As magistradas da Vara da Inf�ncia e da Juventude de Belo Horizonte Val�ria Rodrigues Queiroz e Riza Aparecida Nery defenderam o trabalho de adolescentes a partir de 14 anos como forma de barrar a entrada deles no tr�fico de drogas. A participa��o no tr�fico liderou os atos infracionais cometidos por menores entre os 12 e os 18 anos de idade em 2018 e ficou tamb�m entre as modalidades que mais cresceram na compara��o com 2017, de acordo com relat�rio anual apresentado ontem no Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA). “Nos causa preocupa��o. Temos feito v�rios programas para tentar reduzir esse problema. Vemos que precisamos de escola e ocupa��o para essas crian�as, que entram no tr�fico sobretudo pelo dinheiro f�cil. Ou�o crian�as dizendo que recebem R$ 100 por dia para o tr�fico. Elas v�m de fam�lias pobres, precisam do dinheiro”, afirma a ju�za Riza.
O documento aponta para redu��o no conjunto das infra��es. O relat�rio registrou queda de 5,63% nos atos infracionais cometidos por adolescentes na capital, passando de 6.001 em 2017 para 5.663 em 2018. O n�mero de jovens apreendidos em flagrante passou de 10,2 mil, em 2008, para 7 mil, em 2018. “Tivemos uma queda consider�vel no n�mero de infra��es”, afirmou a desembargadora Val�ria Rodrigues. Ela atribuiu a queda � celeridade no processo de julgamento.
Em dire��o contr�ria � queda no conjunto, foram registrados aumentos nos atos infracionais relacionados ao tr�fico de drogas, homic�dios, picha��o e estupro de vulner�vel. Em 2017, menores com idade entre 12 e 18 anos incompletos foram autores de 12 homic�dios, que passaram para 14 em 2018, um aumento 16,67%. O crescimento de casos de estupro de vulner�vel foi de 137,50%, passando de oito em 2017 para 19 em 2018. Os casos de picha��o subiram de 23 para 28, com uma alta de 21,74%.
Os atos relacionados ao tr�fico ficaram no topo do ranking das infra��es, passando de 1.710, em 2017, para 1.910 em 2018, um aumento de 11,70%. “Atribuo o tr�fico de drogas � falta de oportunidade, principalmente de trabalho para essa gera��o atual de adolescentes”, afirma a desembargadora Val�ria Rodrigues Queiroz, superintendente da coordenadoria da inf�ncia e da juventude. Ela defendeu que a legisla��o permita que eles trabalhem mais cedo. “Pelas leis trabalhistas, os adolescentes s� podem trabalhar a partir dos 16 anos. A meu ver � uma idade que tem que ser revista. O adolescente tem que ajudar em casa”, completou. Para ela, o tr�fico de drogas tem sido “a �nica firma” a oferecer oportunidade para esses jovens.
O relat�rio tra�a perfil dos jovens que cometem os atos infracionais na capital mineira. A maior parte dos atos infracionais � cometida por adolescentes do sexo masculino, com idades entre 15 e 17 anos. Em sua maioria, eles v�m das regionais Nordeste, Venda Nova e Leste. Parte dos adolescentes (13,58%) reside em munic�pios da regi�o metropolitana. “� fruto da aus�ncia do Estado nesses locais. Percebemos aus�ncia de pol�tica nesses locais para que n�o haja o cometimento dos atos infracionais. N�o atribuo ao lugar e sim � aus�ncia do Estado”, afirma a desembargadora.
De acordo com a desembargadora, nem mesmo a escola acolhe corretamente esses adolescentes, que terminariam sendo for�ados a abandonar os estudos. “Os adolescentes n�o abandonam as escolas. Eles s�o exclu�dos. T�m v�rios desest�mulos para permanecerem em sala de aula”, afirma.
Val�ria Rodrigues destacou ainda a maneira como est� organizado o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA), com a presen�a da Pol�cia Militar, Pol�cia Civil, Defensoria P�blica e Vara da Inf�ncia, o que permite que os adolescentes apreendidos cometendo atos infracionais possam ser julgados em menos de 45 dias. “A queda se deve � celeridade. Ocorre apreens�o pela PM, aqui j� � lavrada a ocorr�ncia. No mesmo dia, � realizada uma audi�ncia preliminar com juiz e defensor p�blico”, afirma a ju�za.
O relat�rio � publicado pela Vara da Inf�ncia h� 10 anos com o objetivo de demonstrar que n�o h� impunidade para menores que cometem atos infracionais. “O objetivo maior � quebrar o mito de impunidade, de que n�o acontece nada com o menor”, afirma a desembargadora. O Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) prev� diferentes penas para os adolescentes infratores, a partir de 14 anos, que cometam atos infracionais: advert�ncias, presta��o de servi�o � comunidade, interna��o assistida e interna��o.
MAIORIDADE PENAL A ju�za Riza Aparecida Nery se posicionou contr�ria � redu��o da maioridade penal. De acordo com ela, o percentual de reincid�ncia vem se reduzindo. “A reincid�ncia ocorre muito quando a crian�a chega bem nova, com 14 anos. Elas costumam voltar. Mas a partir dos 17 anos, quando � o primeiro ato infracional, o adolescente n�o retorna. O n�mero � muito pequeno. Isso explica o nosso ponto de vista de ser contr�rio � redu��o da maioridade penal”. A Vara da Inf�ncia tem apostado na “justi�a restaurativa” para ressocializar esse jovem. “Trazemos a m�e e o pai para o problema do menor.