A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Senado que investiga as causas do rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG) deve pedir o indiciamento de at� 15 pessoas, entre elas funcion�rios da mineradora e da T�v S�d, empresa alem� contratada para fazer a auditoria da �rea cujo rompimento em janeiro deste ano causou 245 mortes, al�m de 25 desaparecidos. Parte do conte�do do relat�rio da CPI foi antecipada pelo relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), ao Broadcast/Estad�o.
Al�m disso, o relat�rio da CPI vai encaminhar uma s�rie de propostas legislativas em resposta ao desastre. Entre os projetos, o senador vai propor no relat�rio um novo imposto para o setor de minera��o, exigir o fim de todas as barragens de min�rio em um prazo de dez anos e determinar que as mineradoras sejam auditadas por empresas designadas pela Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), e n�o por consultorias contratadas diretamente. Ele prometeu apresentar o relat�rio no dia 2 de julho.
O relator afirmou � reportagem que a comiss�o vai encaminhar ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais os pedidos de indiciamento. A for�a-tarefa que investiga o rompimento da barragem pretende oferecer uma den�ncia criminal � Justi�a em at� 60 dias, conforme afirmou nesta quinta-feira o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Ant�nio S�rgio Tonet, durante audi�ncia na CPI no Senado.
Os consultores legislativos que auxiliam a CPI ainda t�m d�vidas sobre quais crimes cada pessoa apontada no relat�rio ser� acusada. Entre as tipifica��es, disse o relator, est�o o crime de omiss�o, homic�dio com dolo eventual (quando se assume o risco de provocar a morte de algu�m) ou crime de inunda��o que resultou em morte - este �ltimo em que acusados pela trag�dia de Mariana (MG) foram enquadrados.
O argumento jur�dico para apontar responsabilidade da alta c�pula da mineradora � a teoria do dom�nio do fato, que incrimina aquele que n�o participou diretamente de uma a��o mas tinha poder de interfer�ncia sobre subordinados.
A for�a-tarefa de Brumadinho, que envolve Minist�rio P�blico Federal, Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Pol�cia Federal e Pol�cia Civil, compartilhou informa��es com a CPI coletadas por meio de quebras de sigilo telef�nico e de e-mail. Com base nisso, afirmou o relator, foi poss�vel identificar que a empresa j� sabia dos riscos da barragem em junho do ano passando, quando foram identificadas deforma��es na estrutura.
Em um n�vel de 0 a 10, o �ndice de risco apontado foi de 3. Para o relator, a empresa deveria ter informado um n�vel 6, o que acionaria a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) a interditar a estrutura.
Carlos Viana afirmou ainda que as investiga��es identificaram uma troca de e-mails entre gerentes da Vale no dia anterior ao desastre. "Eles estavam preocupados dizendo que os dados estavam muito alterados e que era preciso resolver rapidamente. Um dos gerentes determinou uma reuni�o na semana seguinte para conversar sobre isso. Mas eles deveriam ter feito isso em junho do ano passado", comentou o relator.
Ele adiantou que, no relat�rio, vai apontar que executivos da empresa optaram por adiar para 2019 uma solu��o para a barragem para que despesas com a��es de corre��o n�o afetassem os resultados financeiros e o pagamento de b�nus no ano passado. "O lucro, a preocupa��o de pagamento de b�nus, fez com que a empresa se mobilizasse."