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Estado de Minas

Oficiais de Justi�a fazem reintegra��o de posse de �rea no Bairro Olhos D'�gua, em BH

Grande opera��o foi montada pelas pol�cias Federal e Militar para garantir o cumprimento de decis�o judicial em duas fases: a primeira, nesta quinta-feira, � a demoli��o de casas em constru��o pr�ximas da linha do trem, em terreno federal


postado em 30/05/2019 08:20 / atualizado em 30/05/2019 12:38

Residências que estavam sendo construídas foram derrubadas. Famílias de casas já habitadas foram notificadas para deixar os imóveis em 60 dias(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS)
Resid�ncias que estavam sendo constru�das foram derrubadas. Fam�lias de casas j� habitadas foram notificadas para deixar os im�veis em 60 dias (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS)

Um grande aparato policial foi montado na manh� desta quinta-feira para garantir a reintegra��o de posse autorizada pela Justi�a Federal de um terreno �s margens da linha f�rrea no Bairro Olhos D’�gua, no limite com o Bairro Belvedere, entre as regi�es do Barreiro e Centro-Sul de Belo Horizonte.

A opera��o � realizada em duas etapas. A primeira, nesta quinta-feira (30), � a demoli��o das casas em constru��o, para evitar que novos ocupantes se instalem na �rea que pertence � Uni�o.
 
A segunda etapa, a ser cumprida daqui a 60 dias, segundo informou o delegado Humberto Brand�o, do N�cleo de Opera��es da PF, � a demoli��o das casas atualmente ocupadas por cerca de 30 fam�lias. Os moradores est�o sendo notificados de que haver� a derrubada das resid�ncias e orientados a procurar a Defensoria P�blica.
 
H� duas semanas, uma visita t�cnica de v�rios �rg�os da Uni�o e do estado constatou que houve invas�o de �rea de prote��o ambiental, pertencente � Esta��o Ecol�gica do Cercadinho.

(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

A Superintend�ncia de Patrim�nio da Uni�o (SPU), respons�vel pela a��o na Justi�a que culminou com a reintegra��o de posse, designou v�rios servidores para acompanhar o processo. S�o esses funcion�rios que det�m os detalhes t�cnicos de quais constru��es invadem �rea p�blica.

Nesta semana, o �rg�o federal informou que j� havia tomado “todas as medidas necess�rias para ser imitida a posse do referido bem, estando aguardando o agendamento da pretendida a��o de reintegra��o, que est� a cargo dos oficiais de justi�a, da Pol�cia Federal e da Pol�cia Militar de Minas Gerais”.

Uma grande equipe de oficiais de Justi�a da 10ª Vara Federal percorreu toda a extens�o da �rea alvo da a��o e autorizava as demoli��es, que n�o ficaram restritas � parte mais recente da ocupa��o. Muros de constru��es pertencentes a empres�rios da regi�o foram derrubados, abrindo uma faixa maior nas margens da linha f�rrea. Em alguns pontos nem os trilhos existem mais. 



A Rua Santa Rita � um ponto central da localiza��o das �reas invadidas. Entrando nela � direita a partir da BR-356, a parte mais nova da ocupa��o est� � direita da linha do trem e vai at� o pontilh�o que passa por cima da BR-356, j� no Belvedere. A parte que fica � esquerda � a ocupa��o mais antiga, que tamb�m � alvo da a��o de hoje. � nesse ponto que est�o terrenos cercados com muros por empres�rios da regi�o.

(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)

 
A reintegra��o est� sendo cumprida pelos oficiais de Justi�a e a seguran�a � garantida pelas pol�cias Federal e Militar. O tenente-coronel Andr� Domiciano, comandante do 5º Batalh�o da PM, garantiu que a regi�o ser� monitorada pela corpora��o com apoio da Guarda Municipal de Belo Horizonte para garantir que a desocupa��o seja efetiva. A a��o tamb�m contou com apoio de v�rios outros �rg�os, como Corpo de Bombeiros, Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) e outras institui��es do Governo de Minas e da Uni�o.

(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
 


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