MPT notifica mineradoras por 43 barragens com 'dano potencial associado'; maioria � em Minas

Mais uma medida que visa a seguran�a de barragens no Brasil foi tomada pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT). O �rg�o expediu notifica��es para mineradores respons�veis por 43 barragens que possuem dano potencial alto associado.  Do total, 69,8% est�o localizadas em Minas Gerais. A medida, segundo a pasta,  cobra o cumprimento das normas de sa�de e seguran�a e o monitoramento das condi��es operacionais que possam afetar a estabilidade das estruturas.

A notifica��o recomendat�ria prev� que as empresas tomem 10 medidas de seguran�a. Entre elas,  a comprova��o da confec��o de Plano de Seguran�a da Barragem; confec��o do Plano de A��o de Emerg�ncia; realiza��o da Revis�o Peri�dica da Seguran�a de Barragem; apresenta��o do �ltimo Relat�rio de Inspe��o de Seguran�a Regular, incluindo a Declara��o de Condi��o de Estabilidade, acompanhado da respectiva anota��o de responsabilidade t�cnica do profissional que o elaborou al�m da assinatura compartilhada do empreendedor.

Al�m disso, devem fazer a adequa��o da atividade, conforme exig�ncias previstas na Pol�tica Nacional de Seguran�a em Barragens e da Ag�ncia Nacional de Minera��o, al�m do estabelecido pela Norma Regulamentadora nº 22, que fixa as obriga��es relativas � sa�de e � seguran�a do trabalho, na minera��o.

A documenta��o requerida na recomenda��o deve ser enviada ao MPT no prazo de 15 dias a contar do recebimento da notifica��o. O n�o atendimento pode ensejar medidas judiciais e legais cab�veis, inclusive na esfera criminal. As barragens alvo do �rg�o est�o localizadas em Minas, Goi�s, Par�, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S�o Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Por meio de nota, a Nexa Resources esclareceu que a unidade de Fortaleza de Minas (MG) n�o pertence mais a empresa. “A opera��o foi vendida em maio de 2018 � Extrativa Metalurgia. Todo o licenciamento ambiental e direitos miner�rios j� est�o em nome do novo propriet�rio”, informou.

O que dizem os procuradores

"O MPT j� tem atuado na investiga��o de algumas dessas barragens, mas o objetivo da notifica��o � ampliar a atua��o preventiva, a partir de um diagn�stico da situa��o em que as barragens se encontram e das provid�ncias que as empresas tem tomado para prote��o ao meio ambiente do trabalho e � vida dos trabalhadores", conta a procuradora Natasha Campos Barros Rebello, coordenadora do Grupo de Trabalho "Preven��o de Acidentes em Barragens", que assina a recomenda��o juntamente com o procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury.