devida licen�a ambiental, sendo feita a suspens�o das atividades”. Sete dias depois, policiais da mesma unidade retornaram ao empreendimento e registraram nova ocorr�ncia, desta vez por “atividade potencialmente poluidora ao meio ambiente sem licen�a”, desta vez em atendimento a requisi��o do Minist�rio P�blico.
Foram constatadas irregularidades pelos policiais, como “interven��o em �rea de preserva��o permanente com supress�o de vegeta��o nativa”, “diversos pontos de novos desmates”, “foi constatado o desrespeito � suspens�o da atividade mediante: opera��o de uma m�quina escavadeira de esteira onde ocorreu supress�o de vegeta��o nativa da mata atl�ntica em �rea de constru��o de alvenaria para servir de casa de bombas e passagem escavada de tubula��o”, “interven��o em recursos h�dricos, mediante a escava��o de parte do leito do c�rrego, de modo a armazenar mais �gua” e “foram encontrados no local entre 20 e 30 pessoas trabalhando, como consequ�ncia foi lavrado novo auto de infra��o pelo desrespeito da suspens�o de atividade”, entre outras.
Minist�rio P�blico investiga atua��o
As atividades da Fleurs Global Minera��o entre Raposos e Sabar�, na Grande BH, motivaram a instaura��o de um inqu�rito civil (MPMG-0188.18.000676-2) pelo Minist�rio P�blico (MP) em 22 de abril deste ano. Segundo o MP, a inten��o � “apurar degrada��o ambiental proveniente de minera��o, promovida pela empresa Fleurs Global Minera��o”. A representa��o contra a Fleurs que motivou o MP a abrir o inqu�rito foi feita pela C�mara Municipal de Raposos. “O inqu�rito civil est� em fase inicial, com pedidos de informa��es entre outras dilig�ncias”, informou o Minist�rio P�blico.
A Semad informou que a equipe da Superintend�ncia Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana (Supram CM) realizou quatro dilig�ncias recentes na �rea da empresa Fleurs Global Minera��o e constatou infra��es ambientais relativas � instala��o de atividade de terraplanagem sem licen�a, supress�o de vegeta��o sem autoriza��o e degrada��o ambiental. Por esta raz�o o empreendedor foi multado e embargado. “Existe um processo de licenciamento protocolado na Supram CM, em que a empresa requer licen�a para uma unidade de tratamento de min�rios. Este processo est� em an�lise”, informou o �rg�o.
OUTRO LADO A Fleurs Global Minera��o informou que o projeto n�o ser� especificamente a explora��o de ouro, mas que remover� diversos minerais a partir de rejeitos removidos do rio. Sobre o embargo, a empresa informa que “encontra-se com as instala��es conclu�das e em plena capacidade de opera��o, que somente n�o est� acontecendo em respeito ao cumprimento do referido embargo e at� que seja finalizada pela Semad a sua regulariza��o, j� solicitada por n�s”.
Sobre o desmatamento que seria irregular e o carregamento de detritos para o Rio das Velhas, a Fleurs negou por meio de nota. “O empreendimento est� localizado em �rea antropizada de uma fazenda que tinha como principal atividade a cria��o de gado de corte, tendo pasto remanescente h� mais de 20 anos. Nada obstante, at� a conclus�o do processo de licenciamento, qualquer atividade que possa ser caracterizada como supress�o irregular de vegeta��o pelo �rg�o ambiental, a empresa se submete � sua recupera��o, ou compensa��o, na forma da Lei.” Sobre a turbidez das �guas do Rio das Velhas, a empresa informou que “que v�rios outros fatores poderiam a estar provocando, dentre eles, e principalmente, a ocorr�ncia de chuvas”.
A empresa diz que suas atividades podem ser ben�ficas ao rio. “� preciso destacar que o empreendimento nasceu da necessidade de desassoreamento do Rio das Velhas o que deu origem a um convite por parte da municipalidade para o desenvolvimento de nossas atividades”. A empresa afirma ter tecnologia para beneficiamento de pilhas de rejeitos, �reas degradadas e seus minerais, sem a utiliza��o de barragens de rejeitos.