Investigadores que apuram as causas e eventuais respons�veis pelo rompimento da barragem de Brumadinho, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, prometem apresentar uma den�ncia criminal � Justi�a em at� 60 dias. O prazo foi citado pelo procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Ant�nio S�rgio Tonet, durante audi�ncia da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) no Senado.
A den�ncia ser� apresentada pela for�a-tarefa que envolve integrantes do Minist�rio P�blico Federal, Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Pol�cia Federal e Pol�cia Civil. "Com rela��o �quelas pessoas que ser�o denunciadas, vai depender de prova, do n�vel da qualidade da prova", disse o procurador.
"N�o concordo muitas vezes com den�ncias vazias que n�o podem chegar a lugar nenhum. � melhor ter uma den�ncia consistente, com uma justa causa criminal bem consolidada para que a Justi�a receba, processe e depois consigamos a condena��o", comentou.
Tonet refor�ou que o objetivo da for�a-tarefa � conseguir "repara��o integral do meio ambiente, indeniza��o total em favor das v�timas e a puni��o dos respons�veis, dos culpados" pelo rompimento da estrutura, que j� registrou 245 mortos e 25 pessoas desaparecidas. Ele n�o quis antecipar quais crimes os acusados ser�o enquadrados, mas disse que � poss�vel que haja uma den�ncia por homic�dio culposo ou doloso. "As conclus�es podem levar � convic��o dos promotores de que se trata de crime doloso ou com dolo eventual", afirmou.
A promotora Andressa Lanchotti, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, relatou que os investigadores est�o finalizando a an�lise de laudos periciais dos corpos e das causas do desastre. "J� havia muitos elementos que apontam para a situa��o de risco iminente da barragem. Tudo isso � objeto de an�lise pericial. As provas s�o contundentes", disse.
Andressa citou que a for�a-tarefa trabalha com a teoria jur�dica do dom�nio do fato para responsabilizar criminalmente dirigentes da mineradora Vale pelo ocorrido. "Esse trabalho de estabelecimento da cadeia de comando � o mais dif�cil porque provas de materialidade saltam aos olhos e, na minha vis�o, s�o muito contundentes. Agora o trabalho � definir a cadeia de comando para que todos aqueles que participaram desse ato criminoso sejam devidamente responsabilizados."
CPI
Na CPI do Senado, o senador Carlos Viana (PSD-MG) promete finalizar seu relat�rio no dia 3 de julho. O documento deve trazer as causas do rompimento apuradas pela comiss�o, o apontamento de respons�veis e encaminhamentos sobre mudan�as na legisla��o para prevenir epis�dios como o de Brumadinho e modificar os dispositivos de responsabiliza��o. "N�s queremos dar respostas n�o queremos gerar fatos. N�s queremos que a popula��o saiba o que aconteceu, quem foram os respons�veis e o que vamos fazer para que isso se resolva", disse o relator.
H� d�vidas, no entanto, sobre a atua��o da CPI para responsabilizar acusados criminalmente pelo rompimento. A Procuradoria-Geral de Justi�a de Minas Gerais alertou aos senadores que as a��es de quebra de sigilo e pris�es j� est�o sendo tomadas pelos investigadores e n�o precisariam ser replicadas pela comiss�o parlamentar. A presidente da CPI, Rose de Freitas (Pode-ES), relatou temer que o colegiado n�o ofere�a respostas � sociedade. De acordo com ela, muitos depoimentos na comiss�o foram "mentirosos" diante das provas apresentadas.
"A mentira, dentro de um contexto que envolve vidas e comprometimento do meio ambiente, � muito s�rio", afirmou a senadora. Ela afirmou que os parlamentares ficaram "totalmente estarrecidos" com depoimentos de acusados diante de provas apresentadas pelos �rg�os de investiga��o. "Eu n�o quero acabar com a Vale, eu quero um novo comportamento", declarou Rose de Freitas.