Nos primeiros 120 dias de 2019, a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em Minas flagrou um ve�culo acima da velocidade a cada dois minutos e meio nas estradas que cortam o estado. Os quase 72 mil flagrantes de condutores dirigindo acima do limite permitido foram obtidos a partir da opera��o de apenas 23 radares m�veis, dispositivos de fiscaliza��o eletr�nica que entraram na mira do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Depois de anunciar a inten��o de n�o autorizar contratos de cerca de 8 mil aparelhos fixos, Bolsonaro sinalizou que pretende acabar com equipamentos m�veis que operam no Brasil – 186 ao todo.
A afirma��o ocorre em um contexto no qual acidentes por excesso de velocidade ocupam o segundo posto no ranking dos motivos que levaram a colis�es nas BRs mineiras em 2018 (veja infogr�fico). Foram 1.844 ocorr�ncias por esse motivo, ou 21% do total, causa que perde apenas para a falta de aten��o, que gerou 2.722 dos 8.741 desastres automobil�sticos no ano passado. Para policiais rodovi�rios e especialistas, a inten��o de restringir o uso de radares vai na contram�o das a��es necess�rias para promover mais seguran�a no tr�nsito. Entre os flagrantes que a PRF em Minas acumula, h� exemplos de ve�culos a mais de 200 km/h. A velocidade excessiva � diretamente proporcional � gravidade dos danos em caso de acidente.
Os n�meros dos radares m�veis em Minas Gerais apontam aumento vertiginoso entre 2017 e 2018. No per�odo, os flagrantes de excesso de velocidade passaram de 178.459 para 274.484, crescimento de 53,8%. N�o significa que essa quantidade de registros se transformou efetivamente em multa, pois as imagens captadas pelos equipamentos precisam cumprir uma s�rie de requisitos t�cnicos para que a puni��o seja efetivada.
Em 2019 h� uma indica��o de queda, pois os 71.885 carros, motos, �nibus e caminh�es identificados acima da velocidade entre janeiro e abril deste ano representam m�dia di�ria de 599 flagrantes, contra os 752 do ano anterior. Por�m, o total de 2019 est� 22,5% acima da m�dia de 2017 e n�o considera meses que costumam representar aumento no movimento das estradas, como os das f�rias escolares de julho e dezembro.
H� pouco mais de uma semana Bolsonaro disse, ao cumprir agenda externa no estado do Paran�, que estava tratando com o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, da ideia de acabar com os radares m�veis. “Queremos acabar com os radares m�veis tamb�m, que s�o uma armadilha para pegar os motoristas”, disse o presidente. Antes de falar sobre os equipamentos m�veis que ficam a cargo da PRF – corpora��o subordinada ao Minist�rio da Justi�a –, Bolsonaro j� havia divulgado a inten��o de cancelar 8 mil solicita��es para instala��o de aparelhos fixos de medi��o de velocidade, popularmente conhecidos como pardais, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Nesse �ltimo caso, a Justi�a determinou que o governo federal n�o retire radares de rodovias, e cobrou estudos para justificar evetual fim dos controladores de velocidade.
VOANDO BAIXO Em Minas Gerais, a informa��o da PRF � de que as 18 delegacias que t�m responsabilidade de fiscalizar as BRs que cortam o estado operam radares de acordo com os pontos que normalmente concentram acidentes ou em que � comum a incid�ncia da alta velocidade. Uma das rodovias em que isso ocorre � a BR-262, trecho duplicado que vai da Grande BH at� Nova Serrana, em que � rotineiro o abuso da velocidade, segundo a corpora��o. Um dos flagrantes feitos pelo Grupo de Fiscaliza��o de Tr�nsito da Delegacia Metropolitana, por exemplo, apontou um ve�culo a 219km/h na opera��o de Natal de 2018.
