Governo negocia retirada de ocupa��o que p�e em risco Esta��o Ecol�gica do Cercadinho

Representantes de diversos �rg�os do governo de Minas visitaram, na manh� desta sexta-feira (17), uma ocupa��o ilegal, em uma �rea �s margens da BR-356, entre os bairros Belvedere e Olhos d’�gua, pr�ximo � regi�o dos mot�is.

O grupo, com grande presen�a de for�a policial, se encontrou antes em frente a um hipermercado, no Bairro Belvedere, Regi�o Centro-sul de Belo Horizonte, para combinar a estrat�gia de abordagem dos ocupantes.

O objetivo � negociar a sa�da do local. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), identificou que a invas�o adentrou a Esta��o Ecol�gica do Cercadinho. Segundo o diretor de Unidades de Conserva��o do IEF, Cl�udio Castro, o �rg�o identificou que 2 mil metros quadrados da esta��o est�o ocupados, o que traz risco, uma vez que essa �rea � usada pela Copasa para capta��o de �gua, que atende � cidade de Belo Horizonte. A �rea total da esta��o tem 225 hectare, conforme Castro.

"Chegou ao nosso conhecimento h� dez dias que essa invas�o, que j� existia, foi para a unidade de conserva��o da Esta��o Ecol�gica do Cercadinho. A nossa preocupa��o � que essa � uma �rea ambiental relevante. Tem interesse coletivo e rela��o direta com a preserva��o dos mananciais de abastecimento de Belo Horizonte. Essas invas�es causam danos � unidade de conserva��o", afirmou Cl�udio Vieira Castro.  

 

Estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), Advocacia-Geral do Estado (AGE), Copasa, Superintend�ncia de Patrim�nio da Uni�o (SPU), Pol�cia Militar, inclusive com forte aparato de seguran�a. Dezenas de viaturas do Batalh�o de Choque, Batalh�o de Opera��es Especiais (Bope), do batalh�o de Pol�cia Militar Rodovi�ria (BPMRv) e tamb�m da Companhia de Pol�cia Militar do Meio Ambiente estiveram no local. Al�m disso, policiais do 5º Batalh�o tamb�m refor�aram a seguran�a.

Uma vistoria do IEF, realizada no dia 7 de maio, constatou a exist�ncia de lotes cercados e barracos, inclusive de alvenaria, implantados no interior da �rea de preserva��o e na faixa de dom�nio da antiga linha f�rrea da Rede Ferrovi�ria Federal. Nessa ocasi�o, constatou-se tamb�m que a ocupa��o havia avan�ado em n�mero de barracos constru�dos, em rela��o a duas vistorias anteriores, em 14 e 19 de mar�o passado.

A avalia��o de especialistas � de que a ocupa��o pode contaminar o len�ol fre�tico que passa pela regi�o e abastece parte do Centro-sul de Belo Horizonte e de Nova Lima, incluindo os hospitais Biocor, Vila da Serra e Hospital de Olhos.

As autoridades andaram pela �rea ocupada, confirmando a constru��o de casas ao longo da linha de trem. Os trilhos ainda est�o � vista entre as fileiras de casas. Uma linha de di�logo com os ocupantes foi estabelecida e eles j� foram orientados, inclusive, a agir para evitar inc�ndios no local.

O diretor do IEF confirmou que a ocupa��o invade �rea da Esta��o Ecol�gica do Cercadinho. "As �reas ocupadas da unidade de conserva��o, essa ocupa��o n�o pode acontecer. Ent�o o estado vai cuidar disso. Estudos j� foram feitos e essa vistoria de hoje foi importante para verificar isso. Essas informa��es v�o ser repassadas � Advocacia-Geral do Estado para a gente avaliar do ponto de vista jur�dico quais op��es que a gente tem", afirma.

Segundo o procurador Adriano Brand�o de Castro, a AGE vai avaliar em conjunto com o IEF quais ser�o as medidas cab�veis para garantir a desocupa��o da �rea sob prote��o ambiental do estado. Ele lembrou que j� existe a judicializa��o da parte relacionada � linha do trem, mas agora constatou-se invas�o de �rea de preserva��o. "A a��o ajuizada foi pela Uni�o tendo em vista a propriedade que afeta a ela. A ocupa��o se estendeu at� a �rea da Esta��o Ecol�gica e a partir da� surge o interesse do estado em promover as medidas judiciais cab�veis", afirma.

Quanto � �rea invadida que margeia a linha de trem, mas que n�o � de prote��o ambiental do Cercadinho, a responsabilidade � da Superintend�ncia de Patrim�nio da Uni�o (SPU), que cuida do esp�lio da Rede Ferrovi�ria Federal.

Sobre esse assunto, a Pol�cia Militar informou que j� existe um mandado judicial para reitegra��o de posse desde dezembro de 2018, mas at� o momento n�o houve acionamento da Pol�cia Militar pelo oficial de Justi�a para garantir a sa�da das pessoas. "A quest�o de reintegra��o de posse � de compet�ncia da Justi�a e cabe a ela requisitar o apoio policial para dar cumprimento. O que foi feito aqui hoje foi uma visita preliminar, para a gente verificar como est� a situa��o da popula��o da �rea para uma futura opera��o militar se houver", diz o coronel Frederico Ferreira, comandante de Policiamento Especializado da PM.

Nenhum representante da SPU quis se pronunciar, alegando que as informa��es ser�o fornecidas pelo Minist�rio da Economia, pasta que abriga a SPU. 

O QUE DIZEM OS OCUPANTES

 

Moradores da ocupa��o n�o demonstram interesse em deixar o local e denunciam, inclusive, agress�es e destrui��es de casas praticadas por pessoas encapuzadas e n�o identificadas. Segundo eles, na madrugada de quinta-feira houve um ataque, inclusive com paredes de uma casa destru�das.

Um dos moradores do local, Mauro Aniceto, de 34 anos, reconhece que parte das casas est�o em �rea protegida, mas diz que h� uma obra de um grande empreendimento ao lado dos mot�is que faz o mesmo. "A nossa luta � por moradia, por dignidade humana e reconhecimento como pessoa. O que motivou a nossa vinda para c� � exatamente a falta de oportunidade e a dificuldade de comprar moradia pr�pria", diz ele.

O diretor do IEF, Cl�udio Castro, negou que o empreendimento em constru��o ao lado dos mot�is tenha invadido �rea da mata do Cercadinho. Segundo ele, h� comprova��o de invas�o apenas das casas constru�das pela ocupa��o.