O coordenador do N�cleo de Log�stica da Funda��o Dom Cabral, Paulo Resende, aponta que � arriscado abrir m�o da fiscaliza��o eletr�nica, levando em considera��o a experi�ncia internacional de que os radares s�o mecanismos garantidos h� d�cadas como inibidores de velocidade. Resende destaca que, se fosse poss�vel limitar as consequ�ncias do excesso de velocidade ao pr�prio condutor, poderia ser admitida a possibilidade de minimizar o uso de radar, mas n�o � esse o caso. “O fato � que o bem-estar social vem acima na via p�blica. O radar como inibidor de velocidade n�o est� prestando um desservi�o ao motorista, ele est� prestando um servi�o � sociedade”, afirma.
Por�m, o especialista pontua que existe diferen�a entre os radares fixos e m�veis. Enquanto os primeiros devem ser dispostos segundo estudos t�cnicos, como prev� o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB), n�o existe um protocolo claro que explique os crit�rios usados para opera��o dos radares m�veis, o que gera d�vidas e abre espa�o para questionamentos relacionados � chamada “ind�stria da multa”.
Ele pondera, inclusive, que a opini�o de Jair Bolsonaro pode ter levado em conta principalmente os radares m�veis, mas avalia que o presidente acabou colocando todos os tipos na mesma discuss�o. “Acredito que est� faltando mais transpar�ncia de expor os protocolos para decidir onde usar os equipamentos m�veis. Hoje, o que temos s�o opini�es subjetivas de todos os lados. N�o vi at� agora uma discuss�o t�cnica sobre esse assunto, ent�o acho que temos que tornar esse debate objetivo”, acrescenta. Apesar da pondera��o, Resende defende o uso dos dois tipos de aparelhos, seguindo o que acontece no resto do mundo. “Deixar que a popula��o decida a velocidade que quer praticar � um risco muito grande”, completa.
REPERCUSS�O Para o presidente do Sindicato dos Policiais Rodovi�rios Federais de Minas Gerais, Jos� Henrique dos Santos, eventual desativa��o de radares m�veis seria uma decis�o equivocada, porque os equipamentos e a sinaliza��o, afirma, v�m para coibir os excessos e as mortes. “O Brasil � recordista em n�mero de acidentes e mortos, ent�o, nesse sentido entendemos que � uma decis�o equivocada. Imagino que essa situa��o precisa ser mais bem explicada ao presidente”, diz o sindicalista.
O dirigente sindical rebate o argumento da chamada “ind�stria de multas”. “Esses valores (pagos pelos motoristas infratores) v�o para o tesouro central. A PRF n�o aumenta seu or�amento em fun��o de multas. A fun��o primordial do radar � salvar vidas, evitar acidentes. N�o h� nesse sentido nenhuma inten��o em produtividade para onerar o cidad�o. A quest�o � que, se pela educa��o e sinaliza��o o motorista n�o diminui a velocidade e pessoas continuam a morrer, � preciso atuar na fiscaliza��o”, completa.
O vice-presidente da Federa��o Nacional dos Policiais Rodovi�rios Federais, Dovercino Neto, avalia que o uso das tecnologias na fiscaliza��o � fundamental para a redu��o do alto n�mero de acidentes e mortes no tr�nsito. Segundo ele, as maiores na��es do mundo usam o controle de velocidade com radar para tentar reduzir a mortalidade no tr�nsito. “N�o podemos ir na contram�o, sobretudo quando o Brasil ainda tem n�meros t�o alarmantes de mortes no tr�nsito, muitas das quais decorrem do abuso de velocidade. A fiscaliza��o pode e deve ser aprimorada. N�o temos como concordar com a elimina��o deste tipo de fiscaliza��o. A miss�o maior dos policiais rodovi�rios � salvar vidas, e o uso adequado e t�cnico do radar � um dos meios capazes de concretizar essa miss�o”, diz Neto.
Em nota, a PRF em Bras�lia informou que “� um �rg�o executor, vinculado ao Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, portanto, cumpre com a legisla��o vigente e as pol�ticas p�blicas estabelecidas”